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Bolsonaro em estado bruto Com ameaças às eleições, insinuações antidemocráticas e declarações indecorosas, Bolsonaro espera eletrizar sua base de reacionários e distrair o eleitorado dos problemas Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 02 de abril de 2022 | 03h00 No dia 31 de março, Jair Bolsonaro fez um discurso eleitoral que reflete, com clareza meridiana, a natureza do bolsonarismo. O presidente não prestou contas do que fez até aqui no governo, tampouco propôs alguma coisa para o futuro do País. Não fez nada do que, em tese, um pretendente à reeleição deveria fazer para conquistar o voto do eleitor. O discurso, repleto de grosserias, foi dedicado a fustigar as instituições e a proferir ameaças. “Calma é o cacete”, disse. Nada disso – tom, conteúdo ou ausência de proposta – é acidental. O bolsonarismo precisa que a campanha eleitoral não discuta os problemas reais do governo e do País. A corrupção no Ministério da Educação, as relações promíscuas com o Centrão, o completo fr...

A indignidade da fome Um em cada quatro brasileiros vive em insegurança alimentar. Isso deveria tirar o sono de qualquer governante minimamente compassivo Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 01 de abril de 2022 | 03h00 No extenso rol de atribuições de um presidente da República, que vão muito além daquelas descritas formalmente no texto constitucional, nenhuma é mais importante do que dotar o País das condições mínimas para que seus governados tenham uma vida digna. No fim do dia, a missão precípua do chefe do Poder Executivo é essa. Todas as políticas públicas de qualquer governo responsável deveriam ser orientadas primordialmente por esse norte moral. Mas o direito a uma vida digna tem sido sonegado a milhões de brasileiros. Em pleno século 21, o patrimonialismo, hoje materializado em “rachadinhas” e “orçamentos secretos”, segue como o dínamo de um sistema político que deveria assegurar aquele direito básico, impedindo que o Brasil consiga, enfim, livrar-se dos grilhões do...

A lei também vale para o presidente Ao indeferir o pedido de arquivamento da PGR, ministra reitera aspecto fundamental do regime republicano: o presidente tem o dever de zelar pelo respeito à lei Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 01 de abril de 2022 | 03h00 Na terça-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito 4875, que investiga o suposto crime de prevaricação por parte de Jair Bolsonaro no caso da negociação na compra da vacina indiana Covaxin. A decisão da ministra Weber não envolve nenhum juízo sobre o comportamento de Bolsonaro, que ainda precisará ser apurado. O indeferimento do arquivamento refere-se aos deveres do cargo de presidente da República, com o reconhecimento de que eventual inércia do chefe do Executivo federal perante a notícia da ocorrência de crimes pode configurar crime de prevaricação. No pedido, Augusto Aras defendeu que a conduta atrib...

  Uma nota mentirosa e assinada também pelos três comandantes de tropas Por Míriam Leitão31/03/2022 08:17 Jornal O Globo A nota comemorando a ditadura militar de 64, divulgada ontem à noite pelo Ministério da Defesa , é a pior já divulgada neste governo. Ser assinada pelo general de pijama Walter Braga Netto, que está saindo do cargo para ser candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, era de se esperar. Mas o grave é ter as assinaturas do general, do almirante e do brigadeiro que comandam as tropas. Nesse ponto é uma ameaça ao país. Não se pode esquecer o contexto. Bolsonaro é um defensor de ditaduras, sente “embrulho no estômago” como disse outro dia, de respeitar a Constituição, e passou três anos e três meses no poder vomitando ameaças golpistas. Bolsonaro está disputando a reeleição, em situação desfavorável nas pesquisas, e ontem mesmo voltou a fazer ameaças. Esse contexto piora muito a nota. Uma solitária verdade na nota é que “não se pode reescrever a história”. De fato. M...

Lula promete arruinar a Petrobras Lula rejeita a política de desinvestimento da Petrobras que vem permitindo à empresa se reerguer depois do saque do PT. Prometeu a volta da velha política petista Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 31 de março de 2022 | 03h00 Lula da Silva falando sobre como a Petrobras deve funcionar é o equivalente a Jair Bolsonaro discorrendo sobre as melhores práticas em defesa dos direitos humanos. É um deboche que o PT, depois do assalto e do aparelhamento político que realizou na petroleira, deixando-a endividada e vulnerável aos mais diversos aproveitadores, venha dizer ao País o que deve ser feito na empresa. Diante de tudo o que foi revelado – e, vale lembrar, nada foi negado pela Justiça –, Lula deveria pedir perdão aos brasileiros pelo que seu partido fez com a petrolífera. No entanto, além de agir como se o petrolão não tivesse existido, como se o País não tivesse presenciado a brutal história de corrupção envolvendo o PT e a Petrobras, o ex-pr...

A incrível reabilitação de Valdemar Triunfo do PL na janela partidária marca a volta por cima do mensaleiro, que deveria estar fora da política,mas, sob Bolsonaro, tornou-se chave para o governismo Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 31 de março de 2022 | 03h00 O Partido Liberal (PL) terminará a chamada janela partidária – período em que deputados federais estão autorizados por lei a trocar de partido sem perder o mandato – com a maior bancada na Câmara. Em 2018, o PL conseguiu eleger 33 deputados, um número considerável, mas suficiente apenas para fazer do partido mais uma das siglas que compõem o Centrão. Até o dia 29 passado, como mostrou recente reportagem do Estadão, essa bancada havia duplicado para 66 deputados, um crescimento que tem o potencial para alterar o balanço de poder na formação da nova coalizão de governo a partir de 2023. Seja quem for eleito em outubro, o próximo presidente provavelmente terá de compor com o dono do PL, o notório Valdemar Costa Neto. O i...

Talvez Bolsonaro tenha escolhido Braga Netto como vice por sua capacidade de realização Ministro da Defesa foi o responsável por organizar o desfile de tanques na Esplanada Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo 29 de março de 2022 | 04h00 Março acabando, hora de homenagear alguns aniversariantes. Escolho Michael Scott e Braga Netto – separados por 4 dias. Michael é o gerente da fictícia firma da comédia The Office. Sem aptidão para o cargo, ocupa-se de trivialidades que não levam a lugar nenhum, frequentemente convocando reuniões inúteis. É emblemática na série a atuação do Comitê de Planejamento de Festas, acionado por Michael para organizar a confraternização de Natal ou a compra de um bolo. Sem nada importante para fazer na firma, seus subalternos criam outros grupos, como o alternativo Comitê para Planejar Festas ou o Comitê para Determinar a Validade dos Dois Comitês. Michael é boçal, sem noção, e às vezes manifesta uma mania de grandeza que diverte ao encontrar sua incomp...

  Uma vergonhosa decisão judicial Artistas e qualquer cidadão podem se manifestar sobre política. Papel do TSE é proteger a isonomia nas eleições, não promover censura ou disparidade de tratamento Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 29 de março de 2022 | 03h00 Antes do dia 15 de agosto, não se pode fazer propaganda eleitoral, dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Mas essa restrição logicamente não impede o exercício da liberdade de expressão. Por isso, causou grande perplexidade a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibindo manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza e fixando multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento. A liminar, que pretensamente vinha aplicar a Lei das Eleições, descumpriu a própria legislação eleitoral, além de ser inconstitucional e contrária à jurisprudência do TSE. Todo cidadão tem o direito de manifestar suas preferências políticas. Trata-se de uma liberdade fundamental, que a legislaç...

  O inferno são os outros Bolsonaro anuncia que eleição será ‘luta do bem contra o mal’. Poucos ilustram de modo tão preciso o conceito bolsonarista de ‘bem’ como Collor e Valdemar Costa Neto Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 29 de março de 2022 | 03h00 No domingo passado, o presidente Jair Bolsonaro lançou ilegalmente a sua campanha pela reeleição durante um ato político-partidário em Brasília. O evento, organizado pelo PL e financiado com recursos públicos do fundo partidário, teve a forma de um comício e os discursos de um comício. E comícios, como determina a Lei Eleitoral, só estão autorizados a partir do dia 16 de agosto. Mas, por incrível que pareça, o inequívoco ato de campanha antecipada foi o que menos chamou a atenção naquela festa fora de hora. Afinal, todos sabem que Bolsonaro jamais desceu do palanque após a posse e governa, por assim dizer, calculando o potencial de seus atos e palavras para atrair ou repelir eleitores, não para melhorar as condições d...

  O ‘povo’, segundo Lula Resolução do PT reitera o autoritarismo da legenda. Além de deslegitimar o voto do eleitor em 2018, trata Lula como a encarnação do povo brasileiro Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 26 de março de 2022 | 03h00 Em recente resolução, o Diretório Nacional do PT explicitou, com todas as letras, como enxerga a campanha eleitoral de Lula deste ano: será nada menos que o “movimento que devolverá a cadeira de presidente da República ao povo brasileiro”. Esse comportamento do PT não é uma novidade, tampouco deveria causar surpresa a quem acompanha a trajetória da legenda, mas isso em nada alivia sua gravidade. É uma atitude profundamente antidemocrática, que tenta, numa só tacada, deslegitimar as eleições passadas e alçar Lula à categoria de encarnação do povo brasileiro. Pode-se discordar inteira e veementemente do atual governo federal, pode-se entender que Jair Bolsonaro deveria há muito ter sofrido um processo de impeachment, pode-se considerá-lo o pi...

  Regalia descabida e inoportuna A volta do quinquênio é uma excrescência que nem remotamente figura entre as prioridades do Congressonessa quadra dramática para o País Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 25 de março de 2022 | 03h00 Com apoio explícito do governo do presidente Jair Bolsonaro, um grupo de parlamentares atua para fazer avançar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que ressuscita a excrescência do quinquênio, espécie de bônus, equivalente a 5% do salário, que era pago a certas categorias do serviço público a cada cinco anos. Em boa hora, a regalia foi extinta para os servidores do Poder Executivo em 1999 e para os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2005. Os congressistas não deveriam nem sequer aceitar discutir esse tipo de privilégio mesmo que o País estivesse vivendo na abundância. Como os brasileiros comuns, pagadores de impostos, estão lutando contra a inflação, o desemprego e, em alguns casos, a fome, é ...

  Isso também é corrupção Bolsonaro repete que não há corrupção em seu governo, mas o escândalo do MEC é mais um caso, entre outros, de mau uso e de desvio de dinheiro público Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 25 de março de 2022 | 03h00 Como uma espécie de contraponto às muitas e evidentes confusões, omissões e ineficiências de sua administração, Jair Bolsonaro gosta de dizer que, pelo menos, não há corrupção em seu governo. Nesta semana, voltou ao tema duas vezes, assegurando que zela pelo dinheiro público e gabando-se de que o País está “há três anos e três meses sem corrupção no governo federal”. Parece claro que o presidente estava se referindo a escândalos como a roubalheira do petrolão e do mensalão, que marcaram os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff e que tanto ultrajaram os brasileiros. Mas a corrupção na administração pública não se caracteriza somente pelo assalto a estatais ou pela apropriação privada de dinheiro do contribuinte. Quando o governo ...

  Combate à corrupção dentro da lei Ao condenar Dallagnol, o STJ não disse que Lula é inocente, tampouco dificultou o combate à corrupção. Apenas reconheceu que a lei vale para membros do MP Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 24 de março de 2022 | 03h00 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, uma das mais proeminentes figuras da Operação Lava Jato, exorbitou os limites de suas funções como membro do Ministério Público Federal (MPF) durante uma entrevista coletiva, em setembro de 2016, na qual utilizou uma apresentação em PowerPoint para explicar uma denúncia oferecida contra o ex-presidente Lula da Silva. Por maioria de votos, os ministros da Quarta Turma do STJ condenaram Dallagnol ao pagamento de indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente a título de danos morais. No entendimento da Corte, o mesmo rigor técnico, a precisão, a clareza e a coerência de uma denúncia feita pelo parquet devem ser observados também nos...

Assim Bolsonaro trata a educação A permanência do ministro da Educação no cargo é intolerável. Mas nada melhor virá de Bolsonaro, que é o principal responsável pela calamidade que assola a pasta Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 24 de março de 2022 | 03h00 Milton Ribeiro nunca teve condições técnicas de assumir o Ministério da Educação (MEC). De toda forma, após a revelação do funcionamento de um gabinete paralelo, com evidências de mau uso de dinheiro público e sérios indícios de corrupção, extinguiram-se as condições políticas para sua permanência no cargo. O ministro precisa ser exonerado imediatamente. No entanto, os problemas do MEC são anteriores a Milton Ribeiro. Não é obra de um ministro específico, mas de um presidente da República que despreza, com palavras e obras, a educação. Jair Bolsonaro não é só mal-educado, como se orgulha disso. Usa frequentemente sua falta de educação como arma política. Capitalizando sua insegurança e seu ressentimento, notabilizou-se p...

  Trinta moedas pela educação O funcionamento do gabinete paralelo no MEC, com pastores influenciando na liberação de verbas da pasta, é grave ofensa à ordem jurídica. Educação é inegociável Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 23 de março de 2022 | 03h00 Desde que o Estadão revelou, na semana passada, a existência de mais um gabinete paralelo no governo Bolsonaro, desta vez no Ministério da Educação (MEC), têm vindo à tona novos dados sobre o aparelhamento da estrutura estatal para atender a interesses de lideranças religiosas. Trata-se de uma situação rigorosamente inconstitucional, que desrespeita princípios básicos da administração pública, fere o caráter laico do Estado e, não menos importante, prejudica diretamente a qualidade da educação pública. Revelado agora, o esquema não é novo. Foi apurado que, desde 2019, pastores evangélicos vêm exercendo influência no MEC. Esse marco temporal indica que o aparelhamento religioso da pasta da Educação não é algo meramente ci...

  O poder da maioria silenciosa A sociedade está dividida politicamente, como esperado em um país democrático. Mas não como supõe o senso comum Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 21 de março de 2022 | 03h00 As discussões políticas nas redes sociais, muito agressivas, transmitem a impressão de que a sociedade brasileira estaria cindida ao meio e o debate público, interditado pela intolerância. Na realidade, não é bem assim, como revelou uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, publicada há poucos dias pelo jornal Valor. Em que pese o fato de um em cada três brasileiros (31%) dizer que cerra fileiras com os extremos do espectro político (13% à extrema-esquerda e 18% à extrema-direita), 36% dos eleitores não se identificam com qualquer campo político e outros 22% se declaram de centro. Segundo a pesquisa, esse grupo mais radical, embora minoritário, é o que mais se engaja nas redes sociais e o que mais se “informa” por meio delas, ávidos que são por conteúdos que ...

  O valor de um presidente capaz É fato que irresponsáveis seduzem eleitores e podem alcançar a Presidência, mas a política destrambelhada de Bolsonaro mostra o custo pesado dessa escolha Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 20 de março de 2022 | 03h00 A invasão da Ucrânia pela Rússia, além de causar imensos danos sobre a população e a economia ucranianas, produziu um novo patamar de incerteza e trouxe muitos desafios para o mundo inteiro – obviamente também para o Brasil. Agora, cada país tem pela frente um panorama novo, em boa parte ainda desconhecido, a exigir planejamento sério e execução criteriosa. Tudo isso reitera a importância de ter um governo responsável e competente, que esteja apto a reagir à altura dos acontecimentos. No caso brasileiro, a situação é desconcertante. A guerra de Putin não suscitou nenhuma expectativa de que o governo Bolsonaro fosse atuar de forma prudente. A experiência com a pandemia foi traumática o suficiente para atestar a incapacidade ...

  Mais arrocho num país estagnado Para conter a inflação desembestada, o Banco Central promete dificultar o crédito numa economia já muito fraca e com alto desemprego Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 18 de março de 2022 | 03h00 Dinheiro curto, crédito caro e inflação elevada vão infernizar os consumidores e atrapalhar os negócios até o fim do ano, segundo cálculos do mercado e do Banco Central (BC). Algum alívio poderá surgir em 2023, no começo do novo mandato presidencial. Mas os brasileiros ainda pagarão por desacertos e desastres acumulados a partir de 2019 e agravados, agora, pelos efeitos da invasão da Ucrânia. Depois de aumentar os juros básicos para 11,75% na quarta-feira, o Copom, Comitê de Política Monetária do BC, anunciou nova alta de um ponto porcentual no começo de maio, em sua próxima reunião. Novos aumentos poderão ocorrer, nos meses seguintes, no esforço para conter os preços. Especialistas projetam taxas na faixa de 13% a 14% ainda neste ano, com eviden...