BLOG DO LOT

  O mundo sob as regras do PT Celso Amorim está escandalizado com a subversão das regras internacionais pela força. Mas sua conivência com tiranias sugere que o real incômodo é com o uso da força contra seus ‘companheiros’ Em artigo na revista The Economist, o chanceler de facto do governo Lula, Celso Amorim, lamenta a erosão das normas internacionais e pergunta, em tom dramático: como viver em um mundo sem regras? Mas quais regras? As de ideólogos petistas como ele são peculiares. Conforme Luiz Inácio Lula da Silva, a democracia é “relativa” e tudo é uma questão de “narrativas”: princípios cedem lugar à conveniência ideológica, e o Direito Internacional é maleável como retórica de palanque. Segundo esses parâmetros, ditaduras que não sejam do “Sul Global” são sempre detestáveis, e as únicas violações intoleráveis são as dos países “ricos”. Nessa mitologia geopolítica, o verdadeiro problema não é a ausência de normas, mas a presença incômoda de princípios universais que limitam o a...

Compadrio brasileiro é movido a contratações de parentes de ministros, jatinhos, charutos e resorts Nossos donos do poder, entre um charuto e outro, descobriram algo simples: a sociedade não é cega, mas é tola Há um vezo patrimonialista nisso tudo. O banqueiro que contrata o ex-ministro da Fazenda e com isso emplaca um encontro fora da agenda com o presidente . Depois contrata o escritório da esposa de um ministro. E logo adiante o escritório de um segundo ministro, para “serviços jurídicos estratégicos”. Isso é a grande festa do compadrio brasileiro, movida a jatinhos , charutos, resorts e eventos de luxo . Alguma ilegalidade nisso tudo? De um interlocutor escutei que “não”. E seu raciocínio era cristalino: são os ministros que dizem o que é legal ou ilegal. Valia para a instância devida e para a censura prévia, lembram? Porque não valeria agora para uso de jatinhos e conflito de interesses? Observando estas coisas me lembrei de quantas vezes escutamos, nestes anos todos, que a justiç...

N ota pró-Toffoli apequena Fachin e mostra que ele está perdendo guerra pela moralização do STF Depois da primeira manifestação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin , a respeito da crise em que o Tribunal se afundou por conta do caso Master, muita gente perdeu tempo tentando encontrar, nas entrelinhas, algum sinal da moralização que Fachin tanto defendeu ao assumir o cargo. Para uns, o presidente do STF teria acenado com uma trégua ao reforçar a confiança na Polícia Federal (PF) e no Banco Central (BC), instituições contra as quais o ministro Dias Toffoli vem dirigindo suas baterias no comando do inquérito sobre as fraudes do Banco Master . Para outros, ao mencionar que as decisões do Supremo são tomadas por colegialidade, Fachin teria sinalizado que o Tribunal deve corrigir as excrescências que Toffoli cometeu na relatoria das investigações. Tudo isso, porém, vira pó diante dos trechos em que Fachin defende Toffoli e ataca a imprensa e os setores ...

  Como percepção pública, a desonra persegue Toffoli e Moraes Se Toffoli resolver jantar num restaurante, arrisca ouvir adjetivos bem menos jurídicos que no passado Dias Toffoli foi passar uns dias de descanso num resort de luxo na Argentina . Dado que as últimas notícias sobre o ministro do STF envolvem justamente um resort de luxo no Brasil, onde ele desfruta confortos de toda espécie, a escolha do magistrado pode ter sido motivada por duas razões: 1) ele gosta muito de resorts e se interessa também por conhecer estabelecimentos do gênero mundo afora; 2) ele buscou um refúgio fora do país para se proteger da vista de seus conterrâneos, dado que seu nome aparece no noticiário dia sim e outro também, cada vez sob luz pior. O impulso da fuga seria compreensível. Diversos ministros do STF foram publicamente hostilizados ou passaram por constrangimentos nos momentos em que seus nomes estiveram em evidência. Gilmar Mendes , Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia foram alguns. O muro da c...

Está faltando humildade ao Supremo A nota de Edson Fachin em defesa da atuação de Dias Toffoli no caso Master trata críticas legítimas como ‘ataques’ e expõe a recalcitrância da Corte em se submeter aos controles republicanos Supõe-se que a nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em defesa da Corte e da atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master pretendia sinalizar força institucional. Em vão. Ao endossar o colega, sem ressalvas, por sua condução do caso amplamente questionada pela comunidade jurídica e pela opinião pública, Fachin expôs mais fragilidade – inclusive pessoal – do que firmeza. Ademais, manteve vivas as suspeitas que o próprio Supremo deveria dissipar. Segundo Fachin, Toffoli age na “regular supervisão judicial” das investigações, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A impressão que se tem, data maxima venia, é de que Fachin sentiu-se compelido a pagar um pedágio, diga...

  “O Agente Secreto”: quando o autor confisca a obra A premiação de O Agente Secreto poderia figurar como vitória do cinema brasileiro. O problema começa quando diretor e ator principal decidem confiscar a recepção da obra. Nas entrevistas após a cerimônia, Kléber Mendonça Filho e Wagner Moura definiram pertencimento ideológico, nomearam adversários e traçaram suas fronteiras simbólicas. O diretor declarou que o Brasil sofreu “guinada drástica à direita”, chamou Jair Bolsonaro de “irresponsável de forma épica” e situou o cinema como “expressão de lutos” coletivos. Wagner Moura foi além: classificou o ex-presidente como “fascista de extrema direita” e definiu o filme como “manifestação física dos ecos da ditadura”. Tudo isso pode ser verdade. Ambos têm todo direito de manifestar essas posições. A questão aqui é em outra: como essas declarações delimitam a representação do filme. A partir daquele instante, O Agente Secreto deixou de representar o Brasil para representar a tribo ideol...

  A hora mais escura da aliança atlântica Em entrevista, Trump deixa explícito que a Europa, antes parceira vital dos EUA, passou a ser obstáculo cultural, político e identitário, visão que converge com a da Rússia de Putin A entrevista de Donald Trump à revista Politico foi a exposição mais franca até agora de sua doutrina para a Europa. Ao insinuar que a vitória da Rússia contra a Ucrânia é questão de tempo, exigir eleições ucranianas sob bombardeio e tratar aliados históricos como fardos, o presidente americano rompeu publicamente com o pilar que sustentou a ordem ocidental desde 1945. A reação de Moscou à sua Estratégia de Segurança Nacional – “amplamente consistente com nossa visão” – apenas confirmou o essencial: não há equívoco, há alinhamento. Pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, a estratégia americana evita classificar a Rússia como ameaça. Esse silêncio diz tudo. Na Casa Branca comandada por Trump, a Europa deixa de ser parceira vital e passa a ser obstáculo cultural, po...

  Força, ministro Fachin O Brasil precisa apoiar o presidente do STF, Edson Fachin, em sua tentativa de estabelecer um código de ética para o Supremo, porque, como era previsível, não está sendo fácil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs um código de ética para ministros. A reação dos colegas, entre a indiferença e a irritação, não poderia ser mais eloquente, razão pela qual, segundo se relata em Brasília, Fachin está isolado no Supremo. Diante disso, este jornal manifesta total apoio à iniciativa de Fachin – e concita o Brasil a fazer o mesmo. Se o presidente do Supremo está isolado na Corte, deve ficar claro para seus pares que o País está com ele. Suprema ironia: o tribunal que alterna seus dias entre promover cruzadas moralizantes e reescrever leis e a própria Constituição recusa-se a redigir um punhado de regras para si mesmo. Paradoxal, mas consequente: regulamentos elementares de decoro e transparência, que regem as cortes de democracias civil...

  O Supremo está com medo Com a tentativa de limitar a possibilidade de impeachment de ministros, o STF afirma, em essência, que precisa se proteger do resultado da eleição para o Senado, um evidente disparate A liminar do ministro Gilmar Mendes que reescreveu o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal marca um divisor de águas. Não se trata de interpretação, mas de mutação, ou melhor, de mutilação constitucional por canetada. Um único ministro eliminou o direito do cidadão de apresentar denúncia, entregou ao procurador-geral da República um monopólio acusatório inexistente na Constituição, elevou o quórum do Senado a patamar impraticável e aboliu o afastamento cautelar do acusado. É difícil imaginar gesto mais despudorado de autoblindagem – e mais contrário ao espírito republicano que o constituinte pretendeu instaurar. O ministro se justificou dizendo que a Lei do Impeachment, de 1950, está “caduca”. Ora, leis não “caducam”, a não ser que o legislador resolva ...