A gente vai se cansando...
Acabei de ler uma notícia no site do Estadão, que informa a intenção da OAB e do Ministério Público Federal em ingressar com pedido no Conselho Nacional da Justiça, para que os magistrados sejam impedidos de viajar com despesas pagas por entidades ou pessoas que tenham interesses em juízo pendentes de julgamento ou com possibilidade de serem submetidos à apreciação do Poder Judiciário. A reação da OAB e do MPF teve como origem a participação de 16 ministros do STJ e 31 Desembargadores em evento patrocinado pela Febraban (para quem não sabe, Federação Brasileira dos Bancos) na paradisíaca Ilha de Comandatuba, no luxuoso Hotel Transamérica, realizado no último dia 7 de setembro. O presidente do STJ levou mulher e filha. Para minha desagradável surpresa, também participou do acontecimento o corregedor geral do CNJ, ministro Antonio de Pádua Ribeiro que, ao menos em tese, deve zelar pela boa aplicação das normas que induzam o magistrado a ser independente e não praticar atos que possam afetar sua imparcialidade ou, ao menos, dar impressão de que ela estaria prejudicada. O Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, justificou a sua presença e a dos demais no evento com o argumento de que o "o magistrado não pode se isolar da realidade e deve participar dos temas que interessam à sociedade". Por sinal, o evento tinha como tema "A Importância do Crédito como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social". É evidente que o magistrado não pode se isolar da realidade, caso contrário, não teria condições de julgar. Mas o evento poderia muito bem ter sido realizado em Brasília, às custas do STJ e em suas próprias dependências, sem o patrocínio de entidade particular que tem, em nome próprio ou de seus filiados, processos em julgamento no Tribunal. Os ministros estariam se aperfeiçoando da mesma forma, sem qualquer isolamento e não dando margens a fundadas dúvidas da sociedade quanto à sua futura isenção, face ao patrocinador do evento. Por sinal, não é estranhável que tais "eventos", "congressos" e "colégios" sempre são realizados em locais agradáveis, turísticos e famosos, tais como Foz do Iguaçu, Fortaleza, Florianópolis, etc. etc.? Para ser sincero, estou ficando cansado de me indignar contra tais absurdos. Eles nunca serão corrigidos porque não interessa a ninguém corrigi-los. Os que têm poder estão se dando muito bem com os nossos recursos. Assim, qual o motivo para mudar? A ética? Ora, ela parece que caiu em desuso, desgastada de tanto ser inobservada.
Comentários