BLOG DO LOT

O Ministro Marco Aurélio, do STF, defendeu a constituição da república assim se manifestando sobre os salários que superam o limite constitucional, conforme consta do site G1.com.br: “Se paga um preço por se viver em uma democracia. E esse preço é o respeito às regras de regência da matéria. A emenda constitucional de início não tem eficácia retroativa”, afirmou. Pelo que disse o Ministro, o preço a se pagar por viver em democracia é o respeito à constituição. Se assim é, por que então não se respeita a carta magna também quanto à saúde, educação, segurança, moradia, justiça e outros direitos fundamentais das pessoas, para que tenham uma vida digna? Quer dizer que a constituição deve ser observada quando garante direitos das pessoas "do andar de cima"? E para a plebe? Nada? Seria cômico, se não fosse trágico.

Conforme foi publicado, o Mato Grosso do Sul é um dos Estados que tem o maior número de juízes ganhando acima do limite permitido pela Constituição Federal. Embora tenha dito que adequará os vencimentos ao que prevê a norma legal, o presidente do TJ-MS esclarece que, em alguns casos, não será possível reduzir o total do ganho, porque o auxílio moradia recebido por alguns dos juízes não se enquadra na classificação jurídica de vencimentos. Agora que você já sabe que juízes no Mato Grosso do Sul recebem "auxilio moradia", como se o ganho mensal deles não fosse suficiente para pagar aluguel de um imóvel residencial ou, então, adquirir um em pouco tempo. Gostaria de saber se as pessoas que ganham salário mínimo e não têm casa para morar também vão continuar recebendo o "auxílio-sereno". País justo é assim mesmo. Quem pode mais chora menos e ainda arruma justificativa.

Como no Brasil já está tudo feito, não havendo mais tráfico de drogas e pessoas, corrupção, máfias, quadrilhas, descaminho, contrabando, falsificação, etc. etc. etc., a polícia federal pode dar-se ao luxo de combater delitos menores, como o noticiado na publicação abaixo, obtida no site das últimas notícias do Estadão: CAMPO GRANDE - Um grupo de quase 300 índios de etnias kaiowás e terena, bloquearam nesta quinta-feira, durante quatro horas, a rodovia BR-262 no Mato Grosso do Sul, como protesto contra ação da Polícia Federal. Na quarta, agentes da PF invadiram o Centro Referencial da Cultura Terena, situado na cidade de Miranda, no Pantanal, e apreenderam todo o artesanato indígena, inclusive arcos e flechas, que estavam expostos para comercialização. As apreensões aconteceram com o desencadeamento da Operação Drake, que visa o combate aos crimes ambientais. Por se tratar de material produzido com subprodutos da fauna e flora nativas, foi apreendido e não há devolução, segundo garanti

Sergio Bermudes Omnia munda mundis 28.11.2006 Contam os jornais que, na sessão do Supremo Tribunal Federal da última quinta-feira, 23, o ministro Joaquim Barbosa acusou o advogado Maurício Corrêa (ex-ministro do STF, a que presidiu durante um biênio) de fazer ou tentar fazer tráfico de influência porque Maurício ligou para a casa de Barbosa e pediu preferência para o julgamento de um recurso. Lamenta-se que o acusador estivesse deslembrado, ou do que seja tráfico de influência, ou do princípio elementar de que não se dá à lei impositiva de sanção, muito menos à norma penal, interpretação abrangente de situações exorbitantes dos limites dela. O art. 332 do Código Penal define o tráfico de influência: “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Depois de prescrever “pena de reclusão de 2 a 5 anos” para esse crime, o artigo acrescenta, no seu parágraf

AS RAZÕES DA MISÉRIA NACIONAL Além da corrupção epidêmica, analfabetismo, ignorância e outras mazelas que não permitem ao país crescer e civilizar-se, a postagem anterior demonstra que a renda, no Brasil, é mal distribuída porque os que possuem maior "poder de pressão" junto ao tesouro nacional apropriam-se de grande parte dos recursos. É o caso do funcionalismo público que tem lobby poderoso e ganha muito além do que deveria, considerando-se a sua produtividade. A apropriação da renda nacional pelos que têm maior poder de pressão fica ainda mais configurada com a leitura da notícia publicada pela agência Estado e que transcrevo abaixo, em itálico. Nem é preciso fazer qualquer comentário sobre a notícia, dado o caráter escandaloso da revelação. Seg, 27 Nov - 08h26 Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA Agência Estado Dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen

ESTUDO INTERESSANTE Salários no setor público são muito maiores do que no setor privado O conhecimento convencional que prevalece entre os nossos formadores de opinião é de que os salários e as condições de trabalho no setor público são muito piores do que no setor privado. Nada mais longe da verdade. Os salários ganhos pelos funcionários públicos são maiores do que os das empresas privadas e, se considerarmos as aposentadorias, eles são absurdamente mais elevadas que as dos trabalhadores do setor privado. Estes fatos são de amplo conhecimento dos gestores públicos há muitos anos e têm sido divulgados esporadicamente, mas ignorados pela opinião pública. Mais recentemente, os economistas vêm estudando esta questão com rigor metodológico baseado nos dados das PNADs. Entre estes estudiosos podemos citar Nelson Marconi, da FGV, Ramalho & Urani, da UFRJ e Siegfried Bender e Reynaldo Fernandes, da USP, que acabam de concluir um trabalho ("Gastos Públicos com Pessoal: Uma Análise do

ENTRE OS ÚLTIMOS Na lanterna da América Latina Eduardo Graeff (22/11/06 08:48) Permitida a reprodução citando a fonte http://www.e-agora.org.br/ O governo Lula sai mal na foto quando se compara o crescimento econômico do Brasil ao do mundo (veja esta nota ). Mas a comparação mais significativa é com a América Latina, porque pega o impacto da turbulência financeira do mundo sobre a região na segunda metade da década de 1990 e o vento a favor na primeira metade da década de 2000. Nessa comparação, Lula se sai ainda pior. Confira. Busquei os dados sobre o crescimento da América Latina no site do FMI e incluí no arquivo Excel linkado na nota anterior. Se quiser, você pode baixar daqui . O resumo da ópera é o seguinte: a América Latina cresceu modestos 2,5% ao ano no começo da década de 1990 enquanto o Brasil mergulhava na recessão do governo Collor. Em 1993-1994 a região acelerou para 4,6% ao ano e o Brasil saiu do atoleiro e acelerou ainda mais, para 5,4% ao ano, graças ao Plano Real, qu

Estou iniciando uma campanha que tem por objetivo constranger a senadora Ideli Salvati a deixar a CPI dos sanguessugas. Ela participou de reunião com membros do PT envolvidos no falso dossiê contra José Serra. Portanto, não tem isenção necessária para ser membro da CPI que apura os fatos. Deve afastar-se voluntariamente ou ser constrangida, por e-mails e manifestações, a fazê-lo. Para enviar mensagens a ela com o texto "Sai daí, Ideli!, use o seguinte endereço: ideli.salvatti@senadora.gov.br

FALTA DE PREPARO PARA O CARGO Leia esta notícia publicada no Terra: Juiz ameaça de prisão policial ao receber multa Michelle Sousa Direto de João Pessoa Um retrovisor quebrado, uma multa e a retenção de documentos deram começo a confusão envolvendo um policial rodoviário federal na Paraíba e o juiz Marcial Henrique Ferraz que, mesmo errado, ameaçou o policial de prisão por abuso de poder, acionando as polícias civil e militar. O fato ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, a 23 km da capital João Pessoa. O juiz, que é da comarca de Jacaraú, foi obrigado a parar o veículo e, por estar com um dos retrovisores quebrado, recebeu uma multa. Marcial Ferraz teria se negado a assinar a multa e, por isso, teve os documentos apreendidos. Ele interpretou a ação do policial como abuso de poder e se dirigiu à cidade de Mamanguape para solicitar o apoio das polícias civil e militar. Acompanhado de um capitão da PM e do delegado Fernando Cleiton, Marcial Ferr

O procurador Giovanni Rattacaso, designado pela Justiça Militar para acompanhar a crise no setor aéreo, deflagrada com o acidente da Gol no qual 154 pessoas morreram, acusou ontem o o sargento Wellington Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, do comandar a operação-padrão deflagrada no início do mês para "desviar a atenção sobre a conduta dele no caso". Segundo declarou Rattacaso, Rodrigues era o supervisor do centro de controle de Brasília (Cindacta-1) na tarde do dia 29 de setembro, quando o jato Legacy e o Boeing da Gol se chocaram na divisa entre Pará e Mato Grosso. (Notícia do Terra, 24/11/06, 04:50)

Segundo artigo publicado no site "diegocasagrande.com.br" de autoria de Paulo G. M. de Mourão, cientista político, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul teria proposto à governadora eleita Yeda Crusius o calote na dívida do Estado com a União para resolver a crise financeira estadual. Deixando de cumprir o contrato e consequentemente, de repassar à União 18,5% do orçamento que é comprometido com pagamentos ao Governo Federal, restaria dinheiro suficiente para os compromissos estaduais, inclusive o pretendido aumento de 3,8% no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público. A proposta, se verdadeira, indica que chegamos ao fundo do poço. Ou melhor, que o poço no Brasil não tem fundo. É melhor rezar para que o último a sair do país não se esqueça de apagar a luz.

22.11, 11h26 Jornal do Brasil O ministro das Comunicações, Hélio Costa, indicou ontem o advogado Alexandre Jobim para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O candidato à vaga tem o apoio do PMDB. É filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim - peemedebista como Costa e forte candidato a comandar um ministério de peso no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viu? Consegue agora entender algumas das decisões controvertidas do então presidente do STF?

Vejam o que o site de Cláudio Humberto publicou hoje: 22/11/2006 0:00 Cortina de fumaça O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu que o acidente da Gol pode ter sido provocado por falha dos controladores. Isso pode explicar a súbita crise dos aeroportos, usada para desviar a atenção. Em 7/11 eu já havia postado nota afirmando que a "crise" da aviação era destinada a desviar a atenção das pessoas da verdadeira causa do acidente do boeing da Gol: a falha do sistema de controle aéreo brasileiro.

Notícias da Justiça Veja o noticiário jurídico dos jornais desta segunda por Lilian Matsuura Projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados propõe aumentos e gratificações para os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, que ultrapassa o teto salarial proposto por eles mesmos de R$ 24,5 mil. Segundo o Valor Econômico, o projeto, enviado ao Congresso pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, prevê gratificações por comparecimento em sessões do CNJ. O jornal informa que a maior parte dos conselheiros recebe salário de R$ 23,2 mil, equivalente a de um ministro do STJ. Se o projeto de lei for aprovado, terão aumento de 24% ou R$ 5,5 mil. Transcrito do site Consultor Jurídico, 21/11/06

Ibope aponta que educação não é prioridade Quinta, 16 de novembro de 2006, 21h22 Uma pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira investigou a opinião dos brasileiros sobre o ensino básico no País. A conclusão mais preocupante é que a educação está longe de ser uma prioridade para a maioria dos entrevistados. Um total de 44% nunca quiseram saber como foi aplicada a verba da educação. A rotina da escola não é acompanhada por 73% dos pais. E 29% dos alunos não conhecem os exames de avaliação da educação básica pública. Foi o que comprovou uma pesquisa que, no país inteiro, ouviu 2 mil brasileiros. Na lista das prioridades do País, a educação aparece em 7º lugar, segundo o Jornal Nacional. A falta de participação da sociedade nas questões relacionadas à educação também se refletiu em um outro dado importante da pesquisa: a avaliação do ensino básico no Brasil. Sem conhecimento profundo para opinar, a maioria dos entrevistados optou por uma resposta neutra. Acham o ensino básico ruim ou

15/11/2006 13:21 PALAVRAS AO VENTO. OU NÃO? Editorial do Estadão Falando de sua saída do Planalto e do quadro político nacional, o ex-ministro de Comunicação do governo e ex-coordenador do seu Núcleo de Assuntos Estratégicos Luiz Gushiken disse ao Estado que, “depois de uma campanha como essa, o País precisa de tranqüilidade”. E, com a oposição concentrada em lamber as feridas da derrota eleitoral e em tatear os incertos caminhos do seu futuro, e com os políticos em geral numa corrida desembestada para ver quem adere com mais entusiasmo ao presidente reeleito, tudo contribui para que a tranqüilidade reine. Tudo, menos quem deveria ser o maior interessado nela: o presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma segunda-feira em que Gushiken assegurou que ele “está oferecendo a concórdia”, em um comício pró-Chávez, na Venezuela, Lula soltou o verbo contra a imprensa nacional, os banqueiros e o empresariado - que, aliás, como a esquerda petista, só critica a política monetária d

Pizza no forno Lentidão no Supremo pode provocar prescrição do mensalão O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, acredita ser impossível uma decisão sobre o caso ainda este ano. Enquanto especialistas temem que com a demora da tramitação da ação o crime poderá prescrever. As informações são da repórter Mariângela Gallucci, em reportagem publicada nesta quarta-feira (15/11) no Jornal O Estado de S. Paulo. (Consultor Jurídico, hoje).

da Folha Online O jornal espanhol El País chama os deputados brasileiros eleitos de "afortunados" e lista privilégios para justificar a qualificação. "Uns e outros [novos parlamentares e reeleitos] podem se considerado afortunados do ponto de vista dos privilégios que acumulam", afirma o correspondente do jornal no país, Juan Arias.O diário afirma que os ganhos de um deputado podem chegar a R$ 92,9 mil, contabilizando o salário base (R$ 12,4 mil) mais verbas de gabinete: salários de assessores, auxílio-moradia, subsídio para correspondência, entre outros itens.O El País também lista um rol de serviços à disposição dos parlamentares no Congresso e informa: "são tantos os serviços que o Congresso põe a sua disposição que existe um livro de 330 páginas com informações a respeito para uso exclusivo dos deputados".O artigo do periódico conclui com uma "alfinetada" no presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B): "no entanto, ao atual presidente da

Preguiçoso Como vocês podem notar, ando meio preguiçoso. Estou postando pouca - ou quase nenhuma - matéria interessante. Mas tenho um bom motivo: estive uma semana em Maceió e adjacências curtindo pequenas (e acho que merecidas) férias. O local é lindo e suas praias e paisagens são paradisíacas. Dá vontade de ficar apreciando a natureza, sem fazer nada. Só tomando água de côco. Brevemente postarei algumas fotos para comprovar o que afirmo. Enquanto isso, peço que tenham um pouco de paciência comigo, porque demora um pouco para voltar ao ritmo de vida normal e começar a produzir novamente.

Sobre o Boeing da Gol Havia muitas dúvidas sobre a causa do acidente com o Boeing da Gol. Aos poucos, a verdade vai sendo revelada. Hoje, li notícia no site Vide Versus do seguinte teor: A Aeronáutica confirmou ontem que o controlador da torre de controle de tráfego aéreo de São José dos Campos (SP) autorizou o jatinho Legacy, que se chocou com o Boeing da Gol, matando 154 pessoas, a voar na altitude errada de 37 mil pés até o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. Segundo a Força Aérea, essa autorização está gravada nas fitas da própria torre, que dá o "clearance" (autorização) para a decolagem dos aviões, e não na caixa-preta do Legacy, que era pilotado pelos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino. A informação torna mais sustentável tese que defendo: a recente "greve" dos controladores de vôo do Brasil, que causou enormes transtornos aos passageiros e prejuízos às empresas aéreas, nada mais foi do que uma "preparação do terreno" para a revelação de qu