BLOG DO LOT

  O desmonte do futuro Por Míriam Leitão13/03/2022 04:30 O futuro exige de nós esperança. Mas a realidade a nega diariamente. A guerra transforma a Ucrânia em escombros e cria um ambiente de hostilidade crescente entre potências que têm o poder de destruir o planeta. Estão sendo desfeitos elos de décadas de cooperação. No Brasil, o governo Bolsonaro e suas forças bombardeiam edifícios legais que a democracia construiu em anos de debate, negociação e luta. Bolsonaro não age nesta destruição do futuro sozinho. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é seu fiel escudeiro. Lira colocou para votar a urgência de um projeto hediondo, no momento em que, na frente do Congresso, manifestantes pediam tempo para debater o assunto. O projeto permite mineração, exploração de óleo, gás, hidrelétricas, plantação de transgênicos em terras indígenas. Lira disse que criou uma comissão para debater o assunto. Não é verdade. Sua comissão é para inglês ver. Ele está impedindo o debate...

O País precisa dos votos dos jovens Apenas 10% dos jovens de 16 e 17 anos inscreveram-se até agora para votar em outubro. O regime democrático não funciona bem se a juventude está alheia à política Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 13 de março de 2022 | 03h00 Depois de intensa movimentação política em 1988, a Assembleia Constituinte incluiu, entre os direitos constitucionais, o voto facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Foi uma importante conquista democrática, símbolo forte do compromisso da nova Constituição com a efetividade dos direitos políticos e com a qualidade da representação política. A juventude era chamada a participar ativamente dos rumos do País. A política devia incluir a todos, também as novas gerações. No entanto, essa conquista, tão comemorada à época, parece agora suscitar pouco entusiasmo. A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou o ...

É assustador Há quem acredite saber exatamente ‘o que fazer’ e se dedique a convencer os demais a acreditar nisso em busca do poder. Pedro S. Malan, O Estado de S.Paulo 13 de março de 2022 | 03h00 Começamos muito mal esta terceira década do século 21. É assustador imaginar os desdobramentos desta crise, que transcende em muito a questão ucraniana. Os horrores da guerra, o sofrimento causado ao povo da Ucrânia, terão consequências globais, geopolíticas e econômico-sociais que se projetarão por anos. As incertezas, os riscos e a volatilidade, que já não eram pequenos, acentuaram-se sobremaneira com os choques de oferta, as fortes pressões inflacionárias e a inevitável redução da taxa de crescimento global. “É assustador imaginar que não sabemos algo, mas mais assustador ainda é imaginar que, em geral, o mundo é dirigido por pessoas que acreditam saber exatamente o que está acontecendo.” A frase de Amos Tversky poderia ser estendida para incluir as pessoas que acreditam saber exatamente...

  Combustível para a demagogia A alta dos combustíveis dá pretexto para que populistas ignorem o histórico desastroso da intervenção em preços e se apresentem como defensores dos consumidores Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 12 de março de 2022 | 03h00 O agravamento da crise dos combustíveis no Brasil por causa da guerra da Ucrânia tem servido de pretexto para que populistas exerçam sua especialidade, que é criar soluções simples, e erradas, para problemas complexos. Contra a alta da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, políticos de diferentes credos ideológicos apresentam-se como voluntariosos salvadores do povo, propondo e aprovando medidas que, além de pouco eficazes ou completamente inúteis, podem se provar desastrosas. O presidente Jair Bolsonaro, o mais destacado desses demagogos, tem insistido obsessivamente em impor alguma forma de controle desses preços, muito antes que o primeiro soldado russo pusesse os pés na Ucrânia. A guerra é, portanto, apenas o p...

  Estranha urgência Projeto que libera mineração em áreas demarcadas não só não é ‘urgente’, como, se aprovado, significará retrocesso na proteção ambiental Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 11 de março de 2022 | 03h00 A Câmara dos Deputados ignorou olimpicamente os apelos de segmentos da sociedade que se manifestaram em Brasília no dia 9 passado e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas demarcadas. Foram 279 votos favoráveis, 180 contrários e 3 abstenções. Ato contínuo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-A), constituiu um grupo de trabalho responsável por analisar o mérito da matéria. Lira, um dos mais ardorosos defensores desse projeto, pretende colocá-lo em votação entre os dias 12 e 14 de abril. Aprovar a urgência de um projeto de lei significa que a matéria pode ir a votação em plenário sem ter de passar antes pelo crivo de comissões temáticas. A rigor, isso enfraquece o debate de...

  STF defende a lei e a jurisprudência Ao rejeitar ação do PDT contra o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, o STF defendeu as atribuições do Congresso e a estabilidade de sua jurisprudência Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 11 de março de 2022 | 03h00 Não raro, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acusado de favorecer políticos corruptos e de mudar sua jurisprudência conforme as circunstâncias do momento. Essa crítica é bastante difundida, por exemplo, entre bolsonaristas. Pois bem, ao julgar uma ação proposta pelo PDT, que tentava abrandar a punição prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar – LC – 135/2010), a Corte fez o exato oposto, protegendo sua prévia orientação jurisprudencial e mantendo integralmente o rigor da lei. O PDT pretendia que o tempo de inelegibilidade previsto pela LC 135/2010 começasse a ser contado desde o início do cumprimento da pena, e a lei refere-se expressamente a “prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. A Ação Diret...

  Bolsonaro ignora a laicidade do Estado Despreparado e sem ter o que oferecer aos eleitores, Bolsonaro promete submeter a Presidência à orientaçãode pastores evangélicos, violando o caráter laico do Estado Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 03h00 Jair Bolsonaro nunca governou. Desde o início do mandato, o presidente sempre esteve em campanha, seja em momentos de folga, que são muitos, seja no horário de expediente, como constatou recente reportagem do Estadão. Na terça-feira passada, duas horas da agenda de Bolsonaro, que deveria estar repleta de compromissos de Estado em razão das múltiplas crises que o Brasil enfrenta, foram dedicadas a um encontro com pastores e religiosos evangélicos, exigindo mobilizar a estrutura da Presidência. O assunto foi um só: as eleições de outubro. No dia anterior, o encontro, sobre o mesmo tema, havia sido com pecuaristas. Parece que, para Bolsonaro, não há legislação eleitoral – a impedir o uso da máquina pública...

  O roto e o rasgado Bolsonaro, cuja Presidência representa um retrocesso histórico, diz ao mercado que a volta de Lula seria a vitória do atraso. Fato: um e outro são o que há de pior Notas&Informações, O Estado de S.Paulo 06 de março de 2022 | 03h00 Consta que parte considerável do mercado apoiou a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, na presunção de que era isso ou a volta do diabo antimercado, isto é, o lulopetismo, ao poder. Bem, se o fez, cometeu erro gravíssimo. Não porque devesse ter escolhido o diabo, mas porque ignorou que havia alternativas muito mais racionais do que um mau militar e um mau deputado cujas credenciais autoritárias não eram segredo para ninguém. E não há nada mais antimercado do que o autoritarismo, ainda mais um autoritarismo alimentado por paranoia e ignorância profundas. Bolsonaro, afinal, não decepcionou quem o conhecia: sabota os pilares da estabilidade fiscal, abre mão do controle do orçamento, aparelha a máquina pública com fanáticos incompete...

  O isolamento de Putin Com anos de atraso, o mundo despertou para a ameaça de Putin. Seu isolamento é crescente, mas não há sinais de que será dissuadido. É preciso se preparar para o pior Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 04 de março de 2022 | 03h00 A Assembleia-Geral da ONU aprovou, com 141 votos, uma resolução demandando que a Rússia “retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia”. Os votos contrários – de Bielorússia, Coreia do Norte, Eritreia e Síria – mostram o grau de isolamento diplomático do presidente russo, Vladimir Putin, mas as 35 abstenções – incluindo China e Índia – mostram também que esse isolamento está longe de ser completo. A resposta internacional foi mais dura e coordenada do que Putin esperava. A Rússia está sendo obliterada do sistema financeiro global; diversos países fecharam o espaço aéreo a aeronaves russas; países europeus promoveram uma reversão histórica em sua política de segura...

  Não é hora de neutralidade Até a Suíça deixou a neutralidade e apoiou as sanções, mas Bolsonaro preferiu tolerar a agressão à Ucrânia e à ordem global Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 03 de março de 2022 | 03h00 Só o rápido fim da guerra, com suspensão da violência, desocupação da Ucrânia e restauração da ordem multilateral, pode interessar ao Brasil. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, parece desprezar essa verdade tão óbvia quanto importante. Mantida a agressão à soberania ucraniana, a insegurança continuará e todos os países serão afetados política e economicamente. Não é hora para neutralidade nem para simpatia mal disfarçada a quem viola de forma inegável e arrogante o direito internacional. Não adianta recorrer a argumentos travestidos de realismo. Nem a mais grosseira caricatura de maquiavelismo pode justificar a atual diplomacia presidencial. Além de política e moralmente indefensável, a tolerância ao brutal expansionismo de Vladimir Putin é mau negócio...

  Vícios privados, malefícios públicos Qualquer reforma administrativa deve começar por este ponto: a extinção de todos os privilégios. Felipe Salto, O Estado de S.Paulo 01 de março de 2022 | 03h00 É preciso reverter a perda de bem-estar social derivada da captura do Estado por verdadeiros caçadores do erário. É hora de escancarar os custos das políticas públicas, para que a sociedade possa colocar na balança e comparar, por exemplo, uma isenção fiscal para um grupo de empresas ao pagamento de uma transferência social. Surrada, mas inescapável, a palavra-chave é transparência. E, a partir dela, ações de governo para rever gastos ruins e abrir espaço para o que importa. A ideia de que a ação autocentrada pode levar ao progresso econômico tem quase dois séculos e meio. É a lógica da “mão invisível”, de Adam Smith, segundo a qual as forças da oferta e da procura seriam vetores suficientes para o funcionamento da economia, mesmo na presença do egoísmo, digamos assim. O bom funciona...

  Em defesa do governo Dilma Acreditar que Lula fará política econômica consistente é autoengano 25.fev.2022 às 23h15 No governo Dilma houve muitos erros de política econômica e entramos em uma das maiores recessões da história . Como nem o PT consegue defender aquela gestão, parece ter escolhido a estratégia de concentrar toda a culpa em Dilma, pintando os dois mandatos de Lula como um sucesso absoluto. Não foi bem assim. Dilma iniciou seu mandato em janeiro de 2011. As políticas que geraram o desastre já estavam em execução desde 2005. Muitas delas pilotadas pela própria Dilma, em nome de Lula. Data de 2005 a recusa em se fazer um plano de ajuste fiscal de longo prazo, considerado "rudimentar". Dali em diante as torneiras do gasto foram abertas. Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2010, antes de Dilma tomar posse, a despesa de pessoal do Governo Federal cresceu 48% em termos reais. Os gastos tributários, no mesmo período, pularam de 1,8% para 3,5% do PIB. Também foi em 2...

  Guerra, sombra e água fresca Como se o Brasil não fizesse parte do mundo, Bolsonaro passeia e faz campanha eleitoral em vez de preparar o País para os efeitos da guerra na Ucrânia Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 26 de fevereiro de 2022 | 03h00 Enquanto dirigentes dos principais países se mobilizavam para evitar o agravamento da crise internacional provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia e minimizar seus múltiplos impactos sobre a economia mundial, despreocupadamente o presidente Jair Bolsonaro caminhava no meio de apoiadores em nítido clima de campanha eleitoral fora de época e participava de “motociata” no interior de São Paulo. Era como se o Brasil estivesse livre das consequências que com certeza terá de enfrentar. Pressões sobre os preços internos por conta do aumento da cotação do petróleo, dificuldades de suprimento de bens essenciais, como fertilizantes e trigo, e queda da demanda de importantes itens da pauta de exportações do País são alguns dos efei...

A inacreditável agressão russa Se o mundo não deixar claro que tal comportamento é inaceitável, a soberania das nações deixará de ser um dos pilares da ordem internacional Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 25 de fevereiro de 2022 | 03h00 O inacreditável aconteceu. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em escandalosa afronta ao direito internacional, abalou a ordem europeia pós-2.ª Guerra, está estremecendo a economia global, que mal se recuperou da pandemia de covid-19, e pôs a Europa à beira de uma conflagração de dimensões e consequências imprevisíveis. Se o mundo não deixar claro que tal comportamento é inaceitável, a soberania das nações deixará de ser um dos pilares da ordem internacional. Vladimir Putin, o autocrata russo, alega legítima defesa ante a expansão da Otan e as hostilidades às comunidades russas na Ucrânia. Pode-se até debater a legitimidade dessas preocupações. Mas a desproporcionalidade do remédio é indisputável. O ataque em massa não foi provocado e viol...

O risco russo diante da História Por Míriam Leitão24/02/2022 04:30 O momento é de extremo perigo global, e o que o presidente Vladimir Putin está fazendo pode significar o fim do mundo como o conhecemos desde o pós-guerra. É o que pensa o embaixador Rubens Ricupero. Para o mercado financeiro, a análise é a de que “já está no preço” uma ocupação ao leste do país, mas não uma invasão total. Eles se prepararam para essa reação de Putin e em relatório aos clientes os bancos já explicavam que era dado como certo que a Rússia enviaria mais tropas para a Ucrânia. O que todas as análises concordam, seja no mercado financeiro, seja na política internacional, é que as sanções não vão deter Putin. O governo russo está sentado numa montanha de reservas cambiais, US$ 640 bilhões, e pode resistir à suspensão do acesso ao mercado internacional de capitais. Num relatório, o banco UBS avalia que se houver uma escalada do conflito isso levaria a um boicote completo do petróleo e gás russos. Com isso, o ...

  Putin testa o mundo Ao botar um pé na Ucrânia, autocrata russo expôs inequivocamente suas intenções imperialistas. As sançõesprecisarão ser igualmente inequívocas Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 23 de fevereiro de 2022 | 03h00 A esperança de dissuasão de uma invasão russa à Ucrânia ficou no passado, a dúvida agora é sobre sua escala. O presidente russo, Vladimir Putin, expôs suas intenções. Mas a resposta do Ocidente segue envolta em nuvens de incerteza. Na segunda-feira, Putin, ao mesmo tempo que negou o direito à independência da Ucrânia, reconheceu a independência dos enclaves separatistas de Donetsk e Luhansk, anunciando o envio de tropas. A Otan declarou que a Rússia está fabricando um pretexto para assaltar Kiev. A Alemanha suspendeu a certificação do gasoduto da Rússia Nord Stream 2. Os EUA e a União Europeia anunciaram sanções aos separatistas e a alguns indivíduos e negócios russos. Mas tudo ainda longe das tão prometidas “consequências massivas”. Enquanto...

 O mito do grande articulador Lula se apresenta como exímio negociador, mas evidências mostram que a governabilidade lulopetista foi altamente custosa e pouco efetiva Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 22 de fevereiro de 2022 | 03h00 Uma das narrativas que circulam a propósito da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência é a de que ele teria sido um grande articulador junto ao Congresso, e que seus talentos como negociador garantiriam a aprovação dos programas transformadores de que o Brasil precisa. Trata-se de uma falácia, por dois motivos: primeiro porque Lula não tem agora, como não teve no passado, grandes reformas a propor – ao contrário, ele já avisou que não as promoverá. Depois, porque os dados desmentem o mito do grande articulador. Em regimes presidenciais multipartidários, o grande desafio dos presidentes após as eleições é construir e administrar coalizões. Assume-se que presidentes à frente de coalizões minoritárias são mais vulneráveis a iniciativas...