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Mostrando postagens de julho, 2020

Thaiza Pauluze - Folha de São Paulo, 30/07/2020

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Juiz copia e cola sentenças, erra nome de preso e impede saída de detento com tuberculose na pandemia Especialistas veem falha e posicionamento institucionalizado do Tribunal de Justiça de SP em negar pedidos de soltura, contrariando recomendação do CNJ 30.jul.2020 às 10h00 Thaiza Pauluze SÃO PAULO Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro. Embora ambos os pedidos da defesa fossem baseados na Recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orientou os tribunais do país a desencarcerar presos do grupo de risco para a Covid-19 , os casos são bastante distintos. Especialistas veem falha e um posicionamento institucionalizado do TJ-SP em negar pedidos de soltura.  Presídio em Sorocaba tinha um terço dos presos contaminado

Editorial do Estadão, 26/07/2020

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Lava Jato e lavajatismo Um país que se pretende civilizado não pode prescindir da política Notas e Informações, O Estado de S.Paulo 26 de julho de 2020 | 03h00 A Operação Lava Jato é uma coisa. O lavajatismo é outra, muito diferente em sentido e, sobretudo, efeitos sobre a vida nacional. A Lava Jato foi a maior ação coordenada de combate à corrupção de que já se teve notícia no País. Seus frutos benfazejos aí estão a comprovar a importância da operação para o resgate de um primado democrático inscrito na Constituição, mas havia muito afastado dos corações e mentes dos brasileiros: a igualdade de todos perante a lei. A Lava Jato mostrou que ninguém está fora do alcance da Justiça quando se desvia da lei, por maior que seja seu poderio político e econômico. Eis um grande legado da operação que justifica seu lugar na história. Por sua vez, o lavajatismo é o câncer que adveio do sucesso da operação-mãe e deu azo à proliferação descontrolada de múltiplas ações supostamente inspiradas pelo

Editorial do Estadão, 24/07/2020

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A tragédia dentro da tragédia Desafortunadamente, o País é presidido por um inepto durante a mais mortal crise sanitária em mais de um século Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 24 de julho de 2020 | 03h00 Se a Nação padece dos severos efeitos da pandemia além do que seria naturalmente esperado, é porque o governo do presidente Jair Bolsonaro foi incompetente para lidar com a crise ou pautou suas decisões por critérios antirrepublicanos. Não há outra conclusão a que se possa chegar após a leitura de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão da emergência sanitária pelo governo federal. O foco inicial da fiscalização do TCU eram as compras feitas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. No entanto, “dificuldades e preocupações” concernentes à gestão da crise como um todo levaram o ministro Benjamin Zymler, relator do processo na Corte de Contas, a expandir o escopo de análise com o objetivo de “sugerir” ao Ministério da Saúde (MS) alg