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Mostrando postagens de agosto, 2024

Editorial do Estadão, 31/08/2024 - "A escalada autoritária do Supremo"

A escalada autoritária do Supremo Suspensão do X é a culminação de um inquérito eivado de truculência. Se quer mesmo defender a democracia, STF deveria reconsiderar esses processos típicos de um estado de exceção O ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da rede social X em todo o Brasil, por sistemático desrespeito a ordens judiciais. Tomada isoladamente, a decisão está correta: ordens judiciais podem ser contestadas, mas jamais descumpridas. A suspensão da rede social, malgrado ser medida extrema, foi o meio escolhido pelo ministro Moraes para fazer valer a determinação da Justiça. Dito isso, esse desfecho é a culminação de uma escalada autoritária por parte do ministro Moraes, num processo eivado de abusos a título de defender a democracia – e tudo aparentemente corroborado pelos demais ministros do Supremo, sob a gritante ausência da Procuradoria-Geral da República. Antes de mandar suspender a rede social X, Moraes ordenou o bloqueio de bens da Starlink, uma empresa fundad

Editorial do Estadão, 28/07/2024 - "Alexandre de Moraes ataca de novo".

  Alexandre de Moraes ataca de novo Ao tratar vazamento de mensagens que expõem seus métodos heterodoxos como parte de um complô contra a democracia, o ministro avilta o Estado Democrático de Direito que jura defender O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes parece não ter ficado satisfeito em instrumentalizar o poder de polícia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aumentar ainda mais o seu capital político-institucional, chamemos assim, como uma espécie de plenipotenciário guarda-costas do Estado Democrático de Direito no Brasil. Após o jornal Folha de S.Paulo ter publicado o teor de conversas envolvendo Moraes e assessores que sugerem aquela instrumentalização, o ministro não só determinou ex officio a abertura de um inquérito para apurar o vazamento do conteúdo ao matutino, como ainda se pôs a presidir a investigação – sigilosa, por óbvio, como é de seu feitio. Diante de mais essa mixórdia de papéis promovida por Moraes ao arrepio do devido processo lega

Editorial do Estadão, 27/08/2024 - "Onde está o líder da "frente ampla pela democracia?"

  Onde está o líder da ‘frente pela democracia’? Lula, que se elegeu prometendo defender a democracia, segue incapaz de denunciar a ditadura companheira de Maduro, mesmo diante da farsa oficializada pela Justiça venezuelana 27/08/2024 | 03h00 O roubo das eleições venezuelanas foi oficializado. A Suprema Corte declarou, sem mostrar qualquer evidência, a vitória de Nicolás Maduro. Pela lei venezuelana, as atas das urnas são públicas. Mas a presidente da Corte, uma ex-vereadora pelo partido de Maduro, não só anunciou que agora são secretas, como também que o candidato da oposição, Edmundo González, será punido pelo “crime” de divulgá-las. Em entrevista ao New York Times, Juan Carlos Delpino, um membro isento do Conselho Nacional Eleitoral tolerado pelo regime para negociar a suspensão das sanções, declarou não haver nenhuma evidência da vitória de Maduro. Através da insubordinação de oficiais locais, a oposição divulgou registros de mais de 25 mil urnas, 80% do total. Observadores indepen