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Li no consultor jurídico decisão do TST que mandou empresa de ônibus indenizar em R$ 50.000,00 cobradora que havia sido assaltada oito vezes, em razão do que teria sofrido abalo psicológico. Se é o estado que tem de dar segurança a todos os cidadãos, aí incluídos os cobradores de ônibus, por quê as empresas é que são obrigadas a indenizar os empregados pelos   assaltos por eles sofridos? Por acaso a empresa também não foi vítima do assalto e teve prejuízo com ele? Convenhamos: as pessoas - e as empresas -  são assaltadas porque o estado não cumpre o seu dever de zelar pela segurança delas.   Atribuir ao ente privado (no caso, atribuir à empresa, que também foi vítima do crime) a responsabilidade pelas mazelas do estado se me afigura totalmente incabível. Entretanto, se o cidadão - ou a empresa -  acionar o estado visando ser indenizado pelos assaltos sofridos, certamente a justiça negará seu pedido, ao fundamento de que não é possível a garantia da absoluta segurança. Pode? No Bra

A corrupção na Justiça 11 de agosto de 2011 | 0h 00 - O Estado de S.Paulo Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a

Para evitar abusos da polícia e desrespeito ao direito dos cidadãos, o STF editou a Súmula Vinculante que proíbe serem os presos algemados, a não ser que haja reação à prisão ou risco ao agente da lei quando do cumprimento do mandado. O uso das algemas deve ser justificado, por escrito, pela autoridade policial.   No caso recente de prisão dos envolvidos em escândalo do Ministério do Turismo, o que se viu foi um amplo e manifesto desrespeito ao STF, já que todos foram conduzidos algemados, como mostraram as fotografias publicadas pela imprensa. Se o STF, que é a suprema corte brasileira, não é respeitado pela polícia, podemos concluir que estamos vivendo num estado policial. Neste caso, Supremo para quê? Os ministros vão ficar quietos ou tomar providências? Esta é a chave da questão. O silêncio implicará na aceitação da desnecessidade do STF.  Já as medidas visando fazer respeitar sua autoridade, darão aos cidadãos a impressão de que ainda há juízes em Berlin e que, portanto, nos re

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de advocacia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha ). O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a firmas de advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube. Para a OAB-SP, a participação de escritórios não fere a ética.

Até a Poliana já desconfia (*) Marli Gonçalves – Alô! Seu mundo está cor-de-rosa? Os preços baixaram aí onde você está? Tem dinheiro sobrando para alguma coisa? Está conseguindo atingir suas metas e concretizar planos? Sente-se seguro? Se você respondeu sim às questões acima, parabéns! Descobri. É você o ET que todo mundo anda procurando alucinadamente. Ou é a própria Poliana encarnada e ressuscitada no Brasil. Ou será uma cruza dos dois? A imagem que me ocorre é terrívelmente maledicente, a de um serzinho verde e rosa (puxou o pai e a mãe), vestido com a camisa de algum time de futebol, por causa da Copa, com um calção de seleção canarinho, todo contente porque vai ter Copa, e com um brochinho de estrelinha na lapela. Sexo embrionário, indefinido, e até liberado, tudo porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Otimista, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Seguro, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Pronto para enfrentar tudo e todos, porque vai ter Copa. E Olimpíadas. Certo de que vai dar t