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  O grande salto para trás Lula e Bolsonaro defendem ideias que destroem o que foi feito de positivo. A revogação da reforma trabalhista, como quer o PT, é apenas o mais recente exemplo disso Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 21 de abril de 2022 | 03h00 Com uma crise social e econômica que afeta gravemente a população, o País precisa de propostas consistentes e viáveis, aptas a enfrentar, com responsabilidade, os problemas nacionais. No entanto, a depender das propostas dos dois políticos que aparecem na frente nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, parece que a tarefa é exatamente inversa: apresentar ideias que aprofundam a crise. A situação é muito peculiar. Não é apenas que Lula da Silva e Jair Bolsonaro não tenham a menor noção do que precisa ser feito para recolocar o País no caminho do desenvolvimento social e econômico. Os dois querem destruir – essa é a palavra – o que foi feito de positivo até aqui. Em qualquer dos casos, o País dará um g

Armadilha fiscal como herança A continuar na atual toada, Bolsonaro vai deixar para o próximo governo despesas sem receita suficiente e vantagens tributárias permanentes baseadas em fatores temporários Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 20 de abril de 2022 | 03h00 A avidez com que o presidente Jair Bolsonaro busca apoio e votos para reeleger-se custará caro para quem ocupar a Presidência da República a partir de 1.º de janeiro de 2023 – mesmo que seja ele mesmo, embora as pesquisas indiquem que, no momento, essa não é a hipótese mais provável. De vantagens tributárias para setores econômicos e segmentos sociais que Bolsonaro considera parte de sua base política a promessas de benefícios para grupos mais amplos, vai se formando um conjunto de bondades que imporão aumento de gastos ou quebra de arrecadação. Uma armadilha fiscal está sendo sistematicamente montada pelo governo com objetivos puramente eleitorais. Se não desmontada a tempo pelo próximo presidente, tornará muito

  A LDO e o legado da devastação Contas esburacadas, dívida em alta e atividade medíocre compõem os cenários oficiais dos próximos três anos, conforme se lê no projeto da LDO de 2023 Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 19 de abril de 2022 | 03h00 Baixo crescimento, baixo consumo, contas esburacadas e dívida crescente compõem a herança prometida ao próximo governo pelo presidente Jair Bolsonaro, embora seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tente enfeitar o legado sinistro. O desastre continuado está previsto nos cenários de referência do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Nos próximos dois anos o poder central ainda fechará seu balanço com déficit primário, isto é, com gastos maiores que a arrecadação, sem contar o custo da dívida pública. Com isso serão completados dez anos de contas primárias em vermelho. O desarranjo iniciado na gestão da presidente Dilma Rousseff deverá prosseguir até a metade do novo mandato presidencial, se as projeções estivere

  Mentira não é ‘outra versão’ da história Há uma tentativa de conferir à mentira um status de legitimidade. Os fatos importam. Desprezá-los é abrir as portas para as várias modalidades de autoritarismo Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 18 de abril de 2022 | 03h00 Em sua apresentação na Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros em Boston (EUA), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, entre outros temas, dos desafios da verdade em tempos de desinformação. “Precisamos restabelecer o poder da verdade possível e plural dentro de uma sociedade aberta. Precisamos enfrentar esse mundo da desinformação, da mentira deliberada e das teorias conspiratórias”, disse. Certamente, esse é um dos desafios mais instigantes dos dias de hoje. A mentira não apenas ganhou, com as redes sociais, novos meios de difusão, como vem obtendo, em muitos ambientes e grupos sociais, uma espécie de carta de validade. Perante a tentativa de relativizar

Arquitetura da impunidade Indícios de desvios são abundantes. Se houve crime ou não, cabe à Justiça decidir, mas o fato é que Bolsonaro cultiva condições propícias ao florescimento da corrupção Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 18 de abril de 2022 | 03h00 O presidente Jair Bolsonaro se jacta de não haver corrupção em seu governo. Mas, se não houve, ainda, condenação na Justiça, os indícios são abundantes. Para ficar só no ano de 2021: o então ministro do Meio Ambiente foi acusado de dificultar a fiscalização ambiental e patrocinar interesses privados de madeireiros ilegais; o superintendente do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro foi demitido após assinar contratos sem licitação para reformas dos prédios da pasta; o Ministério da Saúde firmou um compromisso de compra de vacinas por um preço 1.000% maior do que o anunciado pelo fabricante e seu ex-diretor de Logística foi acusado de pedir propina para autorizar a compra de vacinas. Em 2022, o Estadão revelou que dois pastor

  Onde está o Ministério Público? Diante das evidências de corrupção no MEC de Bolsonaro, a omissão da PGR é ainda mais escandalosa. O MP deve defender a lei, sem jacobinismo e sem negacionismo Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 17 de abril de 2022 | 03h00 Mais um caso dos tempos da Lava Jato chegou a um fim inteiramente desproporcional ao barulho gerado anos atrás. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a rejeição da denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante. Segundo o órgão acusador, a denúncia, oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se sustenta, seja pela falta de provas, seja porque eventuais crimes já estariam prescritos. O diagnóstico não é novo, mas à medida que o tempo passa adquire maior nitidez. A atuação do Ministério Público no âmbito da Lava Jato produziu muito alvoroço, mas seus resultados ficaram muito aqu

  A frente ‘ampla’ que só tem o PT O mundo político não caiu no engodo petista da tal frente ampla pela democracia. Não é ampla nem democrática. É apenas Lula sendo Lula, com sua pretensão de hegemonia Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 16 de abril de 2022 | 03h00 Segundo o conto lulopetista, Lula da Silva estaria liderando uma formidável “frente ampla” da sociedade brasileira a favor da democracia e contra o autoritarismo de Jair Bolsonaro. A realidade, no entanto, é bem diferente. Chega a ser embaraçosa. Apesar de seu pré-candidato à Presidência da República aparecer na frente nas pesquisas de intenção de voto, o PT tem fracassado, até aqui, na empreitada de convencer outras legendas a aderir ao seu projeto eleitoral. Até o momento, o partido de Lula obteve apenas os apoios de sempre: PCdoB, PV e PSB. O panorama não muda muito quando se olham não os partidos, mas os políticos. Até agora, Lula conseguiu atrair Geraldo Alckmin. Longe de representar uma tendência, o apoio do e

A falta de decoro como virtude Há quem faça da baixeza uma marca na busca de votos; se isso já elegeu até um presidente da República, não admira que muitos se esforcem para parecer ainda mais infames Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 14 de abril de 2022 | 03h00 O crescimento no número de denúncias por quebra de decoro parlamentar pode dar a falsa impressão de que está em curso um resgate da moralidade no Congresso Nacional e em várias instâncias do Legislativo. Reportagem publicada pelo Estadão mostra que as representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Câmara aumentaram 200% entre 2012 e 2021 e no Senado, 1.200%. Até abril deste ano, foram 12 queixas formais contra deputados federais, mesma marca de todo o ano passado. Longe de representar um apelo por decência, dignidade e honradez, esse avanço é um sintoma da inversão de valores que ameaça tomar conta da política brasileira. Se o número de denúncias aumentou nos últimos dez anos, a lentidão na análise e na t

  O efeito ‘calmante’ do orçamento secreto Bolsonaro diz que distribuição de verbas serve para ‘acalmar o Congresso’, mas quem passou a dormir tranquilo enquanto o dinheiro público era loteado foi o presidente Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 13 de abril de 2022 | 03h00 A esta altura, o País já se acostumou com o fato de que a estabilidade política do governo de Jair Bolsonaro é dependente da distribuição farta de verbas e sinecuras a aliados oportunistas. Afinal, trata-se de um governo com DNA do baixo clero. Mas, quando o próprio presidente admite candidamente essa desfaçatez e, pior, considera que se trata de algo positivo, significa que o País atingiu um novo nível de degradação moral. A um podcast, Bolsonaro disse que o pagamento de emendas bilionárias a parlamentares por meio do orçamento secreto, esquema de compra de apoio parlamentar revelado pelo Estadão, ajuda a “acalmar” o Congresso. Aqui cabem algumas perguntas. Por que o Congresso precisa ser tranquilizado? Qual

  Dinheiro não é capim. Acorda, Brasil! Como é que se promete um conjunto de escolas novas de quase R$ 6 bilhões, se o orçamento disponível não passa de R$ 0,1 bilhão? Felipe Salto, O Estado de S.Paulo 12 de abril de 2022 | 03h00 Breno Pires, André Shalders e Julia Affonso escreveram uma das matérias mais importantes de 2022. O trabalho foi capa do Estadão de domingo (10 de abril). Apesar das 3,5 mil escolas inacabadas no País, estão jogando recurso público pela janela para sustentar a fantasia de erguer mais 2 mil. A questão é que o orçamento “disponível” não representa nem 0,5% do necessário para as novas escolas. Basta desses despautérios. Que bom seria se tivéssemos, nas leis e na Constituição, normas a brecar essa sandice. Pois é, já as temos, como aprendi com Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Mas nem só de regras, normas, leis, postulados, papel e rios de tinta vive o bom uso do dinheiro público. Eles precisam ser combinados à atividade política, à

  Governo fake, corrupção real O governo Bolsonaro empenha-se na produção de casos de mau uso de dinheiro público, como na Educação, e demonstra notável eficiência para proteger o presidente Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 12 de abril de 2022 | 03h00 O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de “escolas fake”, destinadas somente a enfeitar os discursos de campanha dos bolsonaristas. As “escolas fake” são a mais perfeita tradução de um governo igualmente “fake”. Quase nada do que foi prometido na campanha que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018 saiu do papel, das reformas às privatizações. Mas, agora está claro, não é só incompetência; é vocação: o governo de Bolsonaro

Como a Federação protege o País Sem a atuação de governadores e prefeitos, os efeitos da pandemia seriam muito mais drásticos. A Federação impediu que o País ficasse à mercê de Bolsonaro Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 10 de abril de 2022 | 03h00 Desde o primeiro semestre de 2020, o presidente Jair Bolsonaro responsabiliza governadores e prefeitos pelas consequências sociais e econômicas da pandemia. No dia 2 de abril, ao ser questionado em Brasília por uma pessoa desempregada, o presidente voltou a usar a tática. “Quem tirou teu emprego não fui eu. Eu não fechei nada, nenhum botequim. Quem fechou foi o governador”, disse. A desculpa bolsonarista revela, em primeiro lugar, um profundo desconhecimento sobre o que é a Federação. A existência dos três níveis federativos – União, Estados e municípios – não autoriza o governo federal a não fazer nada. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando, no início da pandemia, o poder de governadores e prefeitos para ed

  Lula em estado bruto Bem distante da imagem moderada que pretendia vender ao eleitorado, Lula, o verdadeiro, aposta no rancor e na divisão da sociedade, exatamente como faz Bolsonaro Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 08 de abril de 2022 | 03h00 As recentes declarações de Luiz Inácio Lula da Silva expõem as falhas insanáveis do discurso de moderação que o petista pretendia emplacar nas eleições deste ano. Lula se apresenta como o único em condições de liderar uma frente ampla em defesa da democracia e, portanto, seria a única opção contra o autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro. O convite ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para ser vice em sua chapa seria a prova de sua definitiva conversão ao centro democrático. Mas o Lula “moderado” desaparece quando ele está em ambientes exclusivamente petistas, onde não precisa enganar ninguém. Ali, Lula surge em estado bruto. Na Fundação Perseu Abramo, instituto de estudos criado pelo PT, Lula se sentiu à vontade para

  Medo da luz do dia Numa democracia, os cidadãos têm direito à informação. Não cabe ao Palácio do Planalto negar acesso às informações sobre as visitas de Valdemar Costa Neto a Jair Bolsonaro Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 07 de abril de 2022 | 03h00 O governo de Jair Bolsonaro não quer que o público saiba quando e quantas vezes Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi ao Palácio do Planalto. O Estadão solicitou os registros das visitas, mas o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob a justificativa de risco à segurança do presidente da República. A alegação da burocracia bolsonarista é estapafúrdia. A informação sobre as idas de Valdemar Costa Neto ao Palácio do Planalto afeta outras coisas, algumas decerto inconfessáveis, mas não a segurança de Jair Bolsonaro. Não é incomum que governos queiram ocultar informações que, sendo relevantes para a sociedade, podem prejudicar sua imagem, ao revelar, por exemplo, a existência de uma grande dist

  É para isso que serve a Lei das Estatais Não é preciso ser arcebispo para ser presidente da Petrobras, como sugeriu Lira; basta cumprir as exigências legais e passar no teste de governança da empresa Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 06 de abril de 2022 | 03h00 A despeito do caos que o bolsonarismo impõe ao País desde o início de seu mandato, a resiliência do arcabouço legal e das instituições tem sido um freio aos desmandos do presidente da República. O anúncio da desistência de Adriano Pires, indicado ao comando da Petrobras com as bênçãos de Bolsonaro e do Centrão, é prova disso. Depois de mais de 20 anos à frente de uma consultoria que atua a favor de petroleiras e empresas de gás, muitas delas com interesses diametralmente opostos aos da companhia, o economista não seria capaz de cumprir os requisitos da Lei das Estatais e de passar pelo teste de governança da corporação. “Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da pr

    Única via possível é a democracia Míriam Leitão – O Globo O problema dos candidatos da terceira via é a falta de clareza sobre a base das suas propostas. Os projetos têm se apresentado por oposição e não por definição. O que é a terceira via? Se a resposta do político for que é uma alternativa a dois extremos, já errou. Como escrevi neste espaço em maio de 2021, não há dois extremistas na disputa, mas apenas um, Jair Bolsonaro. Semana passada, novamente, Bolsonaro provou que ele é um perigo para a democracia. Atacou ministros do STF com palavrões, defendeu a ditadura, colocou em dúvida as urnas eletrônicas, elogiou um parlamentar delinquente. Na economia, Lula e Bolsonaro às vezes se parecem. Na questão institucional, não. Basta se perguntar quantas vezes os comandantes das três forças, nos governos do PT e do PSDB, se sentiram estimulados a soltar uma nota tão desavergonhada quanto essa do dia 31 de março. Os militares sempre se recusaram a olhar de forma adulta o que houve no p

  Autoritários detestam agências independentes Articula-se agora uma PEC para esvaziar as agências reguladoras, cuja autonomia voltou a ser atacada porBolsonaro, a exemplo do que fazia Lula Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 02 de abril de 2022 | 03h00 Em mais uma demonstração de incompreensão reiterada sobre o papel das instituições de Estado, o presidente Jair Bolsonaro atacou publicamente as agências reguladoras. Para o capitão da reserva, elas “podem muito mais que os Ministérios” e existem apenas para “criar dificuldades”. “Não precisa dizer que nasceu no governo de Fernando Henrique Cardoso”, ironizou Bolsonaro. Não é a primeira vez que ele critica as agências, mas a declaração, neste momento, evidencia uma orquestração articulada com apoio e conivência do Legislativo sob disfarce de uma reforma administrativa. O Estadão revelou que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que esvazia as funções desses órgãos deve chegar ao Congresso em abril, retirando de sua alça