Ironia cáustica. Será que um dia não poderá ser uma realidade?
JUIZ AFASTA MENORIDADE PENAL PARA CONDENAR ADOLESCENTE A 15 ANOS DE RECLUSÃO
O Magistrado Haroldo Armando Aguiar Alviras de Houvão Amêndoa titular da 112ª Vara da Infância e Juventude de Lapão Roliço condenou o menor J.J.S.S de S. a 15 anos de reclusão.
A medida é inédita pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição de no máximo 03 anos e o réu conta atualmente com 13 anos de idade.
O crime do adolescente foi desobedecer uma ordem judicial que determinava que o mesmo se abstivesse de continuar com “ a prática malévola, perniciosa, capitalista e anti-petista” de tirar notas muito maiores que seus colegas de classe.
O Ministério Público, a pedido do Sindicato dos Professores de Lapão Roliço, promoveu uma ação penal contra o menor para que este se abstivesse do delito de “preconceito intelectual” no qual o menor J.J.S.S de S. insistia em incorrer, ou seja, o menor infrator tirava notas muito mais altas que seus colegas de classe o que causava desconforto emocional aos outros menores da classe (todos eles mais velhos que JJSS de S, pois reprovaram em anos anteriores).
Como JJSS de S insistiu em continuar estudando para as provas, freqüentando as salas de aula e fazendo trabalhos de classe além de participar das aulas, não teve alternativa o ilustre Promotor que não pedir a sanção máxima ao menor reincidente.
O Juiz (que é membro da Associação dos Juízes pela Democracia) firmou que neste caso, como houve descriminação intelectual, dever-se-ia afastar o ECA e aplicar o “direito achado nas ruas” ou “direito alternativo”.
A Ministra dos Direitos dos Manos disse que em tese é contra qualquer penalidade contra menores ladrões ou homicidas, mas que neste caso houve profunda ofensa a sensibilidade de outras crianças e que este crime sim deve ser punido de forma draconiana.
Os pais de JJSS de S afirmaram que não irão recorrer pois são beneficiários do bolsa-esmola e portanto não querem confusão com o PT. O advogado do menor, que é “Ativista”, disse que irá recorrer para majorar a pena de seu constituinte, afinal, espera há anos uma boquinha na Petrobrás e aumentar a pena para 20 anos pode garantir uma sub-chefia de auxiliar de chefe-executivo de publicações internas sobre anomalias de mercados inexistentes e ciências ocultas com salário de R$ 25.000,00 (mais verba de gabinete+ 03 assessores de imprensa+ 15 assessores jurídicos+ 03 aroterapeutas+07 enfermeiros + 12 revisores de press release + 49 auxiliares gerais de livre nomeação)
O crime do adolescente foi desobedecer uma ordem judicial que determinava que o mesmo se abstivesse de continuar com “ a prática malévola, perniciosa, capitalista e anti-petista” de tirar notas muito maiores que seus colegas de classe.
O Ministério Público, a pedido do Sindicato dos Professores de Lapão Roliço, promoveu uma ação penal contra o menor para que este se abstivesse do delito de “preconceito intelectual” no qual o menor J.J.S.S de S. insistia em incorrer, ou seja, o menor infrator tirava notas muito mais altas que seus colegas de classe o que causava desconforto emocional aos outros menores da classe (todos eles mais velhos que JJSS de S, pois reprovaram em anos anteriores).
Como JJSS de S insistiu em continuar estudando para as provas, freqüentando as salas de aula e fazendo trabalhos de classe além de participar das aulas, não teve alternativa o ilustre Promotor que não pedir a sanção máxima ao menor reincidente.
O Juiz (que é membro da Associação dos Juízes pela Democracia) firmou que neste caso, como houve descriminação intelectual, dever-se-ia afastar o ECA e aplicar o “direito achado nas ruas” ou “direito alternativo”.
A Ministra dos Direitos dos Manos disse que em tese é contra qualquer penalidade contra menores ladrões ou homicidas, mas que neste caso houve profunda ofensa a sensibilidade de outras crianças e que este crime sim deve ser punido de forma draconiana.
Os pais de JJSS de S afirmaram que não irão recorrer pois são beneficiários do bolsa-esmola e portanto não querem confusão com o PT. O advogado do menor, que é “Ativista”, disse que irá recorrer para majorar a pena de seu constituinte, afinal, espera há anos uma boquinha na Petrobrás e aumentar a pena para 20 anos pode garantir uma sub-chefia de auxiliar de chefe-executivo de publicações internas sobre anomalias de mercados inexistentes e ciências ocultas com salário de R$ 25.000,00 (mais verba de gabinete+ 03 assessores de imprensa+ 15 assessores jurídicos+ 03 aroterapeutas+07 enfermeiros + 12 revisores de press release + 49 auxiliares gerais de livre nomeação)
- Enviado por Sideshow Bob
(copiado de: http://joselitomuller.wordpress.com/2014/08/08/juiz-afasta-menoridade-penal-para-condenar-adolescente-a-15-anos-de-reclusao/)
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