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Mostrando postagens de março, 2016

Rodrigo Janot quer aparentar isenção quando, na realidade, pretende beneficiar Lula

AS CONTRADIÇÕES DO PARECER DE RODRIGO JANOT, O ISENTÃO Artigo de Taiguara Fernandes de Sousa Nenhum isentão é capaz de manter-se empoleirado por muito tempo em cima do muro. Ora ou outra, o vento de um lado força-lhe a cair, derruba-lhe ao chão e ele precisa conviver com os ferimentos da queda. O isentão não tem peso corporal – ou melhor, moral – para resistir às intempéries e equilibrar-se na mureta fina onde, postado, pretende manter-se morno até o último momento, sem desagradar ninguém, somente a todos. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por exemplo, hoje deu um parecer sobre a nomeação de Lula para Ministro que só pode ser brincadeira – mas não, não é: é apenas um isentão falando. Janot afirma que pode ser mantida a nomeação de Lula para Ministro da Casa Civil, pois “os arguentes não indicaram descumprimento de nenhum dos requisitos delineados pela Constituição da República para ocupação do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil por Luiz Inácio Lula da Silva, o qual se

Bandidos querem criminalizar quem os investiga. Editoral do Estadão põe as coisas no seu devido lugar

Não é a Lava Jato que está fora da lei 21 Março 2016 | 03h 03 Em várias ocasiões – e muito especialmente no julgamento do mensalão –, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou vender a ideia de que as atividades ilícitas de seus membros não eram assim tão ilícitas. Seriam “apenas” caixa 2. Seriam “apenas” a manutenção de práticas já existentes desde os tempos do Brasil colônia. De vez em quando, os petistas tentavam ir um pouco mais longe, dizendo que as ações da tigrada seriam na verdade meritórias. Desse delírio partidário nasceu o ridículo ímpeto de proclamar como heróis do povo brasileiro alguns réus condenados na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o PT mostra que é capaz de ir ainda mais longe em sua perversa retórica. Diante dos avanços da Operação Lava Jato, o partido não tem se contentado em dizer que o que fez não foi ilegal ou que seu líder e seu séquito não são criminosos. Apregoam abertamente a ideia de que os criminosos estão do outro lado do balcão

Novo editorial arrasador do Estadão

"... Não têm vergonha na cara pessoas que usam o poder que lhes foi conferido pelo povo, primeiro, para surrupiar o dinheiro de todos e, depois, para proteger parentes e amigos das consequências legais da roubalheira. Como dizia, premonitoriamente, o chefe dessa malta: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; mas quando um rico rouba, vira ministro”. (Leia o editorial completo em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,vergonha-vergonha,10000021932)

Editorial duro e correto do Estadão

Golpe de Estado 17 Março 2016 | 03h 00 Não é outra coisa senão um golpe de Estado a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. Esse ato foi, simultaneamente, uma declaração de guerra aos brasileiros honestos e às instituições da República e a abdicação de fato da presidente Dilma de seu cargo, entregando-o de vez a seu criador e consumando dessa maneira o tal “golpe” que o PT, Dilma e Lula tanto acusavam a oposição de tramar. Temos agora na Presidência de fato da República um tipo que não recebeu um único voto para ocupar aquela posição nas últimas eleições. Já os mais de 54 milhões de votos que Dilma recebeu na reeleição foram rasgados com essa assombrosa decisão. Dilma tornou-se, por vontade própria, subalterna do demiurgo petista, na presunção de que este, como “primeiro-ministro” em um parlamentarismo de fancaria, terá o poder que ela não tem mais – e a capacidade que nunca teve – para reverter o colapso de seu tri

Juristas & "juristas"

Tem "juristas" por aí dizendo que Lulla não poderia ser grampeado ontem, por ser ministro. Tais "juristas" ou são burros, ou estão de má-fé. Uma pessoa só se investe na função pública e, portanto, goza de suas regalias, após a posse oficial e solene, com termo lavrado e assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe é superior. Lula foi nomeado por decreto publicado na noite de ontem e sua posse está marcada para hoje às 10:00 horas. Como as gravações foram divulgadas ontem à tarde, ele ainda não era - como ainda não é, à esta hora -, ministro de estado. Portanto, os tais "juristas" não podem ser assim chamados, sob pena de darmos novo sentido à palavra.

Barack Obama, um fraco, é uma vergonha para os Estados Unidos

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 Exembajador de Italia en Cuba califica de "cínica e inescrupulosa" la diplomacia de Raúl Castro Miami | Marzo 10, 2016 El presidente cubano Raúl Castro. (EFE) Temas Raúl Castro , relaciones Cuba - EE UU (EFE).- El presidente de Cuba, Raúl Castro, un "estadista más fino y hábil" que su hermano Fidel, ha logrado obtener "todo gratis" de EE UU, según uno de sus biógrafos, el escritor y diplomático italiano Domenico Vecchioni. El portal Martínoticias de Miami, de Radio y Tv Martì, publicó este miércoles la entrevista hecha por uno de sus periodistas a Vecchioni con motivo de la próxima visita a Cuba del presidente de EE UU, Barack Obama, un viaje que, a juicio del biógrafo, hace evidentes las dotes como negociador del dirigente cubano y la &qu

Pondo o trem nos trilhos

Dia 7 publiquei que estamos vivendo uma situação de indigência jurídica. Referia-me à nomeação inconstitucional do ministro da justiça, feita por Dilma em substituição a José Cardoso. Pois bem. Ontem o STF, por 10x1, confirmou que a nomeação viola a CF/88 que veda a membro do Ministério Público exercer outra função pública que não seja a de professor. O único voto contrário foi o do Ministro Marco Aurélio de Mello, conhecido no meio jurídico como "Voto Vencido", não por sua falta de qualidade jurídica, mas por sua tendência de divergir de quase tudo, de modo a destacar-se nos embates jurídicos e, talvez, satisfazer sua vaidade. O STF simplesmente mandou que a Constituição fosse observada. Simples, não? Para o desgoverno Dilma, não!

Vivemos uma época de trevas no aspecto moral e ético

Noticiam os jornais que Rodrigo Janot deu parecer pela possibilidade do nomeado para o Ministério da Justiça assumir o cargo mesmo sem afastar-se  do Ministério Público da Bahia, do qual é membro efetivo. Como não se pode admitir (embora seja possível) que o Procurador Geral da República não tenha lido a Constituição Federal, na parte em que esta dispõe sobre o Ministério Público, é de se supor que seu parecer, absolutamente infundado, tenha sido dado somente para validar nomeação inconstitucional do referido ministro, favorecendo a presidente Dilma. Mas, como já dizia um antigo, cujo nome não me vem à memória no momento: “Pense num absurdo, na Bahia tem”. Podemos adaptar o ditado para os dias atuais e estendê-lo ao Brasil todo: “Pense num absurdo, no Brasil tem”. Ainda mais nestes dias de absoluta escuridão ética e moral.

Quem tem padrinho, não morre pagão (E você ainda acredita no poder judiciário?)

Leia abaixo: Marianna Fux será a próxima desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sua nomeação já foi decidida pelo governador Luiz Fernando Pezão nesta segunda-feira (7/3), mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  escolheu os três indicados para o cargo destinado ao quinto constitucional da advocacia. Marianna, que é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, foi incluída na lista tríplice enviada pelo TJ-RJ ao governador com 125 votos. Notícia completa em:http://www.conjur.com.br/2016-mar-07/marianna-fux-escolhida-pezao-desembargadora-tj-rj

Indigência jurídica

Dilma indicou para o cargo de Ministro da Justiça, um procurador geral adjunto do Ministério Público da Bahia. Um parlamentar do DEM ingressou na justiça pleiteando o impedimento da posse do ministro ou, em caso de já ter sido empossado, seu afastamento, sob o argumento de que membro do ministério público não pode exercer outra função, a não ser a de professor, conforme a Constituição Federal Brasileira. Fundamentou seu pedido no artigo 128, II, letra “d” que é expresso ao vedar a membros do ministério público “ exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”. Para tentar contornar a proibição constitucional, e mostrando total desconhecimento das normas da carta magna,   o ilustre indicado pediu afastamento do cargo de procurador geral adjunto do MP da Bahia, como se o impedimento fosse pelo exercício dessa função comissionada, e não o fato de ser membro efetivo do Ministério Público, independente da função que nele exerce.

Quem se beneficia dos "nossos direitos"? Certamente, não somos nós... Ou, se somos, a que custo?

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A ilusão dos "direitos" - não é a população, mas sim os funcionários do estado que se beneficiam  por  Diego H. F. Melo , quinta-feira, 3 de março de 2016 Direitos positivos  são aqueles direitos que concedem a alguém o privilégio de receber algo bancado por terceiros.  Direitos positivos sempre implicam o fornecimento de um bem ou serviço para alguém via terceiros.  Exemplos clássicos de direitos positivos são o direito a ter serviços de saúde gratuitos, o direito a receber educação gratuitamente, o direito a ter uma aposentadoria digna, o direito a ter uma moradia etc. Na prática, eles implicam que uma pessoa "tem o direito" de usufruir bens e serviços que serão financiados pelo dinheiro confiscado de terceiros.  Quando uma pessoa tem um direito positivo, outra pessoas inevitavelmente tem um  dever  positivo: o de prover, por meio de repasses da sua propriedade (seu dinheiro), os direitos positivos alheios. O

Dora Kramer, sempre muito concisa e precisa. Vale a pena ler

Tudo de novo no front Dora Kramer 04 Março 2016 | 09h 54 As informações repassadas pelo senador Delcídio do Amaral ao Ministério Público, bem como as operações de busca e apreensão de documentos nas casas de Luiz Inácio da Silva e do filho Fábio com autorização para condução coercitiva do ex-presidente para prestar o depoimento que vinha tentando evitar, não deveriam surpreender ninguém. Isto se o Brasil estivesse acostumado a conviver com o preceito de que a lei é igual para todos. O caráter explosivo das ações decorre justamente da falta do hábito de ver cada instituição e/ou corporação cumprir o seu dever sem olhar a quem. Na realidade, se algo de estranho havia no ar era a demora de as investigações chegarem aonde chegaram. Esquisito era o ex-presidente transitar com tanta liberdade e falta de cerimônia pelas veredas do lodaçal que o cerca desde que o braço direito de seus braços direito e esquerdo foi pego extorquindo um bicheiro. Surgiam ali, ainda no primeiro ano do primeiro ma

Belíssimo artigo do jurista Lenio Streck que desmonta a legalidade, constitucionalidade e moralidade das medidas anti-corrupção pretendidas pelo Ministério Público Federal

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ENSO INCOMUM O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator  Minority Report Imprimir Enviar 1977 4 27 3 de março de 2016, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck Atuei durante 28 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e sempre acreditei que, a partir da Constituição de 1988, todos os membros do MP deveriam atuar como guardiães da Constituição. Sugiro que parem a leitura e leiam o  Post Scriptum 1 . Sigamos. Sempre agi assim, ainda que, para o grande público, a figura do promotor — por culpa do próprio MP — seja vista como a do grande acusador, do caçador de bandidos, do justiceiro e por aí vão tantos epítetos sugestivos... Sempre mantive uma atuação pautada pela legalidade constitucional, leitor fiel de Elias Diaz. Por assim dizer, “sou constitucionalista, mas sou limpinho”...! Nunca me posicionei como reserva moral da sociedade, mas como um agente público que deveria zelar pela aplicação da lei. Este deve ser o papel de um membro do MP em uma democracia. Em

O governo precisa da CPMF e de outros aumentos de tributos para continuar dando de mamar aos seus apaniguados.

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Líder do PPS quer saber de ministro se dinheiro público banca altos salários a militantes do PT Por Redação Ucho.Info - 1 de Março de 2016 Quando o UCHO.INFO afirma que os atuais palacianos tomaram o poder de assalto, a esquerda verde-loura reage de forma irresponsável, pois não aceita enfrentar a realidade dos fatos. O Estado brasileiro foi aparelhado sob o manto de um projeto criminoso de poder, no qual a dilapidação do patrimônio público funciona como veia adutora de um plano de esquerdização do maior país da América do Sul. É fato que política não se faz sem dinheiro, em qualquer lugar do planeta (no Brasil é preciso muito dinheiro), independentemente de qual partido ou coligação esteja no comando, mas o governo de coalizão – assim a presidente Dilma Rousseff classifica seu criminoso governo – ultrapassou os limites extremos do aceitável. Parodiando o lobista-palestrante Lula, “nunca antes na história deste país” a roubalheira foi tamanha. Saqueia-se os cofres públicos como se e

O governo nunca desistiu da "contabilidade criativa", também conhecida como "Pedaladas Fiscais"

Lei abaixo o belo artigo de Alexandre Schwartzman sobre as manobras fiscais que o governo de Dilma insiste em realizar... É de estarrecer! Os alquimistas estão chegando TERÇA-FEIRA, MARÇO 01, 2016 ALEX Sr. Leitão e Sra. Leitoa se divorciaram e o juiz determinou que ele lhe pagasse pensão em conta conjunta. Tudo corria bem: ele depositava o dinheiro, mas ela não sentia necessidade de sacá-lo, deixando-o em conta. Ocorre que o Sr. Leitão tinha hábitos caros e permitiu que gastos crescessem além de sua renda, de modo que ficou difícil bancar simultaneamente seu estilo de vida e a pensão, mas não ousou desrespeitar a ordem judicial e continuou com os pagamentos à Sra. Leitoa. Argumentando, contudo, que ela não sacava os recursos, passou a usá-los para pagar suas despesas, prometendo que, no momento que ela precisasse do dinheiro, trataria de repô-lo. Ao mesmo tempo, quando perguntado sobre suas fontes de renda pelo banco onde buscava um empréstimo, somou ao seu salário aquilo que ret