BLOG DO LOT

Agilidade processual se alcança com boa gestão   Por Délio Lins e Silva   Parece-me que não é apenas a coluna vertebral do senhor ministro Joaquim Barbosa que anda doente. Outras colunas vertebrais também estão enfermas no Supremo Tribunal Federal de hoje. As colunas da democracia; dos direitos humanos e das prerrogativas dos advogados também estão machucadas. Em nome e em homenagem a uma pretensa agilidade processual, o senhor ministro Cesar Peluso, com todo o respeito devido, atropela direitos fundamentais, agride a advocacia brasileira e sustenta posições ditatoriais e arbitrárias em tempos de propalada democracia. Após diversos apelos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mantém o senhor ministro Cesar Peluso o impedimento de recebimento de Habeas Corpus impetrados por advogados em favor dos seus pacientes no Supremo Tribunal Federal, exceto se ali requeridos exclusivamente por meio eletrônico ou pela pessoa do próprio paciente, sem assistência de advogado. Considerando que

Jogo de cena – Responsável pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho concedia entrevista aos jornalistas que cobrem o cotidiano do Palácio do Planalto, na terça-feira (29), quando soube da morte do ex-vice-presidente José Alencar. Aparentemente emocionado, Gilberto Carvalho fez uma pequena pausa antes de retomar a sua fala. Quem se deixou levar pelo interregno emotivo de Gilberto Carvalho certamente não conhece os capítulos recentes da história política nacional. Ex-secretário municipal na gestão do companheiro Celso Daniel, em Santo André, Gilberto Carvalho foi flagrado pela polícia em conversa telefônica em que afirmou à então namorada do prefeito assassinado, Miriam Belchior (atual ministra do Planejamento), que na ocasião ela vinha desempenhando bem o papel de viúva. A sordidez que marcou os momentos que se seguiram ao covarde assassinato de Celso Daniel mostra o perfil de Gilberto Carvalho. De igual maneira, o religioso Gilberto Carvalho não

Um carregamento de gasolina importado pela Petrobras chegará ao Brasil até 15 de abril para garantir o fornecimento ao mercado doméstico, informou ontem o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Fonte: Folha de São Paulo, 26/03/11 - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2603201106.htm )

Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos. (Notícia na Folha de São Paulo, 26/03/11 - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2603201105.htm )

Um terço das riquezas vai para custeio do país Por Aldemario Araujo Castro .............. Nessa perspectiva, segundo dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http://www.receita.fazenda.gov.br), a carga tributária bruta alcançou 33,58% do PIB. Portanto, é possível afirmar que o Brasil (suas instituições políticas e seus gastos), numa ótica tributária, custa cerca de um terço da riqueza produzida anualmente por sua sociedade. ............ Artigo completo no endereço: http://www.conjur.com.br/2011-mar-25/instituicoes-estado-custam-terco-riquezas-produzidas-ano

Lula transferiu US$ 3,6 bi para o Paraguai A partir da posse da presidenta Dilma, o governo do Paraguai voltou a estimular ataques ao Brasil, utilizando velhos chavões e antigas mentiras. Mas continua sonegando dos paraguaios que durante o governo Lula foram drenados mais de US$ 3,6 bilhões brasileiros para aquele país, segundo fonte do Governo federal. Isso representa dois terços do orçamento anual do Estado da Paraíba, por exemplo. Folgado O Paraguai não entrou com um só centavo na construção de Itaipu e 98% da água utilizada na hidrelétrica é brasileira. Mau pagador Coube ao Paraguai só um micro-investimento de US$ 50 milhões, que têm sido pagos a conta-gotas há décadas, e com os lucros de Itaipu. Chapéu alheio O Brasil gasta atualmente US$ 400 milhões na linha de transmissão que levará energia decente para Assunção, capital paraguaia. Comento: E os velhacos ainda querem criar mais impostos para os brasileiros...

Juíza aguarda desocupação antes de decidir pedido A juíza Marta Martins Moreira, substituta na 2ª Vara Cível de São Borja (RS), decidiu aguardar 24 horas antes de decidir sobre o pedido de reintegração de posse da Fazenda Palermo, invadida por cerca de 400 famílias de sem-terra, ligadas ao MST, na madrugada de segunda-feira. O comandante da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) será oficiado para que informe, até às 14h desta quarta-feira (23/3), se houve desocupação pacífica da área. Se não houver comunicação até este prazo, o pedido liminar será apreciado. O grupo de sem-terra está no local para pedir que o governo desaproprie a área para o assentamento de 54 famílias. Marta Martins Moreira estipulou o prazo com base em informações recebidas de que a saída voluntária dos ocupantes está sendo negociada pelo Executivo. Na terça-feira (22/3), o procurador do Estado Carlos César D'Elia esteve no gabinete da juíza, noticiando que a comissão instituída pelo governo conseguiu um ac

O post abaixo foi copiado do site Ucho.Info e pode ser lido no seguinte endereço: http://ucho.info/planalto-apressa-votacao-de-projeto-que-amplia-repasse-de-dinheiro-ao-paraguai . Foi uma falha minha não citar a fonte...

Palácio do Planalto apressa votação de projeto que amplia repasse de dinheiro ao Paraguai Dinheiro público – O Brasil está a um passo de repassar cerca de R$ 2,8 bilhões ao Paraguai como compensação pela energia consumida da Hidrelétrica de Itaipu. O Projeto de Decreto Legislativo 2.600/2010 prevê que esse dinheiro saia do Tesouro Nacional nos próximos doze anos, em parcelas anuais de R$ 360 milhões. O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, entrou pessoalmente nas negociações para que o projeto seja aprovado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados. A urgência teria como justificativa uma viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) ao vizinho país nos próximos dias. Dilma quer levar pessoalmente a notícia, que na opinião de Marco Aurélio é uma cobrança da sociedade paraguaia. O tema foi exaustivamente discutido nas eleições presidenciais daquele país, acabando por eleger o bispo Fernando Lugo à Presidência da República. Atualmente, o Bras

IRPF-As Pegadinhas da Receita Federal Todo mundo pensa que elaborar uma declaração de imposto de renda é uma tarefa fácil - tão fácil, que basta preencher um formulário na internet com todas as informações, como os ganhos de salários, aluguel, etc., os bens e as despesas permitidas por lei. Porém, há uma grande inteligência por de trás de cada uma destas informações, a qual ilustro a seguir. Quando é informado, por exemplo, os rendimentos ou ganhos, estas informações são comparadas com as informações que a Receita Federal já possui em seu Banco de Dados, onde as empresas e os bancos já as enviaram, em 28 de fevereiro, a DIRF- Declaração de Imposto de Renda na Fonte. Quando há a compra ou venda de um imóvel, por exemplo, a imobiliária que intermediou a negociação, já informou a Receita Federal através da DIMOB- Declaração de Informações Imobiliárias. Quando há compra e venda de ações na Bolsa de Valores é informado pela BOVESPA o valor do imposto de renda retido.

Aposentadoria custosa e desigual   Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros. Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com

Uma safra especialmente bem-vinda  O Estado de S.Paulo A previsão de uma safra de 154 milhões de toneladas de grãos, um novo recorde, é especialmente bem-vinda quando o País enfrenta fortes pressões inflacionárias e há tanta incerteza sobre a evolução geral dos preços - um importante fator de preocupação apontado na última Ata do Comitê de Política Monetária (Copom). A ata e a nova estimativa de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, foram divulgadas na manhã de quinta-feira. Na semana anterior, a FAO, o organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação, havia publicado uma avaliação sombria das condições do mercado internacional. Seu índice de preços de alimentos havia atingido em fevereiro o nível mais alto desde o início da série, em 1990. A perspectiva de mais uma boa temporada agrícola no Brasil é duplamente animadora. Do lado interno, contribuirá para atenuar as pressões inflacionárias, provenientes principalmente do

Três razões para alterar o Código Florestal  Prof. MSc. Ciro Siqueira Razão Nº 1. A estúpida troca: Segundo estudos do Prof. Gerd Spavorek existem hoje no Brasil: 85 milhões de hectares de áreas produtivas que terão que ser destruídas para recomposição de florestas; 104 milhoes de hectares de florestas que podem ser legalmente desmatados para produção agrícolas; Ou seja, o Código Florestal atual exige a destruição de áreas agrícolas (85 milhões de hectares) para o plantio de florestas por engenharia, mas autoriza o desmatamento de florestas naturais para produção agrícola (104 milhões de hectares). Razão Nº 2. A culpa dos inocentes: Imaginem que um fazendeiro da Amazônia que tinha uma área de 1.000 hectares com 500 hectares desmatados LEGALMENTE em 1965, viajou para o Rio de Janeiro, arranjou uma namorada e teve um filho carioca. Esse filho que nasceu em 1966 e nunca conheceu o pai tem hoje 45 anos, nuca pisou na Amazônia e nunca derrubou uma árvore. Por ter her

Terremoto mostra a agilidade das autoridades japonesas e faz inveja aos súditos de Dom Lula I Primeiro mundo – Boquirroto na mesma proporção de seu messianismo embusteiro,  Luiz Inácio da Silva  agora frequenta as conversas daqueles que perdem tempo calculando quanto o ex-presidente pode faturar com suas palestras inócuas, pois só mesmo um executivo irresponsável é capaz de sacar R$ 200 mil do caixa de uma empresa para financiar um espetáculo que é um monumento à mitomania. Para mostrar que Lula foi o pior presidente de toda a história do País, o terremoto, seguido de tsunami, que destruiu a região nordeste do Japão é a prova maior. Preocupado com a situação dos 254 mil brasileiros que vivem na terra do sol nascente, o embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão recebeu um telefonema da chancelaria japonesa, que de chofre disponibilizou todo o apoio necessário para atender os decasséguis que enfrentam dificuldades. Quando, em novembro de 2008, parte de Santa Catarina submergiu por conta da

De todos os países com matriz predominantemente hídrica, somos o mais caro do mundo. Segundo a Abrace, até 2010 o Brasil tinha a terceira maior tarifa de energia mundial para o setor industrial e a nona maior para o consumidor residencial.  (Fonte: Estadão, 07/03)