Até tu, Brutus?

TJ-MS contraria CNJ e empossa desembargador
Graciliano Rocha
Direto de Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) empossou na tarde desta quarta-feira o advogado Sérgio Martins como desembargador. A posse contrariou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ontem considerou irregular a formação da lista que resultou na indicação.

Martins acabou sendo indicado ao TJ na cota dos advogados, o chamado quinto constitucional. Ele foi um dos membros que integraram a lista sêxtupla elaborada pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir das seis indicações da OAB, o TJ elaborou uma nova lista com três integrantes. A lista do TJ foi composta com voto secreto, o que não é permitido pelo CNJ, que considerou o processo irregular.

A posse ocorreu às pressas, durante uma sessão do colegiado de desembargadores, antes que o TJ fosse notificado da decisão do CNJ. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o tribunal defendeu o ato afirmando que os desembargadores aprovaram requerimento apresentado por Martins pela antecipação da posse. Em seu discurso, o novo desembargador disse que pediu a antecipação por "vontade de trabalhar" e não por medo da decisão do CNJ.

Martins foi procurador da prefeitura de Campo Grande na gestão do peemedebista André Puccinelli, atual governador do Estado e responsável pela indicação de um dos integrantes constantes na lista tríplice que passou pelo tribunal.

(Fonte: Terra, Últimas Notícias, 21/11)

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