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Mostrando postagens de agosto, 2010

É mole ou quer mais?

O juiz militar e capitão da PM Lauro Moura Catarino foi preso enquanto furtava cabos de telefonia da Oi, na Praia de Botafogo, no Rio, na madrugada da última sexta-feira (27). O capitão era responsável por julgar os PMs acusados de receber   propina   para liberar o   atropelador   do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. Poucas horas antes da prisão, ele havia participado na quinta-feira (26) da   audiência   da Auditoria Militar em que os PMs acusados foram ouvidos. (Fonte:  http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/790426-juiz-militar-do-caso-cissa-e-preso-por-furto-de-cabos-de-telefonia-no-rio.shtml  ) Comento:  Precisa comentar uma notícia como esta? Em mãos de quem está este País?

Sobre o nosso Judiciário...

Declaração de Voto Eduardo Graeff, 19/08/10 O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República  querem aumento  de salário já e indexação pelo próximos anos. Quando a última linha de defesa da Constituição e do interesse público chuta contra o próprio gol, a República está vendida. Quem teve coragem de expor o disparate foi, para variar, o deputado Arnaldo Madeira . Ele  pediu um parecer  à consultoria de orçamento da Câmara, que respondeu: o projeto de lei do STF “conflita com inúmeras disposições constitucionais e legais, suprime a prerrogativa constitucional do Poder Legislativo de apreciar todas as alterações de gastos com pessoal no processo legislativo, além de afetar o equilíbrio das contas públicas da União, Estados e municípios”. Idem o projeto da PGR. Se eu não tivesse uma dúzia de razões para reeleger Arnaldo Madeira, esta daria de sobra. Há dois anos, publiquei  este artigo  sobre os salários dos juízes, procuradores e outras categorias de funcionários públicos

Os nossos marajás

Luta de classes no Brasil Eduardo Graeff, Folha de S. Paulo, 03/07/08 O salário de juízes no Brasil chega a ser maior que os de Primeiro Mundo. Nossos professores não têm a mesma sorte UM JUIZ da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano. Um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares, ao câmbio de 1,6 real por dólar, ou mais, se aplicada a paridade de poder de compra dólar x real. Legal! Temos juízes tão bons quanto os do Primeiro Mundo. Aliás, melhores. O salário médio de um juiz nos Estados Unidos é de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, noves fora, de novo, a paridade de poder de compra. Nossos juízes estão nos píncaros do Primeiro Mundo. Nossa Justiça, nem tanto. O Brasil tem 8 juízes por 100 mil habitantes, número que a Associação dos Juízes Federais considera "incapaz de assegurar um mínimo aceitável de

Pobre contribuinte

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de apoio à proposta do Supremo Tribunal Federal de reajuste dos salários no Judiciário (Fonte: Consultor Jurídico, 23/08/10). Comento: E nem poderia ser diferente, né? O aumento do salário dos ministros promoverá o aumento generalizado para a magistratura em razão do efeito cascata. Todos os juízes do Brasil serão beneficiados. Os procuradores, promotores, defensores, etc., também. Consequentemente, jamais poderiam ser contra... Contra, ficam apenas os contribuintes que não aguentam mais ser escorchados para sustentar a máquina pública... Mas estes não contam, porque não mandam prender e nem soltar.

Um ótimo editorial do Estadão

Os maus exemplos frutificam 13 de agosto de 2010 | 0h 00 O Estado de S.Paulo As notícias a respeito de abusos cometidos por desembargadores do Tribunal Federal Regional da 3.ª Região (TFR3) no uso de veículos oficiais só não assustam porque esse tipo de comportamento - o desrespeito, em benefício próprio, de normas legais de procedimento dos agentes públicos - está se generalizando e se tornando banal, até por força do estímulo de exemplos que vêm de cima. De fato, nunca antes neste país se havia visto o próprio presidente da República se entregar com tanta desenvoltura a manifestações de inconformidade e até mesmo de desdém pelas leis e decisões jurídicas que, como primeiro mandatário, tem obrigação de respeitar e acatar. Por que estranhar, então, que desembargadores regionais interpretem com leniência as limitações ao uso de veículos oficiais estabelecidas pela Resolução 83/2009, do Conselho Nacional de Justiça? Lula já resmungou por causa da Lei de Responsabilidade Fisc

Ferrando o contribuinte

Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Fonte: O Estado de São Paulo, 08/08/10. 

E ainda quer aumento de salário!

RASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília. Fonte: O Estado de São Paulo, 08/08/10m em reportagem de  Mariângela Gallucci. Maiortes informações em  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,com-licenca-medica--joaquim-barbosa-vai-a-festa-de-amigos-e-a-bar-em-brasilia,591930,0.htm