BLOG DO LOT

O samba dos crioulos doidos Por Carlos Brickmann -3 de outubro de 2018 (*) Carlos Brickmann Pouco mais de 55 anos de jornalismo me mostraram o mundo como ele é: já vi cachorro matando elefante, delegado dando ordem de prisão a boi no pasto, passarinho ciscando na boca do jacaré, carro novo mais barato que o velho da mesma marca e categoria, bilionário com nome e capacete de viking passando uma temporada na cadeia. E, se não vi o título mundial do Palmeiras, não foi por desleixo: é dificílimo enxergar o que não existe. Mas nunca imaginei ver a Folha de S. Paulo e o Grupo Globo acusados de comunistas – Octávio Frias e Roberto Marinho jamais pensariam em integrar o grupo de comunistas formado também por O Estado de S. Paulo – alguém terá imaginado o dr. Júlio de Mesquita Filho, sempre impecavelmente vestido, conspirando com desleixados bolcheviques petistas? – e notáveis como Fernando Henrique, José Serra, Mário Covas, ao lado de banqueiros da mais seleta estirpe, Cândido Bra...

OPINIÃO O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski 29 de setembro de 2018, 11h08 Por Lenio Luiz Streck Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não é um avião. Então, agora, podemos começar a ver o tamanho do barco”. Conto isso para falar do que venho dizendo há 20 anos ou mais: interpretar têm limites. Capitu traiu ou não Bentinho? Vamos discutir. Mas Capitu era uma mulher. Nenhuma interpretação comporta a tese “Capitu era homem”. Pois a decisão do ministro Luiz Fux cassando a decisão do ministro Lewandowski é similar ao que Eco chama de superinterpretação. Na metáfora ou alegoria do barco, Fux disse que não era um barco e, sim, um avião. Vamos lá. A história quase todos já conhecem: houve a dec...

Pinochmann - ALEXANDRE SCHWARTSMAN FOLHA DE SP - 26/09 Por excesso de competição, não posso afirmar que Pochmann é o pior economista Não posso ainda afirmar que Marcio Pochmann seja o pior economista do Brasil, mais por excesso de competição do que por falta de esforço, mas garanto que ganha fácil o título de mais desonesto. Não me entendam mal. Não se trata aqui de usar a velha falácia "ad hominem", qual seja, tentar desmerecer o argumento pelas falhas de seu autor, mas sim apontar as falhas do autor pelas carências, no caso gritante, de seus argumentos. A questão no fundo é simples. Pochmann afirmou que um imposto de 1% sobre grandes fortunas eliminaria o déficit previsto para 2019, R$ 139 bilhões, conforme o Orçamento para o ano que vem. Isto requereria que grandes fortunas montassem a R$ 13,9 trilhões; todavia, segundo os dados da Receita Federal, o conjunto total de bens e direitos declarados pelos pouco mais de 27 milhões de contribuintes que preencheram o formulário do...

A morte do amadurecimento  LUIZ FELIPE PONDÉ FOLHA DE SP - 24/09 O mundo marcha para o retardamento mental como opção pedagógica Um amigo de meu filho, de 35 anos, me contou que numa reunião com professores e pais, na escola de seu filho de sete anos (escola esta frequentada por ele, assim como pelos meus filhos até o vestibular), um pai cobrou que na nota fosse levado em conta o conteúdo “dentro das possibilidades do seu filho”. Há uma recusa ao amadurecimento no ar. Na mesma escola, anos atrás, numa reunião dessas, ouvi uma mãe cobrar da escola que “heroínas femininas fossem usadas em sala de aula para que as meninas fossem empoderadas”, e, da mesma mãe, “que a escola deveria dar mais atenção à África do que à história romana, grega, hebraica e mesopotâmica”. Pensei como deveria ser um saco, para uma professora, depois de um dia inteiro de aulas, ter que aturar pais metendo o bedelho no que não entendem e, literalmente, enchendo o saco. Sim, o mundo está bem chato. O sapiens...

O que há em comum nos casos Richa, Haddad e a advogada algemada? 13 de setembro de 2018, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições etc. Trata-se de optarmos ou não pela democracia. Sentenças teleológicas baseadas em desejos (decido e depois fundamento) é inquisitivismo. Parece que o Brasil optou pelo inquisitivismo. É o perigo de uso político do Direito. Flertando com  lawfare . Exemplos não faltam. Há um “capítulo” da denúncia criminal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que tem o título de “máxima de experiência”. E a seguir o promotor de Justiça de São Paulo pede o seguinte: “O Juiz criminal, ao avaliar o contexto probatório, de forma  mais especial  em casos de criminalidade organizada, econômica, ou complexa, deve elaborar análise crítica das provas em face do seu contexto objetivo,  mas também no seu “int...

Como disse Freud, "recomendo encarecidamente o uso da violência"! 6 de setembro de 2018, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck Subtítulo : no Direito, a terra é plana! Ou: se matar dois leões por dia é difícil, o pior é desviar das antas (frase do Cons. Acácio Jr., o Acacinho)! A coluna de hoje tem como mote a frase escrita por Freud ao final de sua “espontânea declaração” de que sua filha não havia sido maltratada pela Gestapo: “recomendo encarecidamente a Gestapo para todos”. A frase posta ironicamente por Freud à “declaração” é autoexplicativa e ajuda a entender o que acontecendo no Brasil. Por isso volto ao conto Teoria do Medalhão, de Machado de Assis. Nunca esteve tão atual, mormente para confirmar a frase de Umberto Eco, de que as redes sociais acordaram os idiotas ou algo como “os idiotas perderam a timidez”. Pior, estão se tornando maioria. Diz Eco: antes só falavam em mesa de bar e depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente...

SENSO INCOMUM Franqueamento da jurisdição? Processo eletrônico Parte II Imprimir Enviar 0 0 0 10 de janeiro de 2013, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck No capítulo anterior... Na semana passada, a Coluna ( clique  aqui  para ler ) tratou do fenômeno da neo-gestão, espécie de fragmentação pós-moderna que invadiu repartições, universidades, Judiciário e Ministério Público. Hoje, a complementação. Antes disso, apenas alguns esclarecimentos. Da Coluna anterior (a parte I), alguns juízes não entenderam a crítica ao “Sentença 10”. Muitos falaram que temos que aprimorar nosso poder de síntese, etc. E que sou jurássico, etc. Outros, para desqualificar a crítica, acusaram-me de “acadêmico”... Posso ser acadêmico, é verdade... mas com mais de 5 lustros de tempo de praia no Ministério Público, ralando processo todos os dias. Em quantos milhares de processos já oficiei? Bueno. Quero apenas dizer que, se é virtual, porque “economizar em bytes?” Quer dizer que, além de v...

SENSO INCOMUM O processo eletrônico e os novos hermeneutas - Parte I Imprimir Enviar 0 0 0 3 de janeiro de 2013, 8h26 Por  Lenio Luiz Streck Esta coluna é (mais) uma ode que faço ao Judiciário. Já defendi (clique  aqui  para ler) eleições diretas para os órgãos de cúpula dos tribunais, para aprofundar a “questão democrática” no Poder Judiciário. A coluna de hoje é conservadora. Reconheço. O texto defende “juízes julgadores”. À moda antiga. E não “juízes-gestores”! Eis o convite à reflexão. Peço desculpas, mas será dividida em duas partes. Ultrapassando as portas da lei, inicio. Hermes. A origem. Tenho contado e recontado essa estória — aliás, conhecida pela maioria que estuda interpretação e hermenêutica. Hermes era um semideus que fazia a intermediação entre os deuses e os mortais. Hermes traduzia a linguagem dos deuses. Hermes se tornou poderoso, porque contava aos mortais o que os deuses diziam. Pois é. O “grande lance” é que  nunca-se-soube-...