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Molecagem O PL mostra-se tacanho e golpista ao defender que as urnas cujos votos rejeitaram Bolsonaro não devem ser computadas no resultado final. Não cabe na democracia tal molecagem Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 24 de novembro de 2022 | 03h00 Neste ano, o PL elegeu 99 deputados federais e 8 senadores. Com o resultado, a legenda de Valdemar Costa Neto terá, a partir de 2023, a maior bancada da Câmara e do Senado, com 14 senadores ao todo. No entanto, o partido parece não apenas indiferente ao apoio recebido nas urnas, como também alheio à responsabilidade que o voto confere em uma democracia, portando-se como um grupo golpista. Na terça-feira, o PL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação dos votos de 279,3 mil urnas eletrônicas no segundo turno, sob a alegação de “mau funcionamento” do sistema. A ação do PL é um deboche do início ao fim. No sábado passado, ao anunciar a propositura do pedido de anulação, Valdemar Costa Neto reconheceu a lisura e a confia...

  Golpismo não pode ficar na conta da piada É de extrema gravidade que o partido do presidente tente melar as eleições em que obteve seu melhor desempenho Por Vera Magalhães 23/11/2022 01h20 Atualizado 23/11/2022 A cada nova casa avançada pelos que intentam questionar o resultado das eleições, o lugar-comum ouvido entre políticos, juízes, advogados e analistas políticos é: — Esquece, isso não vai dar em nada. Mas já deu em muita coisa, e parece haver pouca consciência por parte de todos esses segmentos do grau de radicalização operado pelo bolsonarismo não mais nas franjas da extrema direita, mas em amplos espectros da sociedade. Há quase um mês, centenas de pessoas estão nas ruas desempenhando um ritual entre bizarro e francamente criminoso, que vai de apelos pueris a extra-terrestres a atentados terroristas contra concessionárias de rodovias. Com exceção do Judiciário, todos os demais responsáveis por preservar o Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição tocam a...

A Copa é só uma Copa Tratar o futebol sempre sob viés político é ignorar o lado estético e passional do esporte favorito dos brasileiros 20.nov.2022 às 14h00 Começou a Copa do Mundo, ainda bem: finalmente, vamos parar de falar de política. Ledo engano. A politização do mundo da vida, que no Brasil se intensificou com a polarização ideológica desde o impeachment de Dilma Rousseff, parece que veio para ficar. Na última edição do torneio, em 2018, militantes de esquerda alertavam que "Enquanto você grita ‘gol’, eles te exploram!". E, se mesmo explorado, você resolvesse torcer, ainda teria de escolher direito para quem: porque, no maior evento de futebol do planeta, não é o futebol que importa, e sim se a seleção é de país que colonizou povos africanos no século 19. Este ano, sugeriram boicote à seleção brasileira porque alguns jogadores declararam voto em Jair Bolsonaro. Trata-se do mesmo mecanismo que tenta cancelar artistas por causa de suas opiniões políticas. Essa incapacida...

A vanguarda do atraso no saneamento Ao sugerir que pode frear os avanços do novo marco em favor de um modelo flagrantemente ineficaz, a equipe do novo governo dá mostras de descolamento da realidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 21 de novembro de 2022 | 03h00 Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal eleito por São Paulo e membro da equipe de transição do governo, fez críticas ao marco do saneamento, aprovado em 2020: “A posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação presidida pelo presidente Lula no próprio Congresso, quando foi votado o marco, é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento. É muito prejudicial você ter uma agência reguladora como a Agência Nacional de Águas (ANA), com superpoderes e sem controle da sociedade”. Em tom de lamentação, Boulos disse que “revisão legal, a equipe de transição não tem prerrogativa de propor”, mas que proporá revisões infralegais. Enquanto se espera por essas propostas, preocupa desde já o f...

Liberdade de expressão não é vale-tudo Após quatro anos de bolsonarismo, é preciso recompor noção e exercício da liberdade de expressão. Há uma ideia equivocada sobre a palavra, como se fosse território da impunidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 20 de novembro de 2022 | 03h00 Em 1988, o País restabeleceu, por meio da Constituição, a liberdade de expressão, de imprensa e de opinião. A censura da ditadura militar – definindo o que podia e o que não podia ser publicado, exposto ou escrito – ficava, assim, definitivamente extinta. Para impedir eventuais retrocessos no futuro, inseriu-se no texto constitucional uma cláusula pétrea sobre o tema: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. Dessa forma, no Estado brasileiro, sempre será “livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (art. 5.º, IV), como sempre será “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicaçã...

'Perdeu, mané, não amola' O Brasil anda tão sem rumo quanto a nau que colidiu com a Ponte Rio-Niterói. O país é uma piada pronta, uma metáfora de 52 mil toneladas 17/11/2022 04h30 Atualizado 17/11/2022 Não sei vocês, mas eu, a despeito de ter escrito uma coluna inteira sobre gato na semana passada, estou me sentindo a um passo da borda da Terra plana, num cenário de fim de mundo digno de virada de milênio, com choro, ranger de dentes e procissões de penitentes se açoitando uns aos outros, ao mais fino Monty Python. Tudo está muito esquisito, e o tempo não ajuda: já é novembro, mas ainda outro dia choveu gelo. É para sair de casaco? É para levar guarda-chuva? A guerra contra a Ucrânia, que era para durar uma semana, desandou e sobrou para a Polônia, mas, apesar das manchetes alarmistas e da aflição da vizinhança, ninguém mais está prestando atenção, porque ninguém consegue mais prestar atenção a nada que dure mais do que meia dúzia de episódios. O roteiro da Covid vai pela mesm...

  Alimentando a crise moral Lula em jatinho de empresário suspeito, ministro do STF falando de política, FA dando recado ao poder civil, protestos antidemocráticos: o País normaliza o intolerável Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 17 de novembro de 2022 | 03h00 O País precisa de paz e serenidade. É urgente a tarefa de pacificação e reconstrução nacional. Diante disso, os principais atores políticos precisam se esforçar um pouco mais para desarmar os espíritos. Devem, sobretudo, dar o bom exemplo de respeito tanto às leis quanto aos padrões éticos, medindo as consequências de seus atos e palavras. Alguns acontecimentos recentes, no entanto, mostram que estamos longe de superar a crise moral que tomou o País de uns anos para cá e que leva cidadãos comuns a acreditar que tudo podem. As eleições indicaram que parte considerável da população – no mínimo 58 milhões de eleitores – continua tendo sérias restrições ao comportamento do petista Lula da Silva. O que faz então o pre...

  Definindo agora contornos do futuro Dívida, tributação, gasto público, eficiência e equidade terão de estar no centro do debate público sobre crescimento pelos cruciais anos à frente. Pedro S. Malan, O Estado de S.Paulo 13 de novembro de 2022 | 03h00 Qualquer governo tem suas cotas de acertos e desacertos. O de Lula não será exceção. O discurso eleitoral eloquente permite-se proferir certezas e promessas de solução para problemas de todo tipo. No entanto, vencidas as eleições, ele deve dar lugar ao pragmatismo responsável a que estão obrigados aqueles que, no exercício do governo, têm de lidar com recursos escassos, conflitos de interesse e com as incertezas, riscos e consequências das decisões a tomar. Quarenta anos atrás, a convite de uma Espanha recém-democratizada, Norberto Bobbio escreveu sobre as transformações da democracia, analisando promessas não cumpridas e contrastes entre a democracia ideal e a democracia real: “Daquelas promessas (...) algumas não podiam ser obj...

  Ministros do STF devem ser exemplares Para pacificar o País e preservar a autoridade do Judiciário, é preciso cumprir a Lei Orgânica da Magistratura. Ministro do STF não é personalidade a ser ouvida em evento empresarial Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 13 de novembro de 2022 | 03h00 A informação de que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski – confirmaram presença no evento privado “Lide Brazil Conference”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de novembro em Nova York, deve servir de alerta. O Poder Judiciário – em especial, o STF – tem sido alvo, nos últimos anos, de diversos ataques e ameaças antidemocráticas, com o objetivo explícito de tolher a independência da Justiça. Criminosas, essas atitudes merecem repressão rigorosa e punição exemplar. No entanto, sem ser condescendente com qualquer tipo de achaque contra o Supremo, é preciso admitir: o compo...

  Uma nota que não deveria existir Não cabe às Forças Armadas opinar sobre temas civis, muito menos criticar ‘excessos’ dos Poderes constitucionais Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2022 | 03h00 A nota conjunta dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica sobre “as manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País” é o resultado de quatro anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República. Desde a redemocratização, as Forças Armadas nunca haviam sido colocadas em tantas situações de constrangimento pelo Executivo federal. Em alguns casos, chegaram a ser instigadas explicitamente a atuar fora das linhas constitucionais; por exemplo, quando Jair Bolsonaro falou de apuração paralela das eleições por militares. É preciso voltar à plena normalidade democrática: as Forças Armadas, precisamente por serem armadas, não se manifestam sobre assuntos civis. Devem ser o Grande Mudo. O comunicado do Alto-Comando dirige-se “às instit...

  O esperneio dos arruaceiros Bolsonaro enfim se pronuncia sobre a eleição – para se queixar de ‘injustiça’ e justificar a baderna de bolsonaristas; entrementes, Ciro Nogueira inicia transição com os petistas Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 02 de novembro de 2022 | 03h00 O presidente Jair Bolsonaro afinal se pronunciou, ontem, sobre as eleições em que perdeu para o petista Lula da Silva, no domingo passado. Fiel a seu espírito antidemocrático, não cumprimentou o vencedor. Ao contrário, sugeriu que foi derrotado pelo que chamou de “sistema”, que teria reservado a ele um tratamento “injusto”. Em outras palavras, não reconheceu a lisura do processo eleitoral – como, aliás, fez durante toda a campanha, sem apresentar provas. Pior: com isso, justificou a baderna dos bolsonaristas golpistas que resolveram trancar estradas desde domingo para protestar contra a vitória de Lula. Segundo Bolsonaro, esses arruaceiros estão movidos por um “sentimento de indignação” – e se limitou ...

Lula tem o dever de arrefecer os ânimos Vitória do petista está longe de representar uma solução. Trata-se de um novo desafio, a exigir vigilância e participação democrática. Oposição responsável é imprescindível Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 30 de outubro de 2022 | 21h41 Jair Bolsonaro é o primeiro presidente da República que, tendo disputado a reeleição, não foi reconduzido ao cargo. A maioria do eleitorado rejeitou neste domingo um governo que se mostrou, desde o primeiro momento, conflituoso, desumano e assustadoramente destrutivo. Eleito em 2018 sob a bandeira do antipetismo e do combate à corrupção, Jair Bolsonaro mostrou-se incapaz não apenas de cumprir minimamente um programa de governo, mas de se portar como presidente da República em suas mais básicas exigências legais e cívicas. Se é um imenso alívio pensar que o Brasil não terá, pelos próximos quatro anos, Jair Bolsonaro na Presidência da República, é preciso reconhecer que o resultado das eleições deste do...

Constituição de 1988, caminho de paz É urgente a tarefa de pacificação nacional, que inclui respeitar as liberdades fundamentais e prover uma mais madura compreensão da independência e harmonia entre os Poderes Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 27 de outubro de 2022 | 03h00 Se há uma necessidade consensual para 2023, seja quem for o presidente eleito no domingo, é a pacificação nacional. Para este jornal, não há desenvolvimento social e econômico possível com tanto conflito, com tanta agressividade, com tanto atrito entre os Poderes. O que ocorreu nos últimos quatro anos no País foi absolutamente disfuncional. Por isso, consideramos que o Brasil precisa urgentemente de paz – e isso é uma tarefa de todos; muito especialmente, de quem exerce autoridade no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. A dimensão da tarefa pacificadora pode causar certa perplexidade. Pode-se ter a impressão de ser uma empreitada difícil demais, em que as pontes de diálogo, racionalidade e equilíbri...

  Que democracia? A democracia é a melhor forma de governo para 79% dos brasileiros, mas os mesmos eleitores apoiam um candidato que admira ditaduras e outro que defende direitos só para ‘maioria’ Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2022 | 03h00 O Datafolha acaba de publicar uma pesquisa que aponta que 79% dos brasileiros consideram que a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo. Trata-se do maior índice de aprovação do regime das liberdades desde o início da série histórica, em 1989. O apoio a uma ditadura “em certas circunstâncias” une 5% dos respondentes, o menor porcentual já registrado pelo instituto. Já os que acham que “tanto faz” entre democracia e ditadura somam 11%. É alvissareiro, não resta dúvida, que a esmagadora maioria da sociedade apoie a democracia, sobretudo porque esse resultado foi aferido a menos de dez dias do segundo turno da eleição presidencial. E esta não é uma eleição trivial. De um lado, o presidente e...

A inflação está de novo às claras Após dois meses de desinflação, índice reaparece com sinal positivo, passado o efeito das medidas eleitoreiras Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2022 | 03h00 Cinco dias antes do segundo turno, a inflação se tornou visível, de novo, nos números oficiais, depois de dois meses oculta com sinal negativo. A prévia de outubro, ainda discreta, bateu em 0,16%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). Os últimos levantamentos haviam apontado desinflação de 0,73% em agosto e de 0,37% em setembro. Nesse bimestre, o indicador foi derrubado pela redução de impostos sobre combustíveis, medida proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovada no Congresso e imposta aos governadores com grandes custos financeiros para os Estados. O corte de tributos derrubou alguns preços e isso se refletiu no índice geral, mas com efeito temporário. Baratear um produto ou alguns produtos por meio de intervenção política p...

  Do que o bolsonarismo é capaz O bolsonarismo ameaça o respeito à lei, a integridade das instituições, a liberdade política e a paz social. Se alguém ainda tinha dúvidas, Roberto Jefferson desenhou para o País Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 25 de outubro de 2022 | 03h00 O ex-deputado Roberto Jefferson mostrou do que o bolsonarismo é capaz. Seu ataque a policiais federais que foram a sua casa para prendê-lo, anteontem, não foi um ato isolado nem fruto de loucura: foi a consequência natural da escalada retórica violenta e golpista do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas. No 7 de Setembro do ano passado, convém recordar, Bolsonaro declarou que, “qualquer decisão do Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá”, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pelo inquérito que apura o financiamento e a organização de atos bolsonaristas contra a democracia. E acrescentou, em seu dialeto bronco: “Dizer aos canalhas q...

  E Bolsonaro venceu Mesmo que perca a eleição, Bolsonaro conseguiu o que queria: degradar o debate público. Há 20 anos, Lula teve que garantir estabilidade econômica; hoje, jura que não fechará igrejas Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 24 de outubro de 2022 | 03h00 A exemplo do que ocorreu na disputa presidencial de 2002, o petista Lula da Silva se viu novamente obrigado a apresentar uma carta pública para debelar resistências à sua candidatura e criar um ambiente de confiança diante da perspectiva de sua vitória no próximo dia 30. Mas a diferença entre os dois casos é gritante: se há 20 anos Lula teve que se comprometer com a estabilidade econômica, um tema que interessava a todo o País, agora o petista teve que jurar, numa Carta Compromisso com Evangélicos e Evangélicas, que não pretende fechar igrejas nem perseguir cristãos, como o acusa o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de um assunto totalmente fabricado pelo bolsonarismo, sem qualquer conexão com a realidade ...

As piruetas retóricas de Lula Chefão petista quer que eleitores acreditem que o Foro de SP, clube de esquerdistas autoritários, foi criado para moderar a esquerda latino-americana; se isso é verdade, fracassou Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 21 de outubro de 2022 | 03h00 Há alguns dias, o chefão petista Lula da Silva sugeriu que criou o Foro de São Paulo para moderar a esquerda latino-americana. “Fiz questão de chamar todo mundo aqui para dizer para os caras: ‘Ô, cara, a gente pode chegar pelo voto, a gente pode se organizar e acreditar no povo que a gente pode chegar pelo voto’. E obviamente que todo mundo chegou.” Obviamente que não. É um toque de ironia macabra que mais esse gesto de exaltação de um clube de autoritários, que defendeu o “direito” da ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua de prender opositores (inclusive padres), tenha sido feito por Lula num encontro com freiras e padres. O Foro, uma verdadeira frente ampla autocrática, já nasceu retrógrado, na visi...