BLOG DO LOT

Um caso de suspeição 30 de agosto de 2013 | 2h 25   O Estado de S.Paulo   Durante os 12 meses em que a Ação Penal 470 tramita em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do ministro José Antonio Dias Toffoli com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o réu José Dirceu, de quem foi subordinado na Casa Civil da Presidência, estariam em alguma medida influenciando seus votos que frequentemente beneficiaram os envolvidos no escândalo do mensalão. Essa é uma suposição que qualquer um tem o direito de fazer e vale apenas como tal: uma suposição. Agora, porém, Dias Toffoli se vê envolvido em uma encrenca que pode dar margem a novas suposições, mas desta vez caracterizando clara e concretamente infração ética e legal. O ministro é devedor do Banco Mercantil do Brasil (BMB), que lhe concedeu dois empréstimos vultosos em condições, no mínimo, generosas. Simultaneamente, Dias Toffoli, como magistrado, é relator

Lewandowski age como advogado de José Dirceu e defende habeas corpus ao chefe dos mensaleiros Virou piada – O julgamento dos embargos de José Dirceu de Oliveira e Silva, o homem forte do primeiro governo Lula, foi um espetáculo à parte, se considerarmos o comportamento de cada um dos defensores costumeiros do Partido dos Trabalhadores. Na linha de tiro por ser relator de processo em que o réu é o Banco Mercantil do Brasil, instituição onde contraiu empréstimo de R$ 1,4 milhão, o ministro José Antonio Dias Toffoli colocou as mangas vermelhas de fora, “pero no mucho”, pois do contrário seria alvo da agora ácida e implacável opinião pública. Mesmo assim, Toffoli acolheu parcialmente os embargos do Ali Babá dos mensaleiros. Como não poderia deixar de ser, o ponto alto da ópera bufa ficou por conta do ministro Ricardo Lewandowski , que continua aproveitando o entrevero com Joaquim Barbosa para diante das câmeras posar como maior abandonado. É fato que Lewandowski vem tentando criar zo

Que “marravilha”, somos uma República très chic! Por Lenio Luiz Streck Voilà, madame Suplicy, ministre de la Culture de Brésil Sem repetir clichê e sem querer estar na “moda” (ups!), Hannah Arendt já disse que quando o mal se banaliza, perdemos a capacidade de indignação. Corrompendo o ditado, pode-se dizer que, quando o desperdício fica banalizado, perdemos a capacidade de contar o dinheiro gasto...! Definitivamente, vou estocar comida. Passamos dos limites. Como ninguém tinha pensado nisso antes? Como ninguém tinha pensando em usar incentivos fiscais — portanto, o dinheiro da choldra, da rafanalha, da ratatulha — para fazer desfiles de moda... em Paris? Très chic! Voilà, madame Suplicy, ministre de la Culture de Brésil. Já escrevi, aqui, sobre o livro de Alan Riding, Paris, a Festa Continuou, que trata da vida cultural de Paris durante a ocupação nazista. Há uma bela passagem, que fala de uma canção popular do ano de 1936, interpretada por Ray Ventura, chamada Tout va très bien, Mada

Médicos cubanos 29 de agosto de 2013 | 2h 15 Ives Gandra da Silva Martins * - O Estado de S.Paulo A preferência da presidente Dilma Rousseff pelos regimes bolivarianos é inequívoca. Basta comparar a forma como tratou o Paraguai - onde a democracia é constitucionalmente mais moderna, por adotar mecanismos próprios do sistema parlamentar (recall presidencial) - ao afastá-lo do Mercosul e como trata a mais sangrenta ditadura latino-americana, que é a de Cuba. A presidente do Brasil financia o regime cubano com dinheiro que melhor poderia ser utilizado para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), dando-lhe maior eficiência em estrutura e incentivos. Em período pré-eleitoral, Dilma Rousseff decidiu trazer médicos de outros países para atender a população do interior do Brasil, sem oferecer, todavia, as condições indispensáveis para que tenham essas regiões carentes hospitais e equipamentos. Empresta dinheiro a Cuba e a outros países bolivarianos, mas não

Ministro do STF relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu R$ 1,4 milhão em créditos, além de descontos de juros, numa operação considerada 'pouco usual' até por superintendente da instituição Leia mais na reportagem de Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo, na edição de hoje. É de dar enjôo a falta de compostura de certos agentes públicos.  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministro-do-stf-relata-acoes-de-banco-no-qual-obteve-emprestimo-milionario-,1069017,0.htm

Cubanos presos, aqui e lá E se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro? ARTIGO - CARLOS ALBERTO SARDENBERG Publicado:29/08/13 - 0h00 O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos. Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam. Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui. Mas são insuficientes, diz o governo. É um argume

MARCO ANTONIO VILLA TENDÊNCIAS/DEBATES Em defesa de Joaquim Barbosa A discussão proposta por Lewandowski era procrastinatória. O presidente do Supremo manteve a dignidade O ministro Joaquim Barbosa virou a bola da vez. Nas últimas semanas, foi atacado simplesmente por desejar que a ação penal 470 siga o trâmite legal e, finalmente, o processo seja concluído e os sentenciados cumpram as penas. O principal réu é o “consultor” José Dirceu. Foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de multa. O inquérito 2.245 teve início em julho de 2005 e recebido pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007: foi a primeira derrota dos mensaleiros. Na sessão de 28 de agosto, Ricardo Lewandowski foi o único voto contrário pelo enquadramento de Dirceu por formação de quadrilha. À noite, de acordo com reportagem publicada por esta Folha , foi visto falando ao telefone, em um restaurante de Brasília, com um certo Marcelo

Não duvide que o governo petralha ainda vai acabar devolvendo o senador boliviano ao índio de araque Evo Morales. Para fazer média com os bolivarianos (e toda a esquerda atrasada (existe alguma adiantada?) da américa latrina, o governo brasileiro, sob a administração do PT, faz qualquer negócio, inclusive desmoralizar a pátria brasileira, renegando um asilo já concedido e violando toda a história exemplar da diplomacia brasileira. Acho que o senador perseguido deveria, enquanto é tempo, pedir asilo em algum país mais sério, como Chile ou Estados Unidos. Caso contrário, ainda será trocado por cocaína com a Bolívia.

A coragem de um diplomata 27 de agosto de 2013 | 2h 15   O Estado de S.Paulo   A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado. Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si um

Mensalão: poderia ser pior Julgamento do mensalão pode ser uma ruptura com o passado: STF pode demonstrar que não é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do Executivo ARTIGO – MARCO ANTONIO VILLA Publicado: 27/08/13 - 0h00 O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como funciona a justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470 foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje não temos a conclusão do julgamento. Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças a celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior,

Promessas recicladas 26 de agosto de 2013 | 2h 11 O Estado de S.Paulo O governo petista é bom de promessas. Em 2010, por exemplo, prometeu entregar até julho deste ano uma ferrovia na Bahia, mas ainda não instalou nem um único metro de trilho. Outra especialidade é anunciar como se fosse novo um investimento prometido anos antes. Foi o que a presidente Dilma Rousseff fez ao lançar com fanfarra um programa de 2009, o PAC das Cidades Históricas. Com isso, ela deixou claro que não terá nenhum pudor em usar truques marqueteiros para confundir o eleitor, na sua ânsia de recuperar a popularidade e minar adversários. Na terça-feira passada, Dilma foi a São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para as ações do PAC com vista à restauração de cidades históricas em 20 Estados. A escolha daquele município mineiro para a montagem do palanque da candidata à reeleição não foi nada sutil: trata-se da cidade natal de Tancredo Neves, avô do tucano Aécio Neves, cot

Decisão que nega a SP acesso a investigação mostra que presidente do Cade deveria estar preso Claro e óbvio – Após recorrer à Justiça para ter acesso aos documentos relativos à investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a suposta formação de cartel na concorrência do Metrô de São Paulo e da CPTM, o governo do tucano Geraldo Alckmin teve o pedido negado pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, de Brasília. Em seu despacho, Queiroz Neto alegou que o Cade pode manter os documentos sob sigilo. “Deve-se ponderar, ainda, que grande parte da documentação [do Cade] foi obtida mediante ordem judicial e esta ordem foi expressa no sentido de que o Cade deveria manter os documentos sob sigilo. Ou seja, a cautela do Cade está plenamente justificada: amparada em ordem judicial prévia”, destacou o magistrado. Não é preciso qualquer dose extra de raciocínio para compreender que o sigilo de uma investigação não se limita apenas aos respectivos documentos, mas ta