| Aprovar CPMF é retardar reforma tributária
|
| Se a continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) forem aprovadas, o Governo simplesmente dará o golpe e retardará o envio à Câmara da proposta de reforma tributária. Quem faz este alerta é o presidente do Instituto Brasileiro de Pronunciamento Tributário, Gilberto do Amaral. Porque, se for mantida a CPMF e a sua altíssima arrecadação (R$ 36 bilhões anuais e R$ 38 bilhões previstos para o ano que vem), mais a manutenção da DRU, o Governo astuto põe o projeto de reforma tributária na gaveta, porque essa atitude lhe convém. O Governo não quer essa reforma, porque resultará em maior divisão do bolo tributário com Estados e municípios. O engavetamento não é novidade, porque já aconteceu nos dois governos de Fernando Henrique e no primeiro mandato de Lula. Os parlamentares, mesmo sabedores dessa possibilidade, tendem a embarcar na canoa do Governo e fazer exatamente como ele quer, mesmo que a propalada reforma seja empurrada para a frente. Tamanha é a segurança quanto a essa aprovação que o Governo já incluiu a receita da CPMF na previsão orçamentária de 2008. O presidente do Instituto citado afirma que cabe até ação contra o Governo por crime de responsabilidade, mas nunca se viu uma ação dessa natureza triunfar. Esse mesmo analista declara que nem os Estados estão interessados propriamente na divisão da CPMF, caso seja mantida, mas que o que fazem é um jogo de cena, porque o que desejam é a aprovação também de uma desvinculação das receitas dos Estados, para assim livrar-se de ter de dividi-las também. Ele qualifica a CPMF como o mais perverso tributo que existe no Brasil, pois incide inclusive sobre o pagamento de outros impostos e acaba incluído no preço final das mercadorias. Hoje, 8,7% do total arrecadado pela CPMF provém da incidência sobre o pagamento de outros impostos. Ou seja, o cidadão paga imposto até para pagar outro imposto. O antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira fora derrubado, de início, pelo Supremo Tribunal Federal, mas viria a sobreviver ganhando um C no lugar do I e assim deixar de ter nome de imposto para adotar o de contribuição. Essa arrecadação ‘‘provisória’’ já tem 14 anos de permanência, e se prorrogada – como o Governo quer obstinadamente – vigorará até 2011, um ano após o fim do mandato de Lula. Atente-se que o Governo Federal já tem excesso de arrecadação de R$ 50 bilhões, previsto para este ano e já com desconto da inflação. A CPMF, portanto, pode ser perfeitamente dispensada, mas Brasília quer mais e mais, para assim continuar a manutenção dos gastos supérfluos, as mordomias, as barganhas, a corrupção e assim por diante. Este é o Governo do presidente Lula e do PT. (Editorial da Folha de Londrina, 19/8/07) |
Artigo de André Lajst, O Globo, 21/01/2024
Conflito no Oriente Médio, a visão israelense: A cabeça de Adir e a Guerra em Gaza. Decapitação de soldado revela que paz só virá com derrota do Hamas No dia do enterro de Adir Tahar, no cemitério do Monte Herzl, o caixão chegou fechado. A morte do jovem, que servia numa base da Brigada Golani, perto da fronteira com a Faixa de Gaza , foi confirmada pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) juntamente à de outros 15 soldados, numa das tantas listas de vítimas que se atualizavam a toda hora desde o fatídico 7 de outubro . Ele e seus companheiros tinham caído em combate quando tentavam proteger os moradores da vizinhança, famílias inteiras que estavam sendo massacradas a sangue frio. No local onde morreu, eram 18 soldados contra centenas de terroristas do Hamas , mas lutaram até o fim. Adir era de Jerusalém; tinha 19 anos. Foi um dos 1.200 israelenses mortos naquele dia , na maior matança de judeus por serem judeus desde o Holocausto nazista. Antes do enterro, o pai foi avisado: não era u
Comentários