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Mostrando postagens de setembro, 2021

Editorial do Estadão, 28/09/2021

  Mil dias a menos Este é um dos poucos motivos para celebrar o milésimo dia de Jair Bolsonaro no Planalto, o mais completo e desastroso desgoverno do Brasil independente Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 28 de setembro de 2021 | 03h00 Completados mil dias, são mil dias a menos com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Este é um dos poucos motivos para celebrar o milésimo dia do mais completo e mais desastroso desgoverno do Brasil independente. Haver sobrevivido também pode ser uma razão para festejar, se for possível conter, por algum tempo, a indignação e a dor pelos milhares de mortes atribuíveis ao negacionismo, à irresponsabilidade e a uma incompetência fora dos padrões conhecidos. Passados quase três quartos do mandato, restam, no entanto, os perigos associados à ambição de um presidente empenhado em continuar no poder – se possível, por meio de uma reeleição. Não há por que esperar uma transfiguração de Bolsonaro, em sua luta para sobreviver politicamente e adiar,

Artigo de Ana Carla Abrão no Estadão, 28/09/2-21

  Reforma administrativa é uma PEC para manter benefícios de carreiras já privilegiadas Além de os atuais juízes e membros dos Ministérios Públicos continuarem a salvo, seus futuros colegas também estarão Ana Carla Abrão*, O Estado de S.Paulo 28 de setembro de 2021 | 04h00 A coluna de hoje é uma edição especial. Foi escrita em coautoria com Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld, que assinam comigo o texto que segue: Para valer a pena, uma reforma do RH do Estado teria de combater o regime de castas funcionais, que dá privilégios a carreiras próximas ao poder e deixa à própria sorte, na precariedade e sem estímulo, a maior parte dos servidores. Para isso, deveria começar por integrar carreiras e suprimir desigualdades. Mas o problema foi ignorado na emenda constitucional 32. Na semana passada, a comissão da reforma administrativa aprovou um substitutivo do relator da PEC 32, deputado Arthur Maia . Se o texto for acolhido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado , o resultado será cris

Reinaldo Azevedo, FSP, 21/09/2021 - Sobre o discurso de Bolsonaro na ONU

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Íntegra desconstruída das mentiras de Bolsonaro na ONU, feita de palanque Reinaldo Azevedo Colunista do UOL 21/09/2021 16h46 O presidente Jair Bolsonaro fez o pior dos três discursos na abertura da Assembleia Geral da ONU. Mentiu sobre o passado e o presente e teve a audácia, que se confunde com sandice, de defender o comprovadamente fraudulento tratamento precoce contra a Covid-19. Fez um discurso, conforme ele mesmo havia prometido, para animar a sua militância. Usou a ONU como palanque e se expôs ao ridículo e ao vexame — como se os três dias em Nova York já não nos tivessem brindado o suficiente com ridicularias. Segue o seu discurso em vermelho. Com intervenções minhas em azul. Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdulla Shahid; Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres; Senhores chefes de Estado e de governo e demais chefes de delegação; Senhoras e senhores, é uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Venho aqui mostrar um Brasil difere

Editorial do Estadão, 22/09/2021

  Vergonha Em discurso na ONU, como se estivesse falando a seus fanáticos apoiadores, Bolsonaro esbanjou ignorância, má-fé e oportunismo, expondo o País a vexame mundial Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 22 de setembro de 2021 | 03h00 Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro, após reiteradas ameaças de golpe e seguidas demonstrações de desapreço pelo decoro do cargo, comprometeu-se por escrito a dialogar. Como previsto, no entanto, suas promessas de moderação e racionalidade na tal Declaração à Nação não duraram nem um mês. Em discurso na ONU, Bolsonaro, como se estivesse falando a seus fanáticos apoiadores, esbanjou ignorância, má-fé e oportunismo, expondo o Brasil a um vexame mundial. Ou seja, foi o mesmo de sempre. Seu pronunciamento foi uma profusão de meias-verdades e mentiras completas, insistindo no negacionismo e na pregação para sua base eleitoral. Bolsonaro ignora a diferença entre discursar na Assembleia-Geral da ONU e falar no cercadinho do Palácio da Alvor

Editorial do Estadão, 20/09/2021

  A volta do ‘mais honesto’ Onda de votos em Bolsonaro foi motivada muito menos pelo entusiasmo por seus inexistentes programas de governo do que pela aversão a quinto mandato petista. Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 20 de setembro de 2021 | 03h00 As decisões judiciais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva têm servido ao seu partido não só para proclamar sua suposta inocência, mas reinventar a sua imagem. Tripudiando da memória dos brasileiros, o PT espera apagar seu passivo de incompetência, corrupção e negacionismo, anunciando-se a solução para as agruras do presente, como se não fosse um dos grandes responsáveis por muitas delas. As revisões judiciais revelam mais as falhas da Justiça que as virtudes de Lula. Sua defesa contestou os vícios dos processos, não o seu mérito. Nunca houve explicações convincentes para casos como os do sítio ou do triplex. Se, com anos de atraso, a Suprema Corte declarou a suspeição do juiz de primeira instância, anulando as acusações que a

A PEC do retrocesso administrativo, Estadão, 19/09/2021

  A PEC do retrocesso administrativo A atual proposta, que se originou no Executivo e já chegou torta, a cada passo mais se afasta do objetivo de melhorar a gestão de pessoas Ana Carla Abrão, Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld*,  A nova versão do relatório do deputado Arthur Maia , apresentada nesta última quarta-feira à Comissão Especial da Reforma Administrativa, consegue ser pior do que a primeira, já objeto de manifestação nossa (“A Contrarreforma Administrativa”, publicado em 04/09/2021). O relator cedeu ainda mais às pressões puramente corporativas de associações de servidores públicos. Deixou de corrigir os erros do projeto do governo e contribuiu com novos desvios de sua autoria, constitucionalizando o que deveria eliminar. E pior: o relatório previu vantagens e proteções cujo único sentido é, distorcendo a Constituição democrática de 1988, reforçar a caminhada em direção a um Estado policial no Brasil. Nosso país precisa reagir enquanto é tempo. O serviço público brasileiro t

Artigo de Vera Magalhães, O Globo, 17/09/2021

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  Queiroga cria tripla cortina de fumaça Por  Vera Magalhães 17/09/2021 01:00 O médico Marcelo Queiroga completou seis meses à frente do Ministério da Saúde, no qual substituiu o general Eduardo Pazuello. Em meio ano, aceitou de bom grado a missão de converter-se num negacionista a serviço do pior do bolsonarismo, em vez de tentar consertar os erros do antecessor. Nesta quarta-feira, usou os adolescentes como bucha de canhão para promover uma tripla cortina de fumaça para tentar esconder os persistentes e cada vez mais graves erros do governo no manejo da pandemia. O anúncio intempestivo em que recomendou a interrupção da vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos que não tenham comorbidades pegou técnicos, especialistas, governadores, prefeitos e pais de todo o país desprevenidos. Levou mais caos e desinformação ao programa de imunização. A vacinação dessas faixas etárias já começou em diversos estados. Tem a aprovação da Anvisa, a agência sanitária brasileira, que a manteve mesmo d

Artigo de Lenio Luiz Streck, Conjur, 16/09/2021

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  SENSO INCOMUM Shakespeare e o desprezo ao STF: a resposta do lorde-juiz ao príncipe 16 de setembro de 2021, 8h00 Imprimir Enviar Por  Lenio Luiz Streck Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate começa em 2018. Sei que é difícil explicar as ações do STF à comunidade jurídica (caso do Inquérito das fake news). Há críticas — ao STF e a mim — dos vários setores da comunidade jurídica, que vão do campo garantista até o punitivista. Todavia, se ambos estão de acordo, então é possível que estejam equivocados, uma vez que parece partirem de premissas erradas. De todo modo, é preciso compreender, serenamente, que, no Brasil, ninguém convence ninguém. Se o mundo começasse no Brasil, ainda estaríamos discutindo a narrativa criada pelos negacionistas de que há monstros na parte escura da terra. Bom, a pandemia bem ensina o que é negacionismo, em que nem os quase 600 mil m

Artigo de Vera Magalhães, O Globo, 15/09/2021

Golpe dá trabalho, e Bolsonaro não gosta de trabalhar Vera Magalhães O Globo, 15/09/2021 O pastiche que se seguiu às sérias e graves ameaças proferidas por Jair Bolsonaro em cima de dois palanques no 7 de Setembro não permite que analistas e tomadores de decisões se equivoquem quanto à natureza golpista do presidente brasileiro, mas é um exemplo lapidar da ojeriza que ele tem a trabalho, planejamento, estudo e articulação. Dar um golpe exige afinco, obstinação e capacidade gerencial. Qualquer que seja a natureza da virada de mesa que fazem postulantes autoritários de qualquer cepa política, de Putin a Maduro, para ficar nos atuais, requer que se tenha um plano com começo, meio e fim e um grupo — militares, políticos, burocratas, ou de preferência todos esses alinhados — a lhe dar apoio e seguimento. A quartelada desastrosa de Bolsonaro não tinha nada disso. Quando Luiz Fux chamou o comandante militar do Planalto à fala diante da investida de caminhoneiros e outros arruaceiros bolsona

Editorial do Estadão, 15/09/2021

  Polícia política Ao mesmo tempo que acena à moderação, Bolsonaro urde novo ataque à democracia. Por meio de prepostos na Câmara, quer fazer avançar projeto que altera a Lei Antiterrorismo Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 15 de setembro de 2021 | 03h00 O presidente Jair Bolsonaro pode assumir tantos compromissos de pacificação nacional e de respeito aos pilares do Estado Democrático de Direito quanto julgar necessários à acomodação de seus interesses políticos mais imediatos. Convencerá apenas os que já têm a predisposição de serem convencidos, seja por interesse, seja por ingenuidade. A verdade, todavia, é que, por trás das encenações de um republicanismo que jamais houve em sua trajetória, ao fim e ao cabo, prevalecerá sempre a índole liberticida do presidente da República. Bolsonaro, como a Nação tristemente acompanha, nutre visceral desprezo pela democracia e por tudo o que o regime da liberdade representa. Ao mesmo tempo que acena à moderação, Bolsonaro urde um novo ata