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Declaração de Voto

Eduardo Graeff, 19/08/10

O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República querem aumento de salário já e indexação pelo próximos anos.

Quando a última linha de defesa da Constituição e do interesse público chuta contra o próprio gol, a República está vendida.

Quem teve coragem de expor o disparate foi, para variar, o deputadoArnaldo Madeira. Ele pediu um parecer à consultoria de orçamento da Câmara, que respondeu: o projeto de lei do STF “conflita com inúmeras disposições constitucionais e legais, suprime a prerrogativa constitucional do Poder Legislativo de apreciar todas as alterações de gastos com pessoal no processo legislativo, além de afetar o equilíbrio das contas públicas da União, Estados e municípios”. Idem o projeto da PGR.

Se eu não tivesse uma dúzia de razões para reeleger Arnaldo Madeira, esta daria de sobra.

Há dois anos, publiquei este artigo sobre os salários dos juízes, procuradores e outras categorias de funcionários públicos. Os números devem ter mudado alguma coisa mas a conclusão é a mesma: os salários dos juízes e procuradores estão altos demais, totalmente descolados da base do funcionalismo e da realidade econômica do país.

Se olhassem menos para o próprio umbigo e mais para o país, o STF e a PGR deviam propor uma redução dos próprios salários. Ou, se isso for inconstitucional, um congelamento. Algo como um reajuste simbólico anual de R$ 1 pelos próximos cinco anos, pelo menos.