BLOG DO LOT

Legado a ser preservado - EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 27/04 Rejeitar o legado de reconstrução do País promovido por Michel Temer é apoiar a volta da inflação, o aumento dos juros, a diminuição dos investimentos Vez ou outra se noticia que uma das prioridades do presidente Michel Temer na construção das alianças partidárias é assegurar que o candidato a ser apoiado pelo Palácio do Planalto nas próximas eleições se comprometa com a defesa do que o governo federal realizou desde maio de 2016, quando Dilma Rousseff foi afastada do cargo por força do processo de impeachment. Na campanha eleitoral de 2018, Michel Temer estaria preocupado com a defesa do seu legado. Todo governante tem o direito de buscar valorizar aquilo que considera terem sido suas principais realizações durante o mandato. Trata-se de uma necessidade que, muitas vezes, supera o cálculo político-eleitoral. O que está em jogo é a defesa do seu nome, da sua honra, da sua história. No caso do atual governo, no entanto, a def...

quarta-feira, abril 25, 2018 O inimigo à solta - J.R GUZZO REVISTA VEJA Os donos do Brasil estatal desafiam a democracia Daqui a cinco meses o Brasil vai ter eleições para escolher o novo presidente da República. O número de candidatos é quase tão grande quanto o de eleitores – fora um ou outro especialista muito atento, ninguém sabe dizer os nomes de todos, e menos ainda qual poderia ser a utilidade que qualquer deles teria para o país. O que se sabe, com certeza, é que nenhum está minimamente disposto a fazer o que seria a sua obrigação mais elementar – combater com clareza e sinceridade o mais infame inimigo que o povo brasileiro tem hoje em dia. Esse inimigo, um fato provado e sabido há muito tempo, é o estatismo. Não é a corrupção. Não é a extrema direita nem a extrema esquerda, nem qualquer outra força que está no meio do caminho entre as duas. Não é a incompetência terminal da administração pública, nem a burocracia que exige o CPF de Brahms para dar andamento a um processo envo...

O PT na lata de lixo da história - LUIZ FELIPE PONDÉ FOLHA DE SP - 23/04 O partido apenas acrescentou à corrupção endêmica certos tons de populismo O PT é uma praga mesmo. Ele quer fazer do Brasil um circo, já que perdeu a chance de fazer dele seu quintal para pobres coitados ansiosos por suas migalhas. Nascido das bases como o partido de esquerda que dominou o cenário ideológico pós-ditadura, provando que a inteligência americana estava certa quando suspeitava de um processo de hegemonia soviética ou cubana nos quadros intelectuais do país nos anos 1960 e 1970, comportou-se, uma vez no poder, como todo o resto canalha da política fisiológica brasileira. Vale lembrar que a ditadura no Brasil foi a Guerra Fria no Brasil. Quando acabou a Guerra Fria, acabou a ditadura aqui. E, de lá pra cá, os EUA não têm nenhum grande interesse geopolítico no Brasil nem na América Latina como um todo (salvo imigração ilegal). Por isso, deixa ditadores como Chávez e Maduro torturarem suas populações, inc...

‘Uma ideia’ - WILLIAM WAACK ESTADÃO - 12/04 Será que se percebe que a crise em que estamos é resultado do apego a ideias equivocadas? Lula preso deveria ser página virada na história política do País, mas temo que não seja. É óbvio que a prisão do principal chefe populista brasileiro em mais de meio século virou símbolo de enorme relevância numa esfera, a da política, que vive de símbolos. Não é pouca coisa ver atrás das grades um poderoso e rico, como Lula. Também não se pode ignorar o efeito para a autoestima de enorme parcela da população da noção do fim da impunidade. Um homem que nunca demonstrou grandeza exibiu-se apequenado e raivoso ao ser preso em meio a seguidores da seita que ainda conduz. Contudo, não é o destino do indivíduo aqui o mais relevante. Ironicamente, Lula foi condenado e inicialmente preso por crime incomparavelmente menor em relação aos que cometeu, e não considero como pior deles o formidável aparato de corrupção que presidiu com a alegre colaboração de elites...

A nova saúva - CORA RÓNAI O GLOBO - 12/04 Milhões de eleitores foram agredidos pela retórica de Lula e pelo “ódio do bem” da esquerda O antipetismo é o novo bicho papão dos intelectuais de esquerda. Ele acaba de ser comparado, por um amigo culto, inteligente e a quem respeito muito, ao antissemitismo na Alemanha de Hitler. Só posso atribuir a comparação ao calor do momento — vastas emoções, pensamentos imperfeitos. Mas acho que, em algum momento do futuro, serenados os ânimos, valeria à esquerda procurar, com honestidade, as origens desse suposto antipetismo, até porque é difícil encontrar a cura para um mal cuja causa se desconhece. Digo “suposto” não porque ele não exista, mas porque, da forma como vem sendo colocado, ele mais parece um movimento organizado, um conluio de vermes, o autêntico oposto de “democracia” — seja lá o que entenda por democracia alguém que defende o PT. Ao contrário de tanta gente que denuncia o antipetismo, não tenho a menor pretensão de falar “pelo povo”, “p...

"Lula é um preso político? Não! Lula é um político preso de uma democracia assediada pelo ódio à democracia disfarçado de ódio à corrupção e amor à Justiça. O que dizer quando a imprensa, num regime democrático, não tem a coragem de fazer a defesa de uma Constituição democraticamente votada? Há algo de profundamente errado em assaltar os cofres públicos. Mas é profundamente errado — e, no longo prazo, ainda mais desastroso — assaltar a institucionalidade." (Reinaldo Azevedo, 09/04/17 (http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/lula-e-um-politico-preso-numa-democracia-assediada-pelo-odio-a-democracia-na-pele-de-odio-a-corrupcao-e-severo-amor-a-justica/)

O MECANISMO Carlos Andreazza, O Globo , 03/04/2018 Sem material probatório para avançar, a Polícia Federal pede que o prazo de investigação seja prorrogado em 60 dias. Barroso autoriza. Por quê? Porque não se tem material probatório para avançar. Ato contínuo, o que pede também? Para que o sigilo bancário do presidente seja quebrado. Barroso autoriza. Por quê? Porque não se tem material probatório para avançar. Isso é o Brasil, onde garantias individuais são cassadas em nome da caça aos bandidos escolhidos. Isto é o Brasil: se estamos certos de que Temer é um criminoso, que se faça de tudo para comprovar a convicção. E que se dane se existem regras para perscrutar os dados bancários de alguém; que se dane, portanto, se não há elementos, indícios, que justifiquem a ação: que se vasculhem as contas do sujeito até encontrá-los. O que caracteriza essa inversão da ordem investigativa tem nome: Estado policial. A cousa prossegue — o mergulho no arbítrio: Gilmar Mendes restringe o recurso à c...

Suprema perplexidade - WILLIAM WAACK ESTADÃO - 05/04 Torna-se claro também que a desmoralização das instituições chegou ao STF Vamos em primeiro lugar ao que não resta dúvidas. Qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisões após 2.ª instância causaria imenso descontentamento. A causa é simples: o STF deixou há tempos de ser um colegiado e se transformou num aglomerado de 11 ministros que já nem se dão ao trabalho de disfarçar que algumas de suas principais decisões obedecem a critérios políticos. Inclusive de última hora, subordinados ao “clamor popular” ou “sentimento da sociedade”. Tornou-se claro também que a desmoralização de instituições políticas chegou ao Supremo – hoje percebido como causa de notável insegurança jurídica. A politização da Justiça e o ativismo (ou o “neopunitivismo”, como preferem alguns) de integrantes de algumas instâncias judiciais, além do Ministério Público, já são até conceitos acadêmicos examinados em eventos e seminários. Vamos então ao que ...

Reinaldo Azevedo publicou no seu Blog um excelente artigo que esclarece sua posição sobre o que vem acontecendo ultimamente na política brasileira e no comportamento de autoridades e do povo. O colunista político demostra ser um democrata liberal, que mantém sua convicção de que os princípios democráticos de direito devem ser aplicados a todos, mesmo que sejam seus adversários ideológicos e mesmo que estes, no passado, tenham usado contra eles métodos nada democráticos. Vale a pena ler o artigo. Demonstra o posicionamento político, filosófico e moral de uma grande pessoa, digna de admiração, que não tem medo de ir contra a corrente dominante, na defesa de seus pensamentos e posicionamentos, que exigem, sempre, o estrito cumprimento da lei. Para ler, basta clicar  aqui

O silêncio que esse barulho todo esconde 21 de março de 2018  §  11 Comentários Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/3/2018 E de repente, ao tombar o quinto milésimo centésimo vigésimo sexto corpo nas ruas onde, se nada piorar, haverão de cair outros 54.864 homens, mulheres e cianças assassinados antes que 2018 acabe, levantou-se o grito: “ Mataram um dos nossos ”! E o mundo veio abaixo! Os arautos do ódio – de classe, de raça, de gênero e o mais – assumem-se. Não pedem soluções, tratam apenas de justificar a guerra. Todos os demais parecem perdidos. Não ha mais fronteira entre fato e versão ou relação entre causa e efeito. As “narrativas” são reafirmadas como conclusão da coleção de fatos que as negam. O escrivão da Polícia Federal que “desviou” a munição que matou Marielle, a mesma com que foi perpetrado o maior massacre da história de São Paulo e aparece em mais meia duzia de outras cenas de crimes hediondos “foi preso mas já está solto”. E “nunca foi expulso ...

Leiam o artigo abaixo. É sobre a previdência social e a necessidade de sua reforma. Está amparado em dados públicos e mostra a inevitabilidade da sua modificação, sob pena da insolvência do sistema. Para ler, basta clicar no link abaixo: Reforma da Previdência

Perigosa desmoralização - EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 13/02 É grave esse desprezo de alguns membros do Judiciário pela realidade, manipulando-a a favor de seus interesses O Poder Judiciário tem uma importantíssima função a cumprir no País. Ele é o garantidor da aplicação da lei, que é a expressão por excelência, numa democracia, da vontade da população. A missão institucional da Justiça é tão decisiva que, sem um Judiciário livre, não existe Estado Democrático de Direito. É, portanto, assunto de suma importância assegurar a autoridade da Justiça. Ultimamente, no entanto, têm ocorrido manifestações de alguns membros da magistratura que desmoralizam a Justiça, como se o Poder Judiciário fosse reles corporação encastelada no Estado para proveito de seus integrantes. Caso recente, de especial simbolismo, ocorreu na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Depois da sessão solene, o presidente do tribunal paulista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, concedeu...

Previdência e justiça social - EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 09/02 Sem a reforma, os pobres é que continuarão a ser, pois já são, os mais prejudicados O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não está sozinho – o que não quer dizer que esteja certo – quando diz que não aceitará uma reforma da Previdência que “prejudique aqueles com menos condições”. Esse argumento tem sido usado com frequência por todos os que dizem falar em nome dos interesses do “povo” para caracterizar a reforma da Previdência como uma ameaça aos direitos dos trabalhadores em geral, particularmente dos mais pobres. De acordo com essa visão, o ajuste das contas públicas, em que a reforma previdenciária desempenha papel fundamental, não pode ser pago à custa das condições mínimas de bem-estar dos que estão na base da pirâmide socioeconômica, ameaçadas, segundo se alardeia, pela mudança das regras de aposentadoria. Há nisso uma grande dose de oportunismo eleitoreiro, que alimenta a desinformação, criando ambi...

" (EFE).- Trescientos cuarenta y cuatro modernos automóviles de la marca Lada fabricados por la empresa rusa Avtovaz llegaron hoy al puerto de La Habana, lo que supone el retorno de la importación de estos vehículos a la Isla después de doce años. Los nuevos vehículos, de los modelos Vesta y Largus Cross, fabricados por la mayor compañía rusa de automóviles, estarán destinados al servicio de la empresa Cubataxi, explicó el director general de Transporte de La Habana, José Conesa, citado por la estatal Agencia Cubana de Noticias (ACN). Los Lada, marca líder del mercado automovilístico en Rusia, circulan desde hace más de cuarenta años en la Isla, donde ruedan miles de los antiguos modelos 1200 y 1500, hasta los 2107 y los Samara, de las décadas de los ochenta y noventa." Fonte: http://www.14ymedio.com/nacional/Cuba-modernos-Lada-importados-Rusia_0_2367963181.html

SENSO INCOMUM A lavajatolatria, o Carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes 18 de janeiro de 2018, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck O professor Rogerio Dultra escreveu texto respondendo a uma indagação minha ( ver aqui ) e cunhou uma expressão interessante: o jurista lava-jato, que nasceu com as características que simbolizam esse imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios. Enfim, o jurista lava-jato assume um lado: o de que os argumentos morais e políticos (que, ao fim e ao cabo, são moralismos) valem mais do que a própria Constituição. Não é por nada que parcela da comunidade jurídica apoia atos de exceção. Já existe até a “jurisprudência da crise”. Existe também a “jurisprudência de exceção”. Resumindo: é o populismo que rima com punitivismo. Dedo longo, o jurista lava-jato funciona como o novo tipo-ideal do Direito: aponta o culpado e depois sai buscando narrativas (pós-verdades) para cobrir o  gap ...

sexta-feira, janeiro 19, 2018 Interferência desorganizadora - EDITORIAL O ESTADÃO ESTADÃO - 19/01 Presidente da Câmara poderia ter sido mais preciso no tempo verbal utilizado. Faz muito tempo que a Justiça desorganizou – e continua a desorganizar – o País Ao comentar o imbróglio jurídico envolvendo a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a interferência excessiva do Poder Judiciário prejudica o País. “Acho que isso está desorganizando o Brasil. Esse protagonismo excessivo do Judiciário não é bom para o Brasil”, disse Rodrigo Maia, durante viagem a Washington. Na realidade, o presidente da Câmara poderia ter sido mais preciso no tempo verbal utilizado. Faz muito tempo que a Justiça desorganizou – e continua a desorganizar – o País. Recentemente, ocorreram duas ingerências do Judiciário, especialmente graves, envolvendo medidas provisórias (MPs). Em cada caso, a Justiça conseguiu de uma...

Primeiro, estranha-se; depois, estranha-se - VALENTINA DE BOTAS REVISTA VEJA Publicado na coluna de Augusto Nunes - 19/01 Ah, se os companheiros Deltan Dallagnol e Carlos Fernando conhecessem o Twitter na época em que Lula e Dilma desgovernavam A Suécia não tem graça. Coisa modorrenta assolada por paisagens de quebra-cabeças com castelos e lagos; mesmice iluminada por Ingrid, dirigida pelo grande Ingmar e musicada pelo ABBA (com uma das dicções mais perfeitas do inglês); sem-gracice de um país sem sol onde o sol nasce para todos; aquele tédio de nações sem corrupção, sem selvageria urbana, sem balas perdidas encontradas em corpos de inocentes, sem analfabetos nem desdentados. Acabo de ler “Um País Sem Excelências e Mordomias” (Geração Editorial, 336 páginas, 2014), da jornalista brasileira Claudia Wallin, que mora lá há um tempão. O livro é consistente e, para analisar a robustez da democracia e da cidadania na belíssima Suécia, faz uma retrospectiva sobre a passagem do poder ...

Como a Nova Zelândia reduziu o estado, enriqueceu e virou a terceira economia mais livre do mundo Nada de exotismos. Apenas contenção de gastos, enxugamento do estado e desregulamentações Nota do Editor Na década de 1980, a Nova Zelândia, que até então havia sido um país rico, era um país relativamente atrasado (a renda per capita era igual às de Portugal e Turquia), estagnado e sem grandes perspectivas. A economia era engessada, fechada, protegida e ineficiente. Até que, em meados da década de 1980, um governo de esquerda fez o inimaginável e adotou medidas contrárias a esta ideologia: austeridade monetária e fiscal, redução dos privilégios, abolição de várias tarifas protecionistas e, principalmente, forte redução da máquina pública, com a demissão de vários funcionários públicos. Liderando esse processo, em conjunto com Roger Douglas , estava Maurice P. McTigue , ex-ministro do governo trabalhista eleito em 1984. A seguir, uma palestra educacional de McTigue, chamada Reduzindo o ...