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sexta-feira, 30 de maio de 2014 Milton Pires escreve sobre o totalitarismo companheiro, neobolchevique BRASIL 8243 Milton Pires Tendo falhado na tentativa de comprar todo Congresso Nacional o PT entrou, desde 2013 e até antes, numa nova fase: a fase do “golpe constitucional”. Trata-se de emitir decretos e mais decretos, medidas provisórias e mais medidas provisórias que vão, aos poucos, mudando todo regime de governo sem que ninguém perceba. Aproxima-se agora, com a Copa do Mundo, um período em que nove entre cada dez brasileiros vão estar pensando em futebol. O décimo; talvez se preocupe com greves e ônibus incendiados mas não haverá um só, apenas um, capaz de se lembrar de acompanhar, no próprio Diário Oficial da Revolução, aquilo que o partido estará encaminhando para votação e aprovando na frente das câmeras de televisão e de todo país. A mais recente de todas as barbaridades protagonizadas pela Presidência da República chama-se “Decreto 8243”. Não é preciso ser formado em Direito

(...) Vamos fechar Banânia! Os brancos voltamos para a Europa; os amarelos, para a Ásia, os negros, para a África. Os mestiços podem tentar negociar — talvez servir de mão de obra escrava aos “racialmente puros”, sei lá… Vamos devolver o Brasil aos índios, deixando as vastas solidões para os 800 mil indígenas e para os sapos, as pererecas e os bagres da Marina Silva. A propósito: por que os ambientalistas fazem questão de ignorar a óbvia degradação do meio ambiente nas reservas indígenas? Já sei: ambientalista bom é aquele que briga com o agronegócio — ou não aparece nenhuma ONG estrangeira, geralmente ligada a produtores rurais americanos ou europeus, para financiá-los, né? Como, em regra, os índios não produzem nada e não precisam competir com ninguém — vivem de cesta básica, Bolsa Família e extração ilegal de madeira e minérios —, por que mexer com eles? Chega de Banânia! Vamos embora deste lugar, gente! Não é que não haja por aqui um povo empreendedor. Mas é chato esse negócio

Desoneração da folha de pagamento 27 de maio de 2014 por  mansueto A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai autorizar a desoneração permanente da folha de pagamento para todos os setores que já são contemplados pelo benefício. Essa é uma medida boa? Sim, desoneração em um pais de elevada carga tributária é sempre uma medida boa. Mas há dois “pequenos” problemas. Primeiro, seria melhor redução de imposto para todos os setores e não para um grupo de setores. Segundo, não se criou espaço fiscal para essa medida. Assim, para tornar a desoneração viável alguém pagará a conta. Quem exatamente? Acho que nós. Esperem aumento da CIDE, aumento de impostos sobre bebidas, etc. A melhor forma de reduzir carga tributária é reduzindo o gasto. O governo não mostrou medidas de redução do gasto, mas foi em frente com a desoneração permanente. Curioso para saber o que vai acontecer depois das eleições. (Fonte: http://mansueto.wordpress.com/)

Informa a Folha Poder que Maluf, com medo da ordem internacional de prisão que pesa contra ele, expedida pela Promotoria de Nova York, EUA, pediu ao governo brasileiro que se empenhe na sua proteção da mesma maneira que  se esforçou para defender a permanência do terrorista Cesare Battisti no Brasil. Pensando bem, acho que ele merece ser equiparado ao Cesare Battisti. Afinal, ambos são criminosos e o governo do PT adora tê-los ao seu lado.

O Brasil dos companheiros virou um pais sem lei, sem ordem, sem respeito aos direitos dos cidadãos pagadores de impostos, virou um circo de vagabundos alimentados com dinheiro publico (ou seja, nosso) Comento:  Esta é a opinião de Paulo Roberto de Almeida ( http://diplomatizzando.blogspot.fr/2014/05/o-brasil-dos-companheiros-virou-um-pais.html) Com ela concordo integralmente

As ações da Petrobras caíram 37% nos últimos cinco anos, enquanto as dos seus rivais internacionais subiram mais de 70%. No dia 19 de maio de 2009, os papéis preferenciais da petrolífera brasileira estavam cotados a US$ 12,85. Em dia equivalente de 2014, as mesmas ações eram negociadas a US$ 8,11. Fonte: http://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2014/05/22/em-5-anos-acoes-da-petrobras-caem-37-enquanto-rivais-sobem-acima-de-70/ Comento: Quem destruiu a Petrobrás foi o PT com sua inequívoca incapacidade de administrar. Afinal, não é a oposição que nomeia os administradores da empresa, mas o Partido do Trambique.

O Maranhão abriga os três municípios com a pior renda per capita do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Governado pela família Sarney durante 19 dos últimos 40 anos, o estado recebeu até abril R$ 1,62 bilhão, sendo o 4º maior receptor de verbas federais em 2014. No mesmo período, São Paulo, que tem 7 vezes a população do Maranhão, recebeu R$ 1,56 bilhão. Fonte:  http://www.diariodopoder.com.br/coluna/ Comento:  O Brasil está  deixando de ser uma república e passando a ser um estado unitário, no qual o governo federal faz o que quer com as verbas públicas, privilegiando apaniguados e punindo governos de oposição. Já está quase uma Venezuela.

O zigue-zague do ministro 22 de maio de 2014 | 2h 12 O Estado de S.Paulo A regra vale para todas as instâncias da convivência humana: atos incompreensíveis podem gerar interpretações equivocadas, mas, ainda assim, compreensíveis. É o caso das reações que emergem nas páginas da imprensa e nas mídias sociais, atribuindo motivos escusos às desencontradas decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o destino dos 12 acusados de participar do megaesquema de lavagem de dinheiro desmantelado em março pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Chefiada pelo notório doleiro Alberto Youssef, a quadrilha teria cometido fraudes financeiras da ordem de R$ 10 bilhões. Entre os seus parceiros, clientes e beneficiários estariam dirigentes de grandes empresas, executivos federais e parlamentares. Os 12 estavam detidos por ordem de um juiz federal do Paraná, Sérgio Moro. Dois deles haviam sido presos em flagrante: a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama

21/05/2014  às 5:15 Uma esfinge sem segredos chamada Teori Zavascki. Ou: Ninguém entendeu a jabuticaba jurídica do doutor. E os que acham que entenderam estão estupefatos! Está livre o homem que mais assustava o governo Teori Zavascki, a esfinge: a esta altura, já não há assim tantos segredos… O ministro Teori Zavascki protagonizou uma das cenas mais patéticas da história do Judiciário brasileiro em muitos anos. Ninguém entendeu nada. Ou todo mundo entendeu tudo. Num caso ou noutro, a reação é de perplexidade. Conversei ontem com alguns operadores do direito: juízes, advogados, promotores, pessoas de tendências diversas. Está todo mundo de queixo meio caído, muitos achando que o país começa a flertar com uma forma muito particular de insegurança jurídica que, na superfície, parece ser apenas idiossincrática; na essência, talvez seja coisa muito pior. Comecemos a história pelo fim: dadas todas as pessoas que estavam presas pela Operação Lava-Jato — e que o ministro Zavasck

Por que enterrar as verdades de agora? 21 de maio de 2014 | 2h 09 José Nêumanne* - O Estado de S.Paulo Na sexta-feira, a professora Marilena Nakano fez parte de um grupo de ex-militantes contra a ditadura convidados para receberem uma homenagem prestada por movimentos sociais, sindicatos e pela Prefeitura Municipal de Mauá, na Grande São Paulo. Ela, porém, recusou-se a participar do evento por discordar ética e moralmente de alguns de seus organizadores. E aproveitou a ocasião para divulgar um documento intitulado Carta aberta de repúdio contra aqueles que desejam o poder pelo poder e fazem uso político dos mortos, presos, torturados e exilados dos tempos da ditadura como trampolim para permanecer no poder. Esse título denota uma dura condenação aos atuais donos do poder na República e situa a signatária entre os que não concordam com o uso politiqueiro do combate armado ao arbítrio militar. Ou seja, torna-a uma crítica singular dos que tentam usar os porões da repressã

Vejam que interessante a notícia abaixo copiada do Consultor Jurídico (o sublinhado é meu): 15 maio 2014 FAZENDA PÚBLICA Taxa Referencial deve ser aplicada em débitos da União Imprimir Enviar por email Facebook < 31 Twitter < 16 Google+ < 0 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo decisão do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção monetária de débitos da União. Segundo Toffoli, a sentença descumpriu determinação do próprio STF que determinou o emprego da Taxa Referencial nesses casos. “Entendo existir plausibilidade jurídica da tese defendida pela autora [União] na presente reclamação, uma vez que o STJ, ao estabelecer índice de correção monetária diverso daquele fixado pelo art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pelo artigo 5º da Lei 11.960/2009), teria descumprido determinação do Ministro Luiz Fux, referendada pelo Plenário desta

Leiam o absurdo proposto no Acre do Tião Viana (PT): Como popularmente é dito nas vielas da região, “tem coisas que só acontecem no Acre”. Quando estiver em perigo, apite! Esse é o pensamento da cúpula da segurança pública estadual para tentar diminuir o número de assaltos e arrombamentos na capital do Acre. A nova medida “inspirada em países de primeiro mundo” é cômica, mas real, e foi apresentada nesta sexta-feira, 9, na sede da Associação Comercial Acre pela cúpula da Segurança e empresários. São adesivos internos, externos e até apitos que servirão para “alertar a presença de pessoas estranhas” diz o secretário de Segurança, Reni Graebner. Fonte: http://www.ac24horas.com/2014/05/09/governo-implanta-projeto-para-distribuir-4-mil-apitos-de-alerta-contra-roubos-e-assaltos/

Brasil ocupa antepenúltima posição em ranking internacional de educação COM MARINA AZAREDO O Brasil aparece na 38.ª posição entre 40 países analisados no The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês), realizado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) e Pearson Internacional. Em relação ao estudo anterior, de 2012, o País subiu uma colocação, apesar de ter piorado seu desempenho no índice. Copiado de: http://blogs.estadao.com.br/paulo-saldana/brasil-ocupa-antepenultima-posicao-em-ranking-internacional-de-educacao/

Pretensões descabidas 01 de maio de 2014 | 2h 11 O Estado de S.Paulo Aproveitando a repercussão da Operação Lava Jato, delegados federais voltaram a pedir mais autonomia administrativa, financeira e funcional para a Polícia Federal. Há dias, realizaram um evento no Espírito Santo para anunciar suas reivindicações. E, nos próximos dias, enviarão um documento aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Polícia Federal - hoje um departamento do Ministério da Justiça - passe a ter o status jurídico de "Secretaria Especial" ou de "instituição independente", como ocorre com a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União. A corporação também quer mudar os critérios de escolha de seu chefe. Pelas regras em vigor, o superintendente da Polícia Federal é indicado pelo ministro da Justiça, E, como o cargo é de confiança, pode ser demitido a qualquer momento. Alegando que esse procedimento torna