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Mostrando postagens de setembro, 2024

Primeiro editorial do Estadão, 27/09/2024

  O umbigo de Lula O Brasil poderia erguer pontes entre o Ocidente e o Oriente, entre ricos e pobres. Mas essas possibilidades foram pulverizadas pelo narcisismo, o cinismo e o sectarismo de Lula Quando olha para seu umbigo, o presidente Lula da Silva imagina ver o mundo. A passagem do demiurgo pela Assembleia Geral da ONU foi um retrato penoso de sua decadência e da desmoralização para a qual ela está arrastando a política externa brasileira. No plano ideológico, tudo é reduzido a uma grande conspiração dos “ricos” contra os “pobres”. No plano pragmático, tudo se passa como se os conflitos globais pudessem ser solucionados em conversas de botequim. É preciso dizer que, naquilo que tem de genuíno, o sonho de Lula, ainda que limitado por seu enquadramento progressista, seria pertinente e até, em certa medida, factível. Basicamente, é a ideia do Brasil protagonizando alguma liderança numa coalizão do chamado “Sul Global” para obter concessões dos países desenvolvidos. Do ponto de vis...

Editorial do Estadão, 25/09/2024 - "Um santo do pau oco na ONU"

  Um santo do pau oco na ONU Brasil poderia ter legitimidade para influenciar rumos da ordem internacional. Mas sem coerência não há credibilidade. Lula passa lição de moral na ONU sem fazer a lição de casa no Brasil Pela nona vez, o presidente Lula da Silva subiu à tribuna da Assembleia Geral da ONU para recitar seu papel de cobrador. A lista de queixas tem de tudo: um tratado contra pandemias; menos gastos militares; paz no Oriente Médio, Europa e África; aceleração da descarbonização; menos fome, desigualdade, desemprego e violência; juros amistosos para países pobres; equidade de gênero; e reformas na ONU que garantam mais representatividade às nações em desenvolvimento. Tudo muito razoável e condizente com uma cúpula que se presta mais a ser uma vitrine de aspirações que um fórum de resoluções. Mas, como insistia Henry Kissinger, a capacidade de influência geopolítica de um país depende de uma combinação equilibrada de dois ingredientes: poder e legitimidade. O problema é que ...

Segundo editorial do Estadão, 24/09/2024 - "Flávio Dino, o ministro três em um"

  Flávio Dino, o ministro três em um Alguém precisa dizer ao sr. Dino que a função de ministro do STF é apenas julgar, mas ele parece convencido de que também deve governar e legislar, em nome da salvação ambiental do País A menos que a Constituição tenha virado letra morta e não estejamos mais sob a égide do Estado Democrático de Direito, a falência do presidente Lula da Silva em preservar os biomas nacionais, ora esturricados por queimadas sobretudo criminosas, não autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a preencher o vazio de governança deixado pelo chefe de Estado e de governo. Nem muito menos por meio de decisões tomadas por um só ministro – no caso, o novato Flávio Dino. Ninguém livre de vieses político-ideológicos haverá de negar que Lula tem falhado miseravelmente em cumprir a promessa de devolver ao Brasil a liderança pelo exemplo em qualquer fórum de discussão de ações de preservação do meio ambiente e combate às mudanças no clima. Da mesma forma, é inegável que as quei...

Primeiro editorial do Estadão, 24/09/2024 - "Um partido 'popular' sem os votos do povo"

  Um partido ‘popular’ sem os votos do povo Tudo indica que PT amargará seu pior desempenho nas eleições municipais desde a redemocratização. O partido não mudou, mas o Brasil sim, e quem experimenta sua gestão a rejeita Há 20 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) vivia o seu zênite eleitoral. No segundo ano do primeiro mandato de Lula da Silva, o PT levou nada menos que nove capitais. No total, foram 411 prefeituras. Já em 2020, o partido amargou o seu nadir. Foram zero capitais e 183 prefeituras, 71 a menos do que em 2016. Foi o pior desempenho desde a redemocratização. Mas tudo indica que o pior está por vir. Hoje o partido só tem chances de eleger candidatos em quatro capitais, mas a tendência é de derrota em todas. O cenário em São Paulo, berço do PT, é sintomático. Em 2012, o PT elegeu prefeitos em quase um terço dos 39 municípios da Grande São Paulo. Hoje não lidera em nenhum. Mesmo em seu tradicional bastião eleitoral, os sete municípios do Grande ABC, o PT é competitivo s...

Primeiro editorial do Estadão, 21/109/2024 - "Uma Suprema Corte Kafkiana"

  Uma Suprema Corte kafkiana Brasileiros tornaram-se parte nos inquéritos secretos de Moraes e podem ser punidos por ‘leis’ tiradas de sua cabeça. Ainda há Constituição no Brasil. Haverá um tribunal constitucional? A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que investigue perfis que utilizaram a plataforma X após a sua suspensão no Brasil, através de VPN – um dispositivo que oculta a origem do usuário –, a fim de penalizar os que fizeram “uso extremado”. Ainda que, tomada isoladamente, a decisão de bloquear o X após reiterados descumprimentos de ordens judiciais possa ser justificada, ela é um dos frutos das árvores envenenadas que são os inquéritos intermináveis, inacessíveis e indefiníveis conduzidos por Moraes. Movido pela tara punitivista e revanchista do ministro, o bloqueio foi acompanhado de diversas providências eivadas de irregularidades, incoerências e amadorismo, a começar pel...

Segundo editorial do Estadão, 19/09/2024 - "O horror da Venezuela que Lula finge não ver"

  O horror da Venezuela que Lula finge não ver Relatório devastador da ONU comprova que a ditadura no país protagoniza ‘uma das mais agudas crises humanitárias da história recente’, mas nem assim o petista se incomoda “O governo da Venezuela intensificou dramaticamente os esforços para esmagar toda oposição pacífica ao seu domínio, mergulhando a nação numa das mais agudas crises humanitárias na história recente”, adverte uma Missão Independente da ONU que examinou a situação dos direitos humanos no país entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Não são “atos isolados ou aleatórios”, mas parte de “um plano continuado e coordenado para silenciar, desencorajar e esmagar a oposição”. No período que antecedeu à recente campanha eleitoral presidencial, entre dezembro e março, ao menos 48 pessoas foram detidas por “golpismo”, incluindo militares, ativistas de direitos humanos e jornalistas. Em julho, mês das eleições, foram 120. Na primeira semana após as eleições, foram 2.000, incluindo m...

Primeiro editorial do Estadão, 19/09/2024 - "Fogo não se apaga com saliva"

  Fogo não se apaga com saliva Preocupado apenas com sua imagem internacional, Lula propõe um ‘pacto nacional’ ante a crise ambiental. Ora, o Brasil não precisa de pacto. Precisa é de liderança e organização A experiência mostra que, quando não fazem a menor ideia de como resolver um grave problema, as autoridades brasileiras em geral propõem a realização de um “pacto nacional”. Foi o que se viu na reunião convocada pelo presidente Lula da Silva para selar o tal “pacto” entre os Três Poderes em torno das ações de combate aos incêndios em diversos biomas País afora. Malgrado todo o poder de que estão investidos os presentes, desse encontro não se pôde extrair nada remotamente parecido com um plano de ação bem formulado e exequível. O que se ouviu foi uma coletânea de platitudes e ideias em profusão, algumas estapafúrdias, como se apenas saliva bastasse para apagar o fogo. Diante dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras autoridades, Lula ...

Primeiro editorial do Estadão, 18/09/2024 - "A dívida não mente"

  A dívida não mente Ao recorrer a artimanhas para dizer que o limite de despesas e o arcabouço fiscal serão cumpridos, governo não engana quase ninguém e ignora que a dívida bruta expõe a realidade dos fatos O governo Lula da Silva perdeu o pouco pudor que ainda mantinha na área fiscal e tem deixado cada vez mais claras as contradições entre o discurso e a prática no que diz respeito ao gasto público. Pululam exemplos de políticas que ignoram o arcabouço fiscal, a contabilidade pública e as consequências desses atos para a credibilidade do governo. Em entrevista ao Estadão, o sócio-diretor da Gibraltar Consultoria, Marcos Lisboa, enumerou alguns dos truques fiscais a que o governo recorreu nas últimas semanas. Por meio da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios, o Tesouro poderá contabilizar os recursos esquecidos em contas bancárias por correntistas como receita primária, como se o dinheiro fosse seu, para melhorar o resultado fiscal. No a...

Primeiro editorial do Estadão, 17/09/2024 - "O 'conforto' de Lula é a miséria da República"

 O ‘conforto’ de Lula é a miséria da República Petista fez saber que estaria ‘confortável’ com o protagonismo do ministro Dino para definir ações de combate às queimadas. A tibieza de um orna perfeitamente com a vaidade de outro O ministro novato Flávio Dino claramente não entendeu que o assento no Supremo Tribunal Federal (STF) não lhe confere poder ilimitado para agir sob qualquer pretexto – poder este do qual nenhuma autoridade dispõe na República. Dino não pode acordar num belo dia, por exemplo, e, ao tomar conhecimento de que mais da metade do País está coberta por uma espessa nuvem de fumaça, determinar o que o governo federal deve fazer para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nem muito menos cabe a ele dizer de onde hão de vir os recursos para custear as ações, como Dino fez no dia 15 passado ao “autorizar” a abertura de créditos extraordinários para essa finalidade. Outra hipótese, não menos problemática, é que Dino possa pensar, talvez se mirando no mau exemp...

Primeiro editorial do Estadão, 14/09/24 - "A impunidade ganha um nome"

  A impunidade ganha um nome Um ano após anular as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, Dias Toffoli batiza uma corrida de delatores em busca dos mesmos benefícios processuais dados a Lula da Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deve estar orgulhoso de seu revisionismo histórico da Operação Lava Jato, sua magnum opus como juiz. Um ano depois de anular todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, seu nome batiza um movimento de dezenas de delatores, alguns criminosos condenados, que têm acorrido aos tribunais para obter os mesmos benefícios processuais concedidos pelo ministro ao presidente Lula da Silva, autor do pedido de anulação. É o “Efeito Toffoli”, algo que, sem qualquer prejuízo semântico, também pode ser chamado de festim da impunidade. Em 6 de setembro de 2023, vale lembrar, Toffoli usou um despacho monocrático em uma Reclamação (RCL 43007) interposta pela defesa de Lula, na véspera do feriadã...

Primeiro editorial do Estadão, 12/09/2024 - "O Congresso está de costas para o Brasil"

 O Congresso está de costas para o Brasil Só a troca de comando na Câmara e no Senado está no radar dos parlamentares. Que se dane o País em chamas. Em gabinetes fechados, o único assunto é a manutenção do orçamento secreto O Congresso virou de costas para o Brasil. Indiferentes ao que acontece em um país com tantas carências e, como se isso não bastasse, ora é consumido por queimadas que envolveram milhões de brasileiros numa gigantesca nuvem de ar irrespirável, deputados e senadores se fecharam em conchavos de gabinete que envolvem, fundamentalmente, a distribuição farta e descompromissada de dinheiro público – mais especificamente, o destino de bilhões de reais em emendas parlamentares a partir de fevereiro de 2025, quando haverá a troca de comando na Câmara e no Senado. Está-se tratando de muito dinheiro. Um tanto capaz de mesmerizar os parlamentares até fazê-los esquecer as razões pelas quais receberam um mandato de representação e quem, afinal, deveriam representar. Em 2024, ...

Terceiro editorial do Estadão, 12/09/2024 - "Brasil silencia ante o terror"

  Brasil silencia ante o terror A condenação a mais de 16 anos de prisão do brasileiro Lucas Passos Lima, recrutado pela milícia extremista libanesa Hezbollah para promover ataques terroristas contra alvos judaicos no Brasil, coroa o trabalho da Polícia Federal (PF) em parceria com organizações internacionais , entre as quais o Mossad (serviço secreto israelense), e oferece certo alento em momento de recrudescimento do antissemitismo em todo o mundo, mas exige que o governo brasileiro adote discurso mais contundente contra o terrorismo – mesmo que isso implique eventual mal-estar com aliados ideológicos do lulopetismo, como o Irã, patrocinador do Hezbollah. Lima foi preso no ano passado, na primeira fase da Operação Trapiche , deflagrada pela PF para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país”. De acordo com a investigação, Lima foi recrutado pela milícia xiita, tendo viajado duas v...

Segundo editorial do Estadão, 10/09/2024 - "Lula, de estadista a bobo da corte"

  Lula, de estadista a bobo da corte Lula se julga o líder da esquerda latino-americana, enquanto o companheiro Maduro o despreza e ameaça a soberania brasileira sem receber do petista uma resposta à altura Na sexta-feira, milicianos encapuzados cercaram a Embaixada da Argentina em Caracas, que está sob custódia do Brasil desde que o governo chavista expulsou o corpo diplomático argentino. O prédio abriga seis opositores venezuelanos. No sábado, Nicolás Maduro revogou a autorização do Brasil para assumir a embaixada. A eletricidade foi cortada e só foi restabelecida no domingo, quando o cerco foi dispersado. Concomitantemente, o candidato da oposição, Edmundo González, alvo de uma ordem de prisão exarada pelos juízes fantoches de Maduro, se juntou a quase 8 milhões de venezuelanos refugiados e foi recebido como exilado pela Espanha. Esses incidentes expõem com chocante clareza três fatos. Primeiro, que classificar o que aconteceu na Venezuela como “fraude” às eleições já virou um e...

Primeiro editorial do Estadão, 10/09/2024 - "Está faltando prudência ao Supremo"

  Está faltando prudência ao Supremo Nem Lula deveria ter convidado Moraes para posar a seu lado no 7 de Setembro nem o ministro deveria ter aceitado; de Lula não se esperava outra coisa, mas ao STF se impunha mais cautela O Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar à grande parcela da sociedade que passou a ver com desconfiança a atuação da Corte que não é, como parece ser, uma espécie de instância superior de decisões políticas – ou seja, um tribunal parcial. Não é de hoje que o STF abriu mão da prudência republicana. Mas, como o 7 de Setembro deixou claro, nada indica, ao contrário, que a Corte esteja genuinamente interessada em retomar o bom trilho da autocontenção. Sobrepondo seus interesses políticos à institucionalidade, o presidente Lula da Silva convidou o ministro do STF Alexandre de Moraes para figurar na primeira fileira do palanque de autoridades na celebração oficial da Independência, em Brasília. Tratou-se de um inequívoco gesto de des...

Segundo editorial do Estadão, 09/09/2024 - "Um dia na vida dos sindicalistas de toga"

  Um dia na vida dos sindicalistas de toga Responsável por fiscalizar os juízes, novo corregedor de Justiça se preocupa com ‘pauta remuneratória’ dos colegas, em um discurso alinhado com o corporativismo que capturou o CNJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell acabou de tomar posse como corregedor nacional de Justiça. No novo cargo, o ministro terá de cuidar de correições, inspeções, reclamações e denúncias contra magistrados, mas, em seu primeiro discurso, demonstrou bastante aflição mesmo com as reivindicações salariais de seus colegas. Na presença de altas autoridades da República, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Campbell expôs preocupações corporativistas, embora os juízes brasileiros estejam entre os servidores mais bem pagos da elite do funcionalismo. O novo corregedor disse que a carreira tem “pautas remuneratórias ingentes e que precisam ser equacionadas como forma de conter a perda de bons quadros”. Esse alarmismo, digamos assim, denota uma ...

Primeiro editorial do Estadão, 09/09/2024 - "A indolência de Lula na crise ambiental"

A indolência de Lula na crise ambiental Na mitologia lulopetista, o Estado é a solução para tudo. Mas nas áreas que de fato dependem da ação do Estado, como a ambiental, governo Lula oscila entre negligência e demagogia Embriagado por sua ideologia estatólatra, o governo de Lula da Silva gosta de enfiar a mão grande e mui visível do Estado em tudo, seja na governança da Petrobras, seja nos projetos da ex-estatal Vale. Não é por acaso que o PT andou a dizer por aí que o modelo chinês, de capitalismo de Estado, é seu sonho de consumo. E também não é por acaso que o governo reduziu o Ministério da Fazenda a um “Ministério da Arrecadação”, visto que não há outra maneira de sustentar o Estado pantagruélico e insaciável que Lula e o PT julgam ideal. No entanto, quando se faz realmente necessário, o Estado sob administração lulopetista é intoleravelmente ausente. Tome-se o exemplo da área de meio ambiente, uma pauta não só consagrada, como urgente por todo o mundo, mas que poderia ser um pode...

Editorial do Estadão, 08/09/2024 - "O problema do STF com a democracia liberal"

  O problema do STF com a democracia liberal Supremo se atribuiu a missão de sanear o debate nacional sem ter autoridade para isso. Numa democracia liberal, todos são livres para dizer o que pensam, mesmo coisas desagradáveis O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse numa palestra na Universidade Mackenzie, na semana passada, que as redes sociais são “um instrumento bom”, mas que têm sido usadas “de forma extremamente competente por um novo grupo político, os extremistas populistas”, para solapar a democracia. Para o ministro, o ideal é que as empresas que administram as redes sociais se responsabilizem pelo que publicam. Enquanto isso não acontece, presume-se pelo contexto, restaria ao Judiciário agir para proteger os cidadãos daquilo que o ministro Moraes chamou de “discurso de ódio”. Subjaz a essas declarações de Alexandre de Moraes uma preocupante visão segundo a qual estamos numa luta do “bem” contra o “mal”, e o primeiro é representado por aquel...

Segundo editorial do Estadão, 06/09/2024 - "O enquadramento político do Supremo".

  O enquadramento político do Supremo Pesquisa revela que as afinidades políticas dos cidadãos afetam sua confiança no STF. A própria Corte alimenta essa percepção enviesada e precisa se afastar, de fato, da política A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender o X no Brasil foi percebida pela maioria da população como uma decisão politicamente motivada. De acordo com uma pesquisa realizada pela Atlas entre os dias 3 e 4 deste mês, 56,5% dos brasileiros consideram que Moraes tomou uma decisão política ao retirar a rede social do ar, enquanto 41,7% dos entrevistados avaliam que o ministro agiu de forma correta do ponto de vista técnico-jurídico. Sob a perspectiva estritamente legal, o “erro” ou o “acerto” de uma decisão judicial, por óbvio, não pode ser medido por meio de pesquisas de opinião, mas sim por sua coadunação com o ordenamento jurídico e com a jurisprudência dos tribunais – além, é claro, da observância aos imperativos éticos, l...

Terceiro editorial do Estadão. 05/09/2024 - "A mágica do Auxílio Gás"

  A mágica do Auxílio Gás Nova proposta para programa cheira a contabilidade criativa e gera constrangimento à equipe econômica São velhos e manjados os truques dos governos petistas com as contas públicas, mas eles seguem tentando iludir a plateia. O novo Auxílio Gás, rebatizado de Gás para Todos, é o mais recente número da trupe de Lula da Silva. Com uma mão, os mágicos do governo anunciaram que vão quadruplicar os gastos com o programa e ampliar o número de famílias atendidas. Com a outra, reduziram em 84% a projeção de despesas com a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. Esse bicho estranho que saiu da cartola lulopetista é apenas uma manobra para retirar o programa do Orçamento e repassar sua gestão e operacionalização à Caixa Econômica Federal. Os recursos para bancar a política pública, oriundos da venda do óleo do pré-sal, passarão longe da conta do Tesouro. A Caixa receberá o dinheiro e fará o pagamento dos botijões de gás oferecidos às famílias car...

Artigo de J. R. Guzzo - Estadão, 04/09/2024 - "Política do país vive entre ficção e teologia de que houve golpe e Moraes salvou a democracia".

Política do País vive entre ficção e teologia de que houve golpe e Moraes salvou a democracia O cidadão é forçado a pensar, agir e reagir em obediência ao dogma pelo qual tudo o que Moraes e o STF decidem é essencial para manter a democracia de pé no Brasil A vida política do Brasil de hoje está na dependência de uma ficção e de uma teologia - e enquanto não se livrar de uma e da outra não vai sair do ponto morto em que está travada há pelo menos dois anos. A ficção é que houve uma tentativa de golpe armado em janeiro de 2023. A teologia, que veio diretamente dessa ficção, manda acreditar que o STF, e especialmente o ministro Alexandre de Moraes , foram os responsáveis pela derrota do plano golpista. Por conta disso, nenhuma de suas decisões pode ser contestada de lá para cá, sobre nenhum assunto. Mais: qualquer discordância é automaticamente excomungada como “ataque ao Supremo”, “atentado contra a democracia”, “pregação de golpe”, “bolsonarismo”, “fascismo”. Não houve golpe, pela obse...