O Brasil da voz e do silêncio - Fernando Schuler - Estadão, 07/11/2026

 O Brasil da voz e do silêncio

Desembargador suspendeu programa da prefeitura de São Paulo de parcerias em escolas públicas

Por Fernando Schüler

07/11/2026 | 09h00

Atualização: 07/11/2026 | 09h12

Pedro e Maria moram perto da Cidade Luz, em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. O pai trabalha com serviços gerais, na região. A mãe é diarista na casa de um casal de dentistas. Os irmãos têm 8 e 10 anos e dependem da rede municipal para estudar.

Eles andam animados. Há uma nova escola, na Manoel da Costa, e a prefeitura faz uma parceria com um bom colégio - católico, judaico, laico ou protestante, não importa - cuja mensalidade no mercado pode passar de 3 ou 5 mil reais. O colégio fará a gestão integral da nova unidade. Escola particular, disciplinada, 100% gratuita, contrato com a prefeitura.

Dependências e as aulas no Liceu Municipal, antigo Liceu Coração de Jesus Foto: Isabella Finholdt/Estadão

A lógica é a mesma que levou ao sucesso da parceria com o Liceu Sagrado Coração de Jesus, no centro de São Paulo. De um modo mais amplo, é a mesma que levou o Albert Einstein a gerenciar o Hospital Municipal M’Boi Mirim, na zona sul de São Paulo, ou a Fundação OSESP a administrar a Sinfônica de São Paulo.

O ponto é que nada disso vai acontecer. A prefeitura, de fato, abriu a chance de três parcerias inovadoras, depois dos bons resultados com o Liceu Sagrado Coração. Seriam três escolas para 1.620 “pedros” e “marias”, em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá.

O projeto não irá à frente porque um desembargador, em uma tarde nublada de São Paulo, tomou a decisão de suspender o programa. Ele escutou o que tinham a dizer os pais de Pedro e Maria? Não. Atendeu ao pedido da bancada feminista do PSOL, do Sindicato de Professores e Funcionários Públicos de São Paulo e de membros do MP.

O Brasil é um País curioso. Nossa educação pública não vai bem. O último Pisa, da OCDE, divulgado em setembro, mostrou o Brasil estagnado, mais uma vez, em um patamar muito baixo de aprendizagem. Quem tem recursos, seja nosso desembargador, sejam os promotores do MP, sejam os dentistas que empregam a mãe de Pedro e Maria, matricula os filhos em uma escola bacana, de “mercado”.

Mas, quando há uma chance de uma parceria nesta linha lá da Cidade Luz, no pedaço esquecido de São Paulo, não pode. Ali tem que ser o monopólio do Estado. Tem que ser precisamente a escola em que os “de cima” jamais colocariam os seus. Um perfeito retrato da assimetria brasileira, que por vezes fazemos de conta que é apenas um problema abstrato e muito distante.

De um jurista que apoia a suspensão, leio que fazer a parceria seria submeter o sistema a uma “lógica empresarial”. Típica frase do cinismo brasileiro. Lógica empresarial é exatamente o que o Brasil do andar de cima busca quando quer qualidade de atendimento nos planos de saúde de primeira linha, nas escolas bacanas e mesmo nos sofisticados sistemas de segurança privada que se espalham por aí.

Tudo para depois encher a boca para vetar a parceria com uma instituição filantrópica que poderia dar aos mais pobres um direito similar àquele de que dispõe, precisamente porque tem acesso a uma “lógica empresarial”.

Os críticos do modelo dizem que o programa é ilegal. Não é. A Constituição é claríssima, em seu art. 213, permitindo que os recursos públicos sejam aplicados nas redes públicas, “podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas”. Esse foi um entendimento do constituinte, definindo que nosso sistema educacional deveria ser plural. Aberto à gestão pública estatal e não estatal. Isso foi consagrado quando a presidente Dilma, em 2014, assinou o Marco Regulatório da Sociedade Civil, feito exatamente para regrar as parcerias — inclusive na área da educação — com organizações filantrópicas.

É precisamente essa a legislação adotada pela Prefeitura de São Paulo nessas parcerias. Uma legislação que é perfeitamente democrática. Que incorpora um forte traço de participação das comunidades na gestão pública. Que traz diversidade à oferta de serviços públicos. E que, em última instância, promove a igualdade de acesso, neste país desigual.

O ponto é que o velho Brasil mais uma vez vai ganhando o jogo. Pedro, Maria e seus colegas, ao menos por ora, perderam sua chance. A ironia das ironias é que, neste País injusto, quem tem pleno acesso à “lógica empresarial”, que pode também ser a “lógica filantrópica” ou a “lógica confessional”, nega, solenemente, um direito similar a quem não tem acesso.

Isso ocorre, sejamos sinceros, porque, além da assimetria econômica, há uma assimetria de voz e silêncio na sociedade brasileira. O fato simples de que Pedro, Maria e seus 1.618 colegas não têm lobby em São Paulo ou Brasília. Não fazem contestações no Judiciário. E por isso contam muito pouco quando decisões cruciais sobre seus direitos são tomadas. E isso não deveria ser assim.