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Ufa! Pensei que 2014 não fosse acabar nunca. Agora, é enfrentar 2015 que, dizem os mais entendidos, será um ano de amargar. Vamos ver...

Vejam o porquê neste trecho do artigo de Eduardo Gianetti: A poupança no Brasil, por motivos históricos e culturais, sempre foi pequena diante das nossas aspirações de crescimento, mas nos últimos anos encolheu ainda mais. A poupança doméstica está hoje em 13% do PIB --menor valor da série histórica. Somada à poupança externa de 3,7% do PIB (equivalente ao nosso deficit em conta corrente), ela financia um investimento em capital fixo inferior a 17% do PIB. Para efeito de comparação, os emergentes de maior dinamismo investem somas que vão de 23% do PIB (Chile, Peru, Colombia) a 28% do PIB na Índia e 40% do PIB na China. Quando era nação emergente, no final do século 19, os EUA investiam 30% do PIB. Por que o Brasil poupa e investe tão pouco? O cerne da resposta remete ao "crowding out fiscal". O Estado brasileiro (União, Estados e municípios) arrecada 36% do PIB em impostos, gasta 5% do PIB a mais do que arrecada (deficit nominal) e entrega apenas 2,5% do PIB (PAC "

DITADURA DOS TRIBUNAIS Pensou-se no STF e no STJ, mas faltou ouvir o povo sobre o novo CPC 20 de dezembro de 2014, 13h16 Por Nelson Nery Jr. [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 17/12] Melhorar a legislação do País é sempre providência salutar e bem­vinda, pois a todos interessa a existência de leis constitucionais e adequadas à realidade brasileira e, no caso específico do processo civil, que atendam às garantias constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo. Equívoco muito comum entre nós é pretender modificar a legislação como se, num passe de mágica, essa mudança fosse capaz de alterar a natureza e a realidade das coisas. Não é com mudança de legislação, apenas, que serão melhoradas as condições da Justiça brasileira e o tempo de duração dos processos, bem como a qualidade da prestação jurisdicional pelos juízes e tribunais do País. Leis nós temos muitas. E boas. O CPC vigente, de 1973, é uma lei excelente. O novo, que foi

Leiam a notícia abaixo. O resumo dela dá a dimensão do valor da liberdade em todos os ramos da atividade humana. São Paulo - O  Google  passou a ser mais valioso do que todo o mercado de ações russo. Segundo a  Bloomberg , o mercado russo vale 325 bilhões de dólares, enquanto o valor de mercado do Google é de 340 bilhões de dólares. Fonte: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/google-vale-mais-do-que-o-mercado-financeiro-da-russia

Tenho lido em quase todos os veículos da imprensa que o mundo inteiro, em especial o Brasil, ganhará com o a atitude de Obama e Raul Castro no restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países Alguns colunistas chegam a dizer que o Brasil poderá participar do bilionário mercado cubano e poderá utilizar-se do Porto de Mariel, feito com dinheiro brasileiro e pago pelos médicos-escravos cubanos que aqui trabalham, para estabelecer uma área de livre comércio que exportará para o mundo, particularmente para os EUA. Os articulistas que pregam tal ideia estão dizendo uma grande asneira. Cuba é uma ilhota com população em torno de dez milhões de habitantes, com nível de vida miserável, acostumada a não produzir quase nada durante os mais de cinquenta anos de ditadura castrista. Assim, não existe razão para supor que se transformará em polo exportador ou área de livre comércio. Poderá, quando muito, após um longo período de adaptação, voltar a ser o que sempre foi. Uma ilha t

Ação da Folha obrigou o governo a revelar gastos DE BRASÍLIA A decisão judicial que obrigou as estatais a detalhar seus gastos com publicidade foi tomada depois que o governo federal negou à Folha o pedido de obtenção desses dados. A requisição foi feita e negada em 2011. O jornalista Fernando Rodrigues, hoje do UOL --empresa do Grupo Folha--, e o jornal, representado pela advogada Taís Gasparian, entraram então com uma ação na Justiça. Após decisão dando ganho de causa à Folha, o governo propôs, primeiro, fornecer apenas os gastos feitos até 2011, afirmando que esse era o ano do pedido. Depois forneceu dados, mas sem detalhar os valores despendidos por cada um dos órgãos em cada veículo de comunicação, nem os gastos das estatais. A Secom alegou que tornar esses detalhes públicos poderia prejudicar sua capacidade de negociar preços com os veículos. Após vários recursos, o caso teve decisão final no Superior Tribunal de Justiça em novembro, cumprida nesta semana.

As principais estatais federais direcionaram, de 2004 a 2012, R$ 1,3 milhão para veiculação de propaganda em jornais do interior de São Paulo que na prática não existem. Fonte:  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/200729-estatais-destinaram-r-13-milhao-para-jornais-fantasmas.shtml

A presidente Dilma Roussef escolheu a casa do ex-marido, o advogado e ativista Carlos Araújo, para celebrar o aniversário de 67 anos, neste domingo (14), em  Porto Alegre . A informação é da assessoria do Palácio do Planato. A comemoração ocorreu sem holofotes, após seguranças despistarem a imprensa com reforço na vigilância e cortinas no salão de festas do prédio onde ela possui um apartamento, em outro ponto da capital gaúcha. Fonte:  http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/12/dilma-comemora-aniversario-de-67-anos-em-porto-alegre.html

Nova equipe estreia com inflação em nível recorde GUSTAVO PATU VALDO CRUZ DE BRASÍLIA14/12/2014 02h00 Mais opções A nova equipe econômica de Dilma Rousseff corre o risco de enfrentar, logo no início do segundo mandato da presidente, a inflação mensal mais alta em 12 anos. São cada vez mais comuns projeções de uma taxa acima de 1% em janeiro de 2015, que terá que ser enfrentada por Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, além de Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central. A última vez que o IPCA —índice oficial de inflação— ultrapassou esse percentual foi em março de 2003. Desta vez, a despeito do estado de prostração da economia, os preços serão pressionados pelos reajustes das contas de luz, pela alta do dólar e, possivelmente, por uma correção das tarifas de transporte coletivo e da tributação dos combustíveis. Economista da Gávea Investimentos, Andrei Spacov prevê que a inflação de dezembro chegará a 0,8%, fechando o ano em 6,4%, 0,1 ponto percentual aba

Endividado, Brasil se retira de eleição para juiz da corte da ONU JAMIL CHADE - O ESTADO DE S. PAULO 13 Dezembro 2014 | 10h 40 País deve US$ 6 mi que são destinados aos tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas, a maioria deles com sede em Haia GENEBRA - Endividado e com uma influência abalada, o Brasil foi obrigado a retirar seu candidato na escolha dos novos juízes do Tribunal Penal Internacional. Na sexta-feira, o brasileiro Leonardo Brandt não conseguiu votos suficientes na ONU e o Itamaraty foi forçado a abandonar a corrida. Membro fundador do TPI, o governo tinha conseguido colocar entre os juízes da entidade logo em seus primeiros dias a brasileira Silvia Steiner. Hoje, a situação do País é diferente. O Brasil deve US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. Se não bastasse, o Brasil também deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas

Sobre a Venezuela: São Paulo - Se os números do mercado forem algum indicativo, a Venezuela  caminha a passos largos em direção ao calote. Mais detalhes em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/venezuela-esta-cada-vez-mais-proxima-do-calote Do jeito que o PT está fazendo com o Brasil, não demora muito e estaremos assim também. Infelizmente.

ENSO INCOMUM É verdade que é tudo mentira... Mitos cotidianos e jurídicos! Imprimir Enviar por email 864 30 2 11 de dezembro de 2014, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck Extra, extra! Polêmica nacional: o picolé Dilleto e o suco Do Bem estão sendo “investigados” porque teriam mentido em suas propagandas. O suco não é feito com laranjas da Fazenda X e o picolé não é feito com a receita inventada pelo avô do dono da fábrica, que, no máximo, sabia capinar na lavoura nas montanhas da Itália. Questão: pode a publicidade mentir? Céus. E... céus! Depois de ter frouxos de riso, recuperei-me do choque provocado pela “polêmica” neo-farisaica. Minha tese: vamos fechar a fábrica de picolés. Onde se viu inventar um avô que não sabia fazer picolés? Que pilantras. Ora, inventar um avô. E acrescento, a título de colaboração: Vamos fechar o McDonalds, cujo sanduíche não é nem parecido com o que está na fotografia. Exijam o sanduíche das fotos! Processemos os hotéis e agência de propaganda

Terça-feira, 09/12/2014, às 22:42, por Gerson Camarotti Acordo para ministérios facilita conclusão de manobra da meta fiscal Acordo para o loteamento de ministérios para o segundo governo Dilma ajudou a concluir a votação da manobra na meta fiscal do governo. Nesta noite, a base aliada derrubou por ampla maioria o último destaque. O Palácio do Planalto já sinalizou algumas definições: o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para Cidades e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, para Minas e Energia. Apesar do vice-presidente Michel Temer cumprir agenda internacional no México, peemedebistas já foram informados que ele foi chamado para conversar com a presidente Dilma Rousseff ainda esta semana para acertar os cargos do partido. Já há sinalização para que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assuma o Ministério da Integração Nacional. O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) será mantido no cargo e o deputado Eliseu Padilha também deve ganhar um ministério na cota da banca

A carta-compromisso de Dilma O ESTADO DE S.PAULO 04 Dezembro 2014 | 02h 04 Sem reconhecer os erros do primeiro mandato nem o fracasso de seu "modelo" desenvolvimentista, a presidente Dilma Rousseff acaba de prometer um novo estilo de gestão para os próximos quatro anos - com mais juízo e mais cuidado com os fundamentos da economia. A promessa foi formulada em carta lida pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em evento do banco J. P. Morgan para investidores. Convidada para a reunião, a presidente preferiu mandar um representante para ler seu pronunciamento. O objetivo da mensagem é semelhante ao da Carta ao Povo Brasileiro, assinada em 2002 pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva: conquistar a confiança do mercado. Mas as circunstâncias são diferentes. O candidato Lula precisava renovar sua imagem, mostrar-se moderado e razoável e neutralizar o velho discurso petista, eliminando o temor de um calote contra os credores da dívida pública e de uma administração irresponsáv

Um (in)conveniente atraso O ESTADO DE S.PAULO 04 Dezembro 2014 | 02h 04 Aplaudida como um importante instrumento para moralizar as relações entre o poder público e as ONGs, também chamadas de "organizações da sociedade civil", a Lei 13.019 ainda tardará para entrar em vigor, pois a presidente Dilma Rousseff editou medida provisória postergando a sua vigência. A lei entraria em vigor 90 dias após a sua publicação - ou seja, no final de outubro -, mas a medida provisória trocou os 90 por 360 dias. Assim, só no meio do ano que vem o País contará com um marco regulatório unificado para os três níveis da administração pública. A Lei 13.019 é resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou no Senado de 2007 a 2010 com a finalidade de investigar denúncias de repasses indevidos de dinheiro público a ONGs. A CPI das ONGs ajudou a consolidar no Congresso a percepção de que era preciso um novo regime jurídico que conferisse maior transparência e possibilitasse mai

TORTURA E CONFISSÃO Operação "lava jato" lembra tempos da Idade Média Por Guilherme San Juan Araujo 4 de dezembro de 2014, 6h18 A denominada operação “lava jato”, desencadeada pela Polícia Federal e sob a jurisdição, repleta de fundados questionamentos, da Vara Criminal Federal de Curitiba, trouxe uma nova perspectiva constitucional, remontada em passagens sombrias da história humana — a idade média —, quando se prendia e torturava até a confissão, sob o argumento de se expiar o mal. Importante lembrar que o ordenamento jurídico da idade média consagrava a confissão como a “rainha das provas”. Naquele tempo, a autoria do delito era auferida, especialmente, por duas formas: depoimentos de duas pessoas que presenciaram o fato tido como criminoso ou a confissão, que ocorria, via de regra, após todo tipo de tortura, inclusive o cárcere excessivo e injustificado. Outra forma de “comprovação” de autoria do crime ocorria quando o acusado era atirado amarrado ao mar ou tanque de águ