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  O jornalismo ainda mais necessário Perante um governo hostil à transparência e aos fatos, o jornalismo torna-se ainda mais relevante. Sem a imprensa, o orçamento secreto ainda estaria funcionando Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 21 de novembro de 2021 | 03h00 Durante a campanha de 2018, Jair Bolsonaro fez da crítica à imprensa uma bandeira política. Depois, ao assumir a Presidência da República, transformou essa hostilidade aos meios de comunicação independentes em política de governo. Bolsonaro chegou a editar medidas provisórias alterando abruptamente as regras de publicação de editais e documentos societários apenas para, assim reconheceu expressamente, prejudicar os órgãos de imprensa. Tudo isso fez aquele que se apresentou como liberal e defensor das liberdades civis. Só enganou quem quis ser enganado, pois Jair Bolsonaro nunca foi um democrata. Sua dedicação política sempre esteve voltada à apologia da ditadura militar e da tortura, o que revela quão obtusa é sua v

  Argumentos inconsistentes dão suporte a políticas públicas ruins É preciso que universidades e avaliadores esmiúcem programas em andamento e propostas em discussão Um jornal habitualmente preocupado com o bom uso do dinheiro público estampou a seguinte manchete na quinta-feira (18): "Alívio de encargos para setores que mais empregam avança". Referia-se à aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que prorroga a "desoneração da folha de pagamentos" , benefício fiscal para 17 setores da economia. A reportagem elogiosa não se deu ao trabalho de mencionar os argumentos contrários ao projeto. A imprensa, que está entre os beneficiários, tem dado esse tratamento à questão. Como já escrevi várias vezes neste espaço , cada emprego gerado pela desoneração da folha tem alto custo fiscal, e seu principal efeito é aumentar a margem de lucro das empresas. Também aumenta o custo administrativo para pagamento e fiscalização tributária, contribuindo para o famoso "custo Bras

  O pobre é só pretexto Este é o governo Bolsonaro: prefere não honrar as dívidas reconhecidas pela Justiça para conceder aumento, em ano eleitoral, a servidor público Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 17 de novembro de 2021 | 03h00 Depois de sua aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/21, que limita o pagamento dos precatórios e altera as regras do teto de gastos, foi encaminhada ao Senado. A expectativa do governo é de que seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Se a proposta original já era um escândalo – sem fazer o dever de casa, o Executivo federal deseja institucionalizar o calote –, a cada dia acrescem-se novos contornos de irresponsabilidade e de oportunismo eleitoral. De cara, a PEC dos Precatórios é antirrepublicana. O governo Bolsonaro deseja uma autorização para não cumprir obrigações reconhecidas pela Justiça. Durante o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro trato

A perseguição jurídica a Monteiro Lobato 4 de novembro de 2021,  Por Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade Hoje a coluna Senso Incomum é escrita a quatro mãos. Nossa paixão pela literatura (André Karam Trindade é produtor e Lenio Luiz Streck é o âncora) já nos fez gravar 393 programas Direito & Literatura, transmitidos pela TV Justiça, produzidos no âmbito da TV Unisinos. Hoje falaremos de um autor que frequentou vários desses programas. A história não é nova. Ainda em 2011, o Instituto de Advocacia Racial e Antônio Gomes da Costa Neto, técnico em gestão educacional, impetraram o mandado de segurança 30.952 (DF), perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo a anulação do ato que homologou o Parecer 6/11 do Conselho Nacional de Educação, liberando a adoção dos livros de Monteiro Lobato nas escolas públicas. Em 2014, após o fracasso da audiência de conciliação, determinada pelo relator, ministro Luiz Fux, sobreveio decisão que negou seguimento à ação constitucional, em face da &

  Teto de gastos está desmoralizado Busca persistente e sensata de racionalidade e coerência na condução da política econômica cedeu lugar a um clima de vale-tudo, sem plano de jogo, em que impera a improvisação, o oportunismo e o descompromisso com a responsabilidade fiscal Rogério L. Furquim Werneck*, O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021 | 04h00 Qual era mesmo a ideia do teto de gastos? Ao fim da devastação fiscal perpetrada pela presidente Dilma, não havia como viabilizar o gigantesco ajuste de contas públicas que seria requerido para restabelecer controle sobre o endividamento do governo. E para conter a grave crise de confiança que se instalara, já não bastavam novas e vagas promessas de ajuste fiscal no futuro. O teto de gastos foi a solução a que se chegou para se ganhar tempo para viabilizar uma mudança paulatina do regime fiscal que pudesse estabilizar o endividamento público. Foi um “pacto de Ulisses”, em que o País se amarrou ao mastro de uma limitação constitucional à

Bajuladores de ditaduras Por Gazeta do Povo 09/11/2021 17:49 Quem, em sã consciência, elogiaria uma farsa eleitoral montada por um regime ditatorial, em que sete candidatos à presidência são presos e acusados de “traição à pátria”, observadores internacionais são vetados, partidos políticos são dissolvidos e a imprensa é ameaçada, saudando o ocorrido como uma “manifestação popular e democrática”? O Partido dos Trabalhadores , é claro. Em nota, a legenda exaltou a conquista do quinto mandato – o quarto consecutivo – do ditador Daniel Ortega e afirmou que conta com os sandinistas nicaraguenses para fazer da América Latina uma “região de paz e democracia social que possa servir de exemplo para todo o mundo”. Com a nota, o PT se junta a uma série de outros regimes ditatoriais e autocráticos que considerou legítima a pantomima eleitoral deste domingo, a começar pela mais nefasta das ditaduras latino-americanas, a cubana , com o ditador Miguel Díaz-Canel exaltou a “demonstração de sobe

  Bolsonaro envergonha o Brasil, de novo No exterior, presidente é motivo de zombaria, descaso e vergonha. No Brasil, ele é ainda uma constante fonte de incerteza e angústia Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 04 de novembro de 2021 | 03h00 O presidente Jair Bolsonaro foi a Roma a pretexto de participar da cúpula do G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo. A viagem pode ter sido boa para ele e para os membros de sua comitiva. Para o Brasil e para os brasileiros, no entanto, foi péssima. Jamais um chefe de Estado havia envergonhado tão profundamente o País em uma agenda internacional. Mais uma vez, restou evidente que Bolsonaro não está à altura da Presidência da República. O roteiro da viagem de Bolsonaro pela Itália retratou com exatidão o deserto programático de seu governo, a total ausência de uma agenda do presidente para o País e sua incompreensão do lugar do Brasil no mundo. Como não sabe o que fazer e tampouco separa interesses de Estado e de governo

Bolsonaro segue a cartilha do PT Governo Bolsonaro cria novas universidades e institutos técnicos dividindo instituições já existentes Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 02 de novembro de 2021 | 00h00 Apesar das críticas que sempre fez ao ex-presidente Lula por ter lançado projetos ambiciosos, caros e sem base técnica na área do ensino superior apenas para viabilizar as aspirações eleitorais do PT, o presidente Jair Bolsonaro vem seguindo a mesma cartilha. Com problemas de penetração política em alguns Estados, seu governo está anunciando a criação de cinco novas universidades federais e cinco institutos técnicos em cada um deles. As universidades estão previstas para os Estados do Amazonas, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Espírito Santo e os institutos técnicos para os Estados do Paraná, Goiás e São Paulo. Como o tempo é curto, já que falta menos de um ano para a eleição de 2022, e a criação de cada instituição é morosa, o Ministério da Educação (MEC) optou por dividir cinco

  A perigosa permanência do lavajatismo A Lava Jato chegou ao fim, mas o espírito lavajatista ainda existe. Para combater a corrupção, seria permitido e autorizado usar todos os meios disponíveis, inclusive os ilegais Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 02 de novembro de 2021 | 00h00 Toda operação de investigação deve ter início, meio e fim. Em vez de efetividade, a eventual perpetuidade de uma operação revelaria sua ineficiência. O fim da Lava Jato não é, portanto, nenhum problema. Na verdade, depois de sete anos, com 80 fases realizadas, era passada a hora de a famosa operação acabar. Por óbvio, terminou a Lava Jato, mas isso não significa que o Estado passe a ser omisso na investigação de malfeitos e suspeitas de crime. Basta ver o que a CPI da Covid descobriu em relação a negociações de vacinas no entorno do Ministério da Saúde. Não pode haver impunidade. A Lava Jato chegou ao fim, mas – eis ponto que merece ser destacado – continua existindo o que se pode chamar de espír

  O medo é o pior dos conselheiros A reeleição de Bolsonaro ou o retorno de Lula ao poder suscitam temores justificados. Mas uma nova via precisa ser construída sobre a esperança Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 01 de novembro de 2021 | 03h00 Após quatro mandatos de um governo populista à esquerda e um mandato de sua contraparte populista à direita, os altos índices de rejeição aos dois candidatos que lideram as pesquisas para a eleição de 2022 revelam que boa parte da sociedade a vê como uma oportunidade de renovação da política. A reeleição de Jair Bolsonaro significaria a manutenção de uma crassa incompetência administrativa e da maior ameaça à democracia brasileira desde 1964. O retorno do lulopetismo significaria reeditar uma agenda que negligenciou as condições para o desenvolvimento sustentável, alimentou o corporativismo e o clientelismo, disseminou ainda mais a corrupção endêmica, precipitou o País na maior recessão de sua história e, por último, mas não menos imp