BLOG DO LOT

A minissaia e a liberdade à brasileira Por Adriana Berger Voltei preocupada com a teoria e a prática que se alastram pelo nosso país: o da liberdade à brasileira. Pelo que vi em grandes e pequenas cidades o Brasil passa por um momento de grande licenciosidade, vulgaridade, superficialidade, besteirol. Vi meninas dançando em cima de garrafas. Sexo aberto em bailes e shows. Em novelas, programas de entretenimento, o corpo da mulher é usado e abusado. Noventa por cento da programação nacional da TV aberta é sobre cirurgia plástica, cosméticos, penteados, fofocas, brigas domésticas, rezas e “curas”, receitas, remédios, cães e bichos, violência. Piadas, de bêbado e homossexual. “Psicólogos”, “conselheiras” sentimentais e familiares usam sofrimentos de pessoas em programas sensacionalistas. Há “formadores de opinião” para qualquer assunto. Afirmo, sem medo de errar, que nós precisamos é de formadores de caráter. Há um grande apagão cultural. É como se todos estivessem sonâmbulos. Não se d

Visita indesejável JOSÉ SERRA O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto? É DESCONFORTÁVEL recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes. O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à

Um pouco de escrúpulo não faria mal a Lula. Como ele pode esperar que se considere acertada, justa e isenta sua decisão de nomear o advogado José Carlos Souza e Silva, presidente da Fundação José Sarney, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão? O novo juiz, segundo a Folha de S. Paulo, é também  advogado do Sistema Mirante de Comunicação, empresa que reúne rádios, TVs e jornal de propriedade da família Sarney. O nome dele apareceu numa lista de seis encaminhada pela seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para o Tribunal de Justiça. E depois na lista de três nomes despachada para Lula pelo tribunal. Dá para imaginar que um empregado de Sarney até agora, em um Estado governado pela filha de Sarney, se comportará no tribunal como um juiz independente? Bem, e quem disse que ele foi nomeado juiz para contrariar Sarney se for o caso?  A verdade é que Lula está cada vez menos se lixando para a avaliação dos seus atos - desde que sua popularidade continue em alta

Grave ameaça à liberdade  HEITOR DE PAOLA | 28 OUTUBRO 2009  Estranho que ninguém tenha se dado conta do grave perigo que corremos no país natal do Foro de São Paulo. A estratégia do Foro de São Paulo, embora ainda muito forte e vitoriosa, começa a fazer água em alguns pontos da estrutura. Nada ainda decisivo, embora os sinais de alarme já estejam soando em vários países da Iberoamérica. E no Brasil de São Lula, o Bem Amado? Parece-me que passou despercebida uma imensa ameaça que paira sobre nossa liberdade e a divisão de poderes: a condenação de Lula aos poderes fiscalizadores da República, particularmente ao Tribunal de Contas da União - isto um dia depois de dizer que a função da imprensa é informar e não fiscalizar. Logo após o indiciamento por ordem do TCU de 22 pessoas acusadas de fraude por superfaturamento (R$ 239 milhões) nas obras do PAC, Lula criticou duramente o órgão. Reclamou do rigor dos auditores, dizendo que "é difícil governar o País com a máquina de fisc

Álcool combustível nos EUA custa menos que no Brasil   Os consumidores americanos estão pagando menos que os brasileiros pelo álcool combustível nos postos de abastecimento. Apesar de produzido a partir do milho, a custos supostamente mais altos do que o derivado da cana de açúcar, o preço médio do E85 (a mistura de 85% de etanol e 15% de gasolina que é vendida nos Estados Unidos) é de US$ 2,11 por galão, cerca de R$ 0,99 por litro. Ainda assim, nos EUA o álcool não consegue competir em igualdade com a gasolina, que custa em média US$ 2,50 por galão (R$ 1,18 por litro), mas proporciona maior rendimento em quilômetros rodados. ( http://autoestrada.uol.com.br/interno.cfm?id=2646 )

Bierrenbach pede Lei do Abate contra AhmadinejadPor Eurico Batista“Esse homem tinha de ser proibido de atravessar o espaço aéreo brasileiro e se atravessasse, teria de se autorizar o emprego da Lei do Abate.” “Esse homem” é o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e o autor da frase é o ministro do Superior Tribunal Militar Flavio Bierrenbach, que se aposenta nesta sexta-feira (16/10). Para Bierrenbach, “o convite feito pelo Brasil ao presidente do Irã é uma bofetada na memória da Força Expedicionária Brasileira, que foi para a Europa lutar contra o nazismo”. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou nesta terça-feira que o presidente do Irã chega ao Brasil no próximo dia 23 de novembro para uma visita oficial do país e um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A visita, que estava prevista para o dia 6 de maio, foi adiada a pedido de Ahmadinejad. O presidente do Irã provocou indignação e repúdio internacional ao negar reiteradamente a ocorrência do H

Você já recebeu a restituição do imposto de renda que lhe foi cobrado a mais no ano passado? Ainda não? Pois fique sabendo que o Presimente Lula foi um dos primeiros a recebê-la. Isto, em junho deste ano. Se todos são iguais perante a lei, qual a razão do privilégio descabido?

Tenho postado inúmeras matérias interessantes. Entretanto, o blog não está sendo atualizado como deveria. Creio que por problemas do próprio Blogger. Espero que o problema seja logo resolvido.

Estelionato fiscal O governo resolveu fazer caixa com o dinheiro alheio, retendo a devolução do Imposto de Renda pago a mais pelos contribuintes. Está usando esse truque para atenuar o efeito da gastança federal num ano de crise. Em termos mais simples, decidiu meter a mão no bolso dos outros para compensar a própria irresponsabilidade financeira. A lambança começou em junho, quando foi liberado o primeiro lote de restituições, e ninguém sabe quando terminará. No ano passado foram devolvidos R$ 5,6 bilhões até setembro. Neste ano, apenas R$ 4,3 bilhões. O quinto lote, prometido para 15 de outubro, deverá ser de R$ 1,1 bilhão - R$ 300 milhões a menos que o lote correspondente em 2008. Tudo isso é normal, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele nem sequer descartou a hipótese de ficar para o próximo ano uma parte da devolução. "Não há regra rígida sobre isso", limitou-se a comentar.  Segundo o ministro, não haverá perda para o contribuinte porque o valor devolvido com

Salários dos sonhos Nem em sonho um trabalhador do setor privado, por mais competente que seja, pode esperar que um dia seu empregador reúna todos os trabalhadores da empresa para, numa época em que a inflação anda pela casa de 4,5% ao ano, anunciar aumento geral de 80%, mesmo sendo a empresa disparadamente a mais eficiente de seu segmento. Mas o que, para o esforçado empregado de uma empresa privada, não aparece nem em sonho vai virar realidade para os servidores do Poder Judiciário. Pouco depois de obterem aumento de 9% em seus vencimentos, a ser pago em duas etapas, os presidentes dos tribunais superiores aprovaram a proposta de aumento dos salários dos servidores do Judiciário, que pode chegar a 80,17% sobre os vencimentos atuais. Essa decisão foi tomada num momento em que a arrecadação tributária, com a qual se paga o funcionalismo, está diminuindo e, por continuar a gastar demais, o governo usa de artimanhas para fazer caixa, inclusive retendo indevidamente dinheiro recolhido a m

A sabatina de Toffoli Se tiverem algum compromisso com o interesse público, como a Constituição exige de quem exerce um mandato parlamentar, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado terão, ao sabatinar na sessão de hoje o nome indicado pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, o advogado José Antônio Dias Toffoli, de levantar duas questões de fundamental importância para o futuro do Judiciário.  Já mencionada por nós quando da indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União, a primeira questão é de natureza técnica. Trata-se de saber se ele atende ao requisito constitucional de notório saber jurídico. Como em quase 20 anos de carreira jamais produziu um único artigo doutrinário digno de nota, não fez pós-graduação e sempre atuou a serviço de uma agremiação política, tendo sido o principal advogado do PT nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006, Toffoli é, sem dúvida alguma, dos sete ministros já indicados por Lula, desde 2003, o qu

À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras POR LIONEL ZACLIS (*) In:  http://www.conjur.com.br Embora a mídia venha se referindo à substituição do presidente da República de Honduras como um golpe, parece que ninguém, até agora, fez um estudo mais aprofundado dos fatos ali ocorridos à luz da Constituição, e sob a ótica das medidas judiciais levadas a efeito. Pelo menos, ainda não deparei com uma análise mais aprofundada no que tange à aderência daqueles fatos às regras de um Estado de Direito. Trata-se de algo que não tem provocado interesse, seja por parte da mídia, seja por parte dos juristas. Analisada a questão do ponto de vista jurídico, distante dos interesses político-ideológicos, a conclusão a que se chega é a de que esse pequeno país da América Central tem sido punido por cumprir as normas constitucionais ali imperantes. Se boas ou ruins, é tema que não vem à baila neste momento. É alarmante o poder da desinformação. Mercê de inversão semântica, característica da novil

Ele gosta de ditadores...

24/09/2009 Vergonha de ser brasileiro O aspecto único do Holocausto, que o diferencia de horrores comparáveis como a escravidão, é que o extermínio do riquíssimo judaísmo europeu, berço de Einsteins, Kafkas e Freuds, foi executado pelo país mais culto da Europa pelo simples fato de os judeus serem judeus. Eles não eram inimigos do Estado, não tinham exércitos, suas mortes não serviriam (prioritariamente) para o avanço econômico de seus perseguidores. Eram apenas de uma cultura/religião diferente e foram usados pela megalomania germano-hitlerista como a antítese do super-homem ariano, a ser eliminada do tecido alemão. O sobrevivente do campo de extermínio de Auschwitz e prêmio Nobel da Paz Elie Wiesel, ao voltar à sua aldeia natal na Romênia, disse que a vida por lá continuava exatamente igual desde que deixara o lugar com a família, 40 anos antes, rumo à morte. A única diferença é que não havia mais judeus. Quase 9 milhões de judeus viviam nos países europeus direta ou indiretamente so

Indicação política para o STF Depois das polêmicas nomeações que fez para a chefia de cargos altamente especializados, e que resultaram na politização e subsequente desqualificação técnica de órgãos importantes e conceituados, como é o caso do Ipea, o presidente Lula volta à carga, indicando o advogado e militante petista que sempre o assessorou em suas campanhas políticas, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em quase 20 anos de carreira profissional, o único cargo público expressivo que Toffoli ocupou, a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), para a qual foi nomeado em 2007, é de indicação política. Ele também exerceu cargo no segundo escalão do governo, como subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, para o qual foi nomeado pelo então ministro José Dirceu. Na maior parte de sua carreira, Toffoli trabalhou para a direção do PT.  Como sempre atuou no universo político-partidário, desde que se formou em direito, parlamentares e juristas - inclu