Na mosca!

Os deputados Vicente Arruda (PR –CE) e Miro Teixeira (PDT-RJ) defenderam nesta quarta (23) a permanência do atual Código de Processo Civil, porém, com alterações pontuais. O projeto altera apenas 20% do código atual, o resto é igual”, afirmou Teixeira. Segundo ele, a criação de novos códigos faz jus à “volúpia autobiográfica de quem quer entrar para a história”. Fonte: jornalista Claudio Humberto).

Comento: Miro Teixeira é um grande parlamentar e tem absoluta razão no seu comentário. Bastaria, no CPC atual, fazer algumas alterações aqui ou ali, que seria suficiente. Mas, no Brasil, as pessoas são vaidosas e buscam ficar conhecidas pela autoria de alguma lei, não se importando se ela, na prática, vai causar problemas e prejuízos para os cidadãos. Como exemplo, cito o Código Civil de 2002, que era absolutamente desnecessário, bastando algumas correções naquela de 1916. Mas precisava satisfazer a vontade do "velhinho" (Miguel Reale), né. Ele conseguiu fazer uma confusão miserável nos regimes de casamento e na sucessão, tanto que a questão está no STF para que seja deslindada.

Comentários

nerio disse…
É absoluta verdade. Não precisa de um novo código e nunca precisou. O que precisa é de estrutura judiciária pra fazer funcionar o que tem, e uma e outra alteração legislativa. Por sinal, os "gênios" que compuseram a comissão discutiram tanto e pouco se fez em inovação e menos ainda, em avanço, Por pura vaidade não permitiram que os dois nomes que não poderiam faltar de jeito nenhum numa comissão dessas não a compusessem (Bedaque e Marinoni), os outros (inclusive Fux - não por não ser bom, pois ele é ótimo processualista), eram dispensáveis, quero dizer, substituíveis por outros tão bons quanto, e outros, não sei porque compuseram a comissão (e não estou falando dos mineiros ou paulistas da vida). Mas voltando ao comentário, foi exatamente o que aconteceu com o projeto de código de processo coletivo, da qual, a idéia, a intenção, era até boa, mas foi simplesmente arquivado por forças da vaidade alheia daqueles que não participaram de sua elaboração. Alguns grandes nomes paranaenses sabem bem do que estou falando. Lástima, como sempre, as pessoas lutando por seus próprios interesses.

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