Desrespeito ao STF
Para evitar abusos da polícia e desrespeito ao direito dos cidadãos, o STF editou a Súmula Vinculante que proíbe serem os presos algemados, a não ser que haja reação à prisão ou risco ao agente da lei quando do cumprimento do mandado. O uso das algemas deve ser justificado, por escrito, pela autoridade policial.
No caso recente de prisão dos envolvidos em escândalo do Ministério do Turismo, o que se viu foi um amplo e manifesto desrespeito ao STF, já que todos foram conduzidos algemados, como mostraram as fotografias publicadas pela imprensa.
No caso recente de prisão dos envolvidos em escândalo do Ministério do Turismo, o que se viu foi um amplo e manifesto desrespeito ao STF, já que todos foram conduzidos algemados, como mostraram as fotografias publicadas pela imprensa.
Se o STF, que é a suprema corte brasileira, não é respeitado pela polícia, podemos concluir que estamos vivendo num estado policial. Neste caso, Supremo para quê?
Os ministros vão ficar quietos ou tomar providências? Esta é a chave da questão. O silêncio implicará na aceitação da desnecessidade do STF. Já as medidas visando fazer respeitar sua autoridade, darão aos cidadãos a impressão de que ainda há juízes em Berlin e que, portanto, nos resta um pouco de esperança.
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