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Show do furacão Ação justiceira não tem ética nem moral, não é Direito por Roberto Busato A tentação do espetáculo é o grande desvio de rota que o império da mídia impõe aos agentes públicos. Tornar a gestão do Estado um show televisivo é não apenas um risco administrativo, mas, sobretudo, um dano ético. O fenômeno não é apenas brasileiro. É um subproduto da "Idade Mídia" em que vivemos. Faço o preâmbulo a propósito da recente Operação Furacão, da Polícia Federal. Há nela aspectos louváveis: foram trancafiados personagens da elite brasileira — inclusive integrantes do próprio Poder Judiciário —-, acusados, entre outros delitos, de lavagem de dinheiro. Num país habituado a ver apenas os pobres serem presos, não há dúvida de que a operação surpreendeu positivamente. Eis, porém, que a mencionada tentação do espetáculo fez o estrago. Efetuadas as prisões, os acusados fizeram o que qualquer pessoa em uma sociedade democrática faz em tal circunstância: chamaram o advogado. Este, po

A matéria abaixo, de autoria de Guilherme Fiuza, está no site No Mínimo

A igualdade dos tolos Tão nocivo quanto o problema da desigualdade, só o mito da igualdade. Em nome dele, os guardiões da ética perseguem o pacto nacional da mediocridade. Já diziam os líderes do MST: não basta distribuir a terra, é preciso punir os fazendeiros. É nessa linha que a classe média, coitada, que mora num conjugado em Copacabana e é chamada de “rica” pelas estatísticas, vai sendo enforcada por uma carga de impostos cada vez mais absurda, que a impede de consumir e aquecer a economia – tudo em nome da “igualdade”. O Ipea está comemorando “uma significativa redução na desigualdade de renda no Brasil” entre 2001 e 2005. O índice de Gini caiu 4,6%. É claro que, hoje em dia, esse tipo de informação sai do governo como press release do Bolsa Família. Chato é constatar que parte dessa “melhoria social” deve-se ao esfolamento dos 10% mais ricos, cuja renda caiu no mesmo período – lembrando que, no Brasil, o sujeito que ganha 2 mil reais por mês é considerado “mais rico”. Ou seja: c

Guilherme Fiúza é um excelente jornalista. Leiam o artigo abaixo de sua autoria, publicado no site No Mínimo. Ele está coberto de razão... Nós é que não enxergamos. Bêbados são os outros Os brasileiros continuam embriagados por esse sonho de virar potência etílica. O etanol virou passaporte para o topo do mundo. É claro que isso não vai passar de um soluço. Como se sabe, essa história de potência alcoólica nasceu num papo de botequim entre Bush e Lula (nada a ver com os hábitos pessoais dos dois). Bush precisava usar Lula para uma lavagem de reputação na América Latina. (Para o público externo, o mensalão saiu na urina e Lula continua sendo o bibelô da miséria.) Mas a vida é dura. Chega agora a notícia de que o preço do etanol subiu nada menos que 5% em abril, ou mais de dez vezes a inflação. No Rio de Janeiro, o produto que vai fazer o mundo se render ao Brasil já está, quem diria, saindo mais caro do que a gasolina (considerando-se a performance dos dois combustíveis). Tontos de espe

Terrorismo jurídico Presunção de culpabilidade iguala culpados e inocentes por Manuel Alceu Affonso Ferreira Lembro-me bem daquela calorenta manhã carioca. No escritório do seu apartamento da Rua Paissandu, Alceu Amoroso Lima, meu avô, recebeu o inesperado telefonema - direto, sem secretárias nem ajudantes-de-ordens - do presidente Castelo Branco, tentando convencê-lo da inexistência do “terrorismo cultural” que, dias antes, um revoltado Tristão de Athayde denunciara. Décadas desde então se passaram. Os perseguidos da época conquistaram o poder, ou imaginaram tê-lo conquistado.E aí, àquele que era “cultural”, sucedeu um novo e não menos repulsivo terrorismo: o “jurídico”. As vítimas do patrulhamento e do clima de pânico não mais são os escritores, professores, artistas e jornalistas. É que, nestes tempos de sempre relembrados e excelsos “valores republicanos”, os intelectuais cederam os seus lugares aos bacharéis, advogados e magistrados. A questão é simples. Apurem-se à exaustão, aos

Vem malandragem! O congresso está examinando o uso de pulseira ou tornozeleira com GPS para os presos que forem autorizados a sair provisoriamente dos presídios. Parece ser uma boa idéia. O problema é que logo surgirá uma empresa para vender os GPS ao governo por preço super-faturado. Esta empresa certamente terá vínculo com alguém da administração para poder "dividir" as comissões. É sempre assim. Estragam uma boa idéia para fazer maracutaia e surrupiar mais algum da "viúva". Por isso pagamos uma fortuna de impostos, que nunca são suficientes...

Charge de Sponholz, obtida na página de Claudio Humberto

As postagens abaixo demonstram que no Brasil só existe uma certeza: vai ficar pior...

O problema do analfabetismo no Brasil parece não ter fim. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE em 2005, revela que o País ainda não conseguiu acabar, nem sequer diminuir significativamente a taxa de analfabetismo da população nos últimos anos. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que o Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, lançado em 2003 com o objetivo de erradicar o analfabetismo, já consumiu R$ 1,4 bilhão do orçamento federal, mas parece ainda estar longe de resolver o problema. Só este ano R$ 29,8 milhões já foram aplicados no programa. (fonte: Contas Abertas)

Só no primeiro trimestre deste ano, R$ 10 milhões já saíram dos cofres para arcar com a hora extra dos funcionários da Câmara, o que equivale a 1,8% do total aplicado em despesas com pessoal. Basta que a sessão extrapole alguns minutos, para que os 15.468 trabalhadores comecem a contabilizar o adicional, que em alguns casos chega a um trinta avos do salário mensal. (fonte: Contas Abertas)

É um absurdo, mas é verdade. Veja esta notícia no site Contas Abertas: Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que coordenou quase um terço das ocupações de terras ocorridas em 2006, receberam R$ 39,9 milhões do governo federal, no primeiro mandato do presidente Lula. A quantia corresponde a quatro vezes o total repassado nos quatro últimos anos da gestão anterior às mesmas associações (R$ 9,6 milhões).

Impostos devoram a renda Simone Cavalcanti A classe média é o estrato da sociedade que entrega a maior parte de sua mais valia para o governo na forma de pagamentos de tributos. Os brasileiros que ganham entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês comprometem o rendimento de 155 dias de trabalho para honrar essa obrigação, ante os 152 dias dos que têm rendimento maior. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que, na média do País, são necessários 145 dias trabalhando para juntar recursos suficientes ao pagamento de 62 tributos cobrados pelo conjunto das três esferas de governo (12 impostos, 32 taxas e 20 contribuições). Nesse quesito dias trabalhados, o Brasil fica pouco atrás de países amplamente conhecidos pela vasta rede de proteção social, como a Suécia (185) e a França (149). Ao contrário dessas duas economias, a classe média brasileira ainda precisa pagar por educação e saúde. (....) o economista diz ter visto em uma visita ao Chile um veículo zero quilômet

FERNANDO CANZIAN DA REPORTAGEM LOCAL A revisão das contas nacionais pelo IBGE, que "baixou" a carga tributária de 38,8% para 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), reforçou a expectativa de que o governo orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar racionalizar o sistema, promover nova rodada de aumento da arrecadação.A razão é óbvia e histórica, segundo especialistas: as despesas do governo continuam em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de gastos para os próximos anos.Ao mesmo tempo, uma série de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de arrecadação.É o caso da CPMF (que, de provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI (ver quadro). Até mesmo o ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.O próprio governo trabalha com expectativa de aumentos na receita para cobrir despesas primárias (não-financeiras) crescentes nos próximos anos -equivalentes a

Todos os ministros do presidente Com Magabeira Unger, Lula completa uma lista de 37 ministérios. E nas próximas semanas, vai criar uma nova secretaria com status de ministério: dos Portos, que será ocupada por Pedro Britto. Abaixo a lista de todos os ministros de Lula: 1 . Casa Civil - Dilma Rousseff (PT) 2 . Secretaria Geral - Luiz Dulci (PT) 3 . Secretaria de Relações Institucionais e CDES - Walfrido dos Mares Guia (PTB) 4 . Advocacia-Geral da União - José Antônio Dias Toffoli 5 . Controladoria Geral da União - Jorge Hage 6 . Gabinete de Segurança Institucional - Jorge Félix 7 . Justiça - Tarso Genro (PT) 8 . Transportes - Alfredo Nascimento (PR) 9 . Comunicações - Hélio Costa (PMDB) 10 . Fazenda - Guido Mantega (PT) 11 . Educação - Fernando Haddad (PT) 12 . Desenvolvimento Social - Patrus Ananias (PT) 13 . Defesa - Waldir Pires (PT) 14 . Turismo - Marta Suplicy (PT) 15 . Desenvolvimento - Miguel Jorge 16 . Minas e Energia - Silas Rondeau (PMDB) 17 . Cidades - Márcio Fortes (PP) 18 .

O Apedeuta acaba de criar uma nova secretaria, com status de ministério, denominada secretaria de longo prazo. Informa o sítio Último Segundo que será nomeado para o cargo o sr. Mangabeira Unger. Esta figura era opositora ferrenha do governo lulista. Agora, com a nomeação, deverá se revelar fã do apedeuta desde criancinha. E com isto o governo petista vai criando um monte de ministérios, sobrepondo funções (afinal, existe o ministério do planejamento para que? para planejar só até a semana seguinte?). E nós, contribuintes, pagando IR de 27,5%, CPMF de 0,38%, ICMS de 25%, IPI de 35%, etc. etc. etc., inclusive sobre as necessidades básicas, como água, luz, telefone, leite, carne, gasolina, geladeira, televisor... Abaixo o governo e o presidente molusco antes que ele crie 40 ministérios e reconheça personificar o Ali-Babá.

Da Folha on Line: As investigações que resultaram na "Operação Furacão", deflagrada na última sexta-feira (13), revelaram que a infiltração da máfia do jogo carioca não se limita ao Judiciário, ao Ministério Público e à polícia. Chega também ao Legislativo. O inquérito da Polícia Federal, ao qual o jornalista Josias de Souza teve acesso parcial na noite de terça-feira (17), informa que parte do dinheiro sujo do jogo irrigou o caixa dois da campanha de 2006, informa o blog do Josias Informa a notícia que jornalista Josias de Souza teve acesso parcial ao inquérito da operação furacão. O acesso facilitado ao jornalista não foi concedido pela polícia federal aos advogados dos presos, razão pela qual a direção da OAB teve que ir ao Ministro Cezar Peluso exigir o respeito às prerrogativas que a lei concede aos seus membros. Os patronos dos acusados receberam cópia digitalizada do inquérito e tiveram que assinar termo se obrigando a manter o sigilo processual. Por quê dois pes

Vadiagem epidêmica Quase um ano depois de denunciados pelo procurador-geral Antônio Fernando Souza, dezenas de integrantes da grande quadrilha federal - uma "organização criminosa sofisticada", na definição impecável do acusador - estão livres como táxis noturnos e, embora sem emprego fixo, cada vez mais ricos. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, nem terminou de ler a papelada. Não seria má idéia enquadrá-los - todos - no Código das Contravenções Penais.Por vadiagem. (Augusto Nunes, Jornal do Brasil, 15/04/07)

Cabôco Perguntadô A secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, explica por que acha "legítimas" as invasões promovidas pelos sem-teto: "Não pode haver gente sem moradia num país onde outros têm imóveis demais". O advogado Roberto Teixeira, exemplifica o Cabôco, tem tantos que seu amigo Lula morou num deles, sem pagar aluguel, durante oito anos.E sugere: se a companheira Inês quer tirar dos que têm muito para dar a quem nada tem, que tal começar pelo compadre do presidente? (Augusto Nunes, Jornal do Brasil, 15/04/07)

A auditoria realizada pelo TCU em compras feitas com cartões corporativos de funcionários da Presidência da República (PR) aponta problemas em notas fiscais apresentadas para justificar as despesas. Das 648 notas analisadas pelo órgão, cerca de 35%, o equivalente a R$ 482,5 mil em compras, apresentaram indícios de irregularidades. A maioria delas de natureza fiscal, como alteração do valor pago, endereços inexistentes e indícios de sonegação fiscal por parte da empresa prestadora do serviço. Fonte: sítio Contas Abertas.

Coincidências? A cada pouco a polícia federal realiza ações espetaculosas, com nomes imaginosos, acompanhadas pela mídia que é avisada com antecedência e desloca seus repórtes para acompanhar os policiais. Às vezes dão exclusividade de informação para uma só rede. Põem algemas em quase todos, mesmo que não manifestem resistência ou apresentem estado de saúde ou idade que fazem supor não teriam condições de fugir ou resistir à ação da autoridade. Agem munidos de fuzis e metralhadoras, mesmo quando vão cumprir ordem judicial na casa de pessoas manifestamente pacíficas. Tenho observado que tais operações, tirante o fato de que costumam não ter grandes resultados práticos quando submetidas ao crivo da justiça e, portanto, ao princípio do contraditório e da ampla defesa, são desencadeadas em momentos de apuro do governo. A atual, inicialmente chamada de "hurricane" e depois traduzida para o vernáculo (furacão), teve início quando parecia inevitável que seria instalada a CPI do

Eis o mensalão da Infraero Numa queixa-crime repleta de provas, empresária denuncia que seu sócio paga mesada a diretores da Infraero Por Hugo Marques Não se trata apenas de mais uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Desta vez, uma vasta documentação, que inclui contratos, cópias de recibos, depósitos bancários e arquivos de computador está em poder da Polícia Federal do Paraná e comprova que dentro da Infraero há anos existe um milionário “mensalão”. Os documentos foram entregues pela empresária Sílvia Pfeiffer, e pode ser o fio da meada para explicar por que o TCU tem encontrado tanto superfaturamento e licitações irregulares na contabilidade da estatal. A empresária de 47 anos trabalha há 20 com obras e veiculação de publicidade nos aeroportos brasileiros e sua empresa financiou parte do tal mensalão. Mais do que relatar sua história e entregar documentos para a PF, Sílvia está disposta a comparecer a uma CPI para detalhar tudo o que sabe. São revelações importantes que envo

A TV do Lula está na internet Está na internet a "programação da TV do Lula", a tal rede pública (mais uma) que o governo quer lançar. Às 6h30, MST Rural, apresentação de José Rainha e João Pedro Stédile. Às 7h, Quatro dedos de prosa, um papo-cabeça com o presidente Lula. Às 8h, Moda Brasil, com d. Marisa falando de "bolsas". Às 9h, Turismo Sexual, com a sexóloga-ministra Marta Suplicy. "Apertem os cintos, os controladores de vôo, as companhias aéreas e até o aeroporto sumiram" é o filme de estréia, às 10h, com Waldir Pires e grande elenco. Para as crianças tem PAC man, com o ministro Guido Mantega, logo depois. Roberto Jefferson, José Dirceu, Delúbio Soares, Antônio Palocci e o churrasqueiro Lorenzetti são os convidados de Casos de polícia, às 13h. Educativo é a Escolinha do Professor Luizinho, em seguida, com o próprio, dando aulas de Matemática financeira e outros milagres de sobrevivência para os aposentados do INSS. Para preencher a falta do que coloc

LISBOA - O dono de um pit bull mordeu um policial após seu cachorro fugir de um confronto com as autoridades, segundo uma reportagem publicada nesta terça-feira, 3, pelo jornal português Diario de Noticias. Dois policiais interceptaram o dono do cachorro nesta segunda-feira porque o animal estava sem coleira e focinheira em um bairro pobre português chamado de Cova da Moura. Segundo o jornal, o homem ameaçou as autoridades com seu cachorro, que fugiu deixando seu dono sozinho. Então, o homem, de 35 anos, mordeu um dos policiais no pulso e outro teve um dedo quebrado durante a briga. (Fonte: Estadão, Últimas Notícias)

Criados para serem céleres, informais e desburocratizados, os juizados especiais - com honrosas exceções -, não vêm atendendo à sua finalidade. Na Bahia, segundo o sítio Consultor Jurídico, as audiências estão sendo designadas para 2.011(!). É uma constatação de que não adianta fazer lei boa. Tem que mudar a cabeça das pessoas responsáveis por sua aplicação.