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Gentilezas cruzadas Desembargador contrata irmã do governador que o nomeou por Priscyla Costa O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Britto Pereira Filho, foi empossado no cargo na quarta-feira (28/11). Nesta quinta-feira, o Diário da Justiça do estado publica o primeiro ato de sua lavra: a nomeação para sua asessoria de Glauce Rodrigues de Cunha Lima, irmã do governador Cássio Cunha Lima, que o escolheu e nomeou para ocupar uma vaga no tribunal. De acordo com notícia publicada no site de notícias paraíba.com.br, a atitude do novo desembargador está sendo interpretada por alguns como uma retribuição à nomeação feita pelo governador. Cunha Lima escolheu Joás de Brito Filho em lista tríplice de representantes da advocacia, pelo Quinto Constitucional, completada com os nomes de Caius Marcellus e Odon Bezerra Glauce Rodrigues de Cunha Lima, a irmã do governador, ainda não tomou posse no cargo, mas já freqüenta o gabinete. A reportagem da revista Consultor Jurídico

Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM. Fonte: Folha de São Paulo, 28/11/07)

Ant@ no Planalto Nada mais petista que o cargo de Clara Ant no Palácio do Planalto: Chefe do Gabinete Adjunto de Informações Agregadas em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República (CGAIAADGPPR). Ganha R$ 10,5 mil por mês. Seu e-mail é uma piada pronta: clara.ant@planalto.gov.br . (Fonte: Jornalista Cláudio Humberto)

Enquanto você tem de pagar R$ 99,5 mil por ele (automóvel Honda Civic SI) , um americano leva para casa um igualzinho por apenas R$ 38 mil (Fonte: Site WebMotors, 26/111) Comento: O governo brasileiro é um verdadeiro predador. Nos rouba com impostos abusivos e não retorna nada em serviços públicos. E ainda não quer abrir mão de 0,38% da CPMF. Diz precisar de mais recursos. Na verdade, quer sugar até a última gota do nosso sangue.

MARCOS CÉZARIDA REPORTAGEM LOCAL Não bastasse a elevada carga tributária, que taxa pesadamente tanto as pessoas físicas como as empresas, o Brasil tem também o sistema fiscal-tributário mais complexo do mundo. Isso faz do país o líder de um ranking negativo -aquele em que as empresas mais gastam tempo para cumprir suas obrigações tributárias.Um relatório elaborado pelo Banco Mundial, International Finance Corporation (IFC) e pela consultoria PricewaterhouseCoopers, que compara os sistemas tributários em todo o mundo, revela que as empresas brasileiras são as que gastam mais tempo -2.600 horas por ano, ou 108 dias e 8 horas- para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais.O estudo "Paying Taxes 2008" compara os sistemas de 178 países -o Brasil ocupa a 177ª posição porque não há dados para a Namíbia. No ano passado, quando o mesmo estudo foi feito com 175 países, o Brasil já era o último colocado.Segundo o relatório divulgado ontem, a méd

Hugo Chávez insulta e ameaça com prisão religiosos na Venezuela da France Presse, em Caracas O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insultou e ameaçou na noite desta sexta-feira enviar para a prisão os principais religiosos do país, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo, em mais uma polêmica. "Reitor [Luis] Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em [na prisão] Yare, com batina e tudo. E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional. O presidente venezuelano chamou de "vagabundos", "meliantes", "aduladores", "estúpidos" e "retardados mentais", entre outras coisas, membros da hierarquia da Igreja Católica, que criticou em um documento público a proposta de mudança da Constituição, que será submetida a um referendo no dia 2 de dezembro. "São o demônio, defe

A taxa de homicídios em Nova York caiu para seu menor nível desde que estas estatísticas começaram a ser contabilizadas, em 1963, segundo dados divulgados pelo departamento de polícia da cidade americana. Segundo o órgão, a cidade de 8 milhões de habitantes poderia terminar o ano com menos de 500 homicídios. Antes considerada a cidade mais violenta dos Estados Unidos, Nova York registrou 428 assassinatos entre janeiro e 18 de novembro, contra 511 no mesmo período do ano passado. Essa também é uma redução significativa sobre o período no qual o índice de homicídios da cidade estava no seu auge, em 1990, quando ocorreram 2.225 assassinatos. A onda de violência do início dos anos 1990 em Nova York era atribuída a disputas entre gangues rivais de traficantes de cocaína.Tolerância zero Ao analisar os números deste ano, o departamento de polícia de Nova York disse que em quase todos os casos as vítimas e os assassinos se conheciam. Apenas 35 homicídios foram cometidos envolvendo pessoas que

Receita mostra que CPMF é luxo O governo federal só precisa da CPMF, o imposto do cheque, porque seus gastos continuam crescendo muito mais rapidamente do que a produção de bens e serviços. Para sustentar a gastança, também a arrecadação tributária tem de tomar fatias cada vez maiores do Produto Interno Bruto (PIB), como vem ocorrendo, mais uma vez, neste ano. De janeiro a outubro, o governo central arrecadou - sem contar a receita previdenciária e já descontado o dinheiro restituído aos contribuintes - R$ 338,72 bilhões em valores correntes, R$ 35,7 bilhões a mais que o total projetado no início do ano. No mesmo período, a receita da CPMF chegou a R$ 29,6 bilhões, também medida em preços correntes. Descontada a inflação, a receita de impostos e contribuições, incluída a arrecadação previdenciária, foi 10,4% maior que a de um ano antes. Esse crescimento deve ter sido pelo menos o dobro da expansão do PIB entre os dois períodos. Apesar disso, insistem os funcionários e ministros da área

TJ-MS contraria CNJ e empossa desembargador Graciliano Rocha Direto de Campo Grande O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) empossou na tarde desta quarta-feira o advogado Sérgio Martins como desembargador. A posse contrariou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ontem considerou irregular a formação da lista que resultou na indicação. Martins acabou sendo indicado ao TJ na cota dos advogados, o chamado quinto constitucional. Ele foi um dos membros que integraram a lista sêxtupla elaborada pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir das seis indicações da OAB, o TJ elaborou uma nova lista com três integrantes. A lista do TJ foi composta com voto secreto, o que não é permitido pelo CNJ, que considerou o processo irregular. A posse ocorreu às pressas, durante uma sessão do colegiado de desembargadores, antes que o TJ fosse notificado da decisão do CNJ. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o tribunal defendeu o ato afirmando que

Judiciário Novas sedes devem consumir até R$ 1,2 bi De José Casado e Bernardo Mello Franco em O Globo Online: "O Judiciário se transformou num dinâmico segmento do mercado imobiliário. No ano passado, a Justiça federal pagou R$ 239,8 milhões por obras, instalações e projetos. Há mais R$ 1,2 bilhão previsto para gastos nos próximos cinco anos, somente com a construção de novas e monumentais sedes de tribunais superiores em Brasília". Leia mais aqui (Fonte: O Globo on Line, 20/11/07)

Com a participação ativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto fechou na quarta-feira um acordo para criar o que considera ser o clima político ideal para salvar o mandato do aliado e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e, ao mesmo tempo, aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Pelo acordo, Renan considera "fato consumado" a renúncia à presidência do Senado, o PMDB dá o maior número possível de votos para salvar o mandato do ex-presidente do Senado e ajudar na prorrogação da CPMF, e a bancada do PT, com 12 senadores, aproveita que o voto é secreto para também descarregar a maioria dos votos a favor de Renan. (Fonte: Agência Estado)

Segundo o Globo on Line, 74.000 servidores federais dos três poderes desfrutam de mordomias, tais como: auxílio-moradia de R$ 3.000,00, carro de luxo, TVs de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheiras de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Tudo isto, apesar de ganharem 24,5 vezes o rendimento médio do brasileiro. A turma do andar de baixo tem que trabalhar muito para pagar a quase centena de impostos, taxas e contribuições existentes, mais a CPMF, para sustentar a burocracia estatal. Por isso ela é necessária para o governo. Para sustentar os sangue-sugas dos cidadãos.

A DEFESA QUE ASSUSTA 16.11, 14h15 Editorial do Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é um homem culto, mas tem dado demonstrações de possuir uma inteligência privilegiada que lhe permite aprender "de ouvido" aquilo que não aprendeu na escola. Aborda qualquer assunto que um presidente é obrigado a abordar, sem "fazer feio", diante de qualquer platéia, sabendo até como transformar em pitoresca a linguagem só sua que é conseqüência da falta de domínio do vernáculo.Por isso, é assustadora a defesa que ele faz da "democracia na Venezuela", como se acreditasse realmente que democracia é a sistemática dilapidação das instituições, práticas e valores democráticos que o coronel venezuelano espera completar no próximo dia 2 de dezembro, realizando, finalmente, o sonho que não conseguiu realizar em 1992, por meio de um golpe militar. E, se Lula sabe que democracia não é isso, pode-se deduzir que ele só não tentará imitar Chávez se achar que são escassas

por Maria Lucia Victor Barbosa No encerramento da 17ª Cúpula Ibero-americana, em Santiago do Chile, o falastrão Hugo CHÁVEZ disse o que quis e, pela primeira vez, ouviu o que não quis, inclusive, foi surpreendido por um cala-boca real que, ao que parece, o está perturbando até agora. Desta vez o falso democrata venezuelano resolveu, ao invés de atacar, como costuma fazer, os Estados Unidos, seu maior parceiro econômico, partir para uma fanfarronada contra a Espanha. Seu alvo foi o ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, que por sinal foi um excelente governante, homem de mentalidade moderna e dotado de visão de estadista, ou seja, o avesso do caudilho populista.Acostumado ao mando, O boquirroto DITADOR DE FATO, chamou Aznar de fascista, acusando-o de ter apoiado o golpe ocorrido na Venezuela em abril de 2002.A resposta veio rápida. O atual premiê espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero. por sinal adversário político de Aznar, deu uma lição ao venezuelano, que seria impensável

Porque a CPMF é necessária - II A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações desta semana uma emenda constitucional que aumenta de 51.875 para 59.514 o número de vereadores no país, informa o blog do Josias . Ou seja, serão injetadas nas Câmaras de Vereadores dos 5.562 municípios do Brasil mais 7.639 cadeiras. Aprovada na Câmara, a emenda será enviada ao Senado. De acordo com o blog, a proposta vem sendo discutida, na surdina, há quatro anos. Ganhou impulso em maio do ano passado, ao ser aprovada numa comissão especial da Câmara. (fonte: Folha on Line, 11/11/07)

Involuindo O PT dizia, na oposição, que o Brasil era refém do FMI. Agora que é governo, transformou-nos em reféns da Bolívia. Isto sim é que é atraso!

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira alteração no Orçamento da União de 2007 que autoriza a criação de 9.388 vagas no serviço público federal. (Fonte: Folha on Line, 8/11/07)