BLOG DO LOT

16/10/2013  às 5:50 FEBEAJU – Surto populista chega ao STF. Liminar de Fux em favor de grevistas é uma aberração; país afora, espalha-se a máxima: invada que a Justiça garante Um surto populista, como nunca antes na história destepaiz, toma o Poder Judiciário, embalado pelo chamado clamor das ruas. Se não existem mais leis e direitos assegurados, então tudo é permitido, e que o diabo se encarregue de nós, que Deus tem mais o que fazer. Se o mérito das decisões é absurda, a sua justificativa chega a ser estupefaciente. A última contribuição ao Febeaju (Festival de Besteiras que Assola o Judiciário) — com a licença de Stanislaw Ponte Preta — foi dada pelo ministro Luiz Fux, do STF,  nesta terça. Ele concedeu uma liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que havia autorizado o corte dos dias parados dos professores em greve na rede estadual. Marcou uma audiência de conciliação em seu gabinete no dia 22. O ministro escreveu uma pequena pérola da agressão...

Táxi hereditário 15 de outubro de 2013 | 3h 16 O Estado de S.Paulo O serviço de táxi é uma concessão pública, mas o Congresso e a presidente Dilma Rousseff acabam de transformá-lo em propriedade privada, afrontando a Constituição. O Senado aprovou e Dilma sancionou o texto de uma medida provisória que permite a transmissão, por herança, de licenças de taxistas do titular para cônjuges e seus filhos. Isso significa que a concessão se tornou um bem particular, cuja exploração não depende de licitação e, sim, de relação familiar. Algo tão despropositado só poderia ter sido aprovado como parte de uma medida provisória (MP) que, originalmente, nada tinha a ver com o tema. Trata-se da MP 615, editada por Dilma em 17 de maio para conceder subvenção a produtores de cana-de-açúcar prejudicados pela seca no Nordeste. Diversos penduricalhos foram inseridos na MP pelos parlamentares, muitos com o aval de Dilma. Além da questão da exploração de serviço de táxi, entraram nesse bo...

41  Folha Online - Em cima da hora   5h   //   keep unread   //   trash   //   preview Dilma lança o metrô de Porto Alegre pela segunda vez

Brasília  - Em uma cerimônia com ares de campanha, a presidente Dilma Rousseff fez ontem vários acenos ao Congresso ao agradecer a inclusão de uma emenda que ela mesma tinha vetado anteriormente numa medida provisória. Dilma sancionou a MP 615, que, entre outras medidas, assegura aos taxistas passar hereditariamente suas permissões.  Comento:  A lei, em si, é um absurdo. O serviço de táxi é permitido sempre em caráter provisório e precário pela administração pública. Transformar tal permissão em direito patrimonial, hereditário, atribuindo aos herdeiros o direito de continuar o serviço prestado é um absurdo jurídico. Além de ser, evidentemente, medida eleitoreira da gerentona e dos parlamentares que a aprovaram. Mas, como neste país, tudo parece que é feito hereditariamente (pena que não temos mais a monarquia, derrubada em 1889 por um golpe militar), poderiam então também estabelecer, em lei, o que já é costumeiramente praticado aqui na Banânia: filho de desembargado...

Observem o absurdo desta decisão denegatória de reintegração de posse: O risco à integridade física dos estudantes e o consequente prejuízo à imagem em caso de reocupação com força policial são maiores do que o risco decorrente do funcionamento parcial da Universidade de São Paulo e de eventuais danos materiais. A alegação é do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que  rejeitou  em caráter liminar Ação de Reintegração de Posse pedida pela USP contra os estudantes que ocupam sua reitoria desde o dia 1º de outubro. O local foi ocupado como forma de protesto contra a falta de debate sobre os pedidos de democratização na escolha do reitor da instituição. Em sua decisão, o juiz afirmou que o Judiciário não pode mais absorver os conflitos "negados pela postura antidemocrática dos demais poderes, sob o manto protetor de qualquer instituto jurídico", como a posse, sob o risco de ser responsável pela repressão transmitida pelos admini...

Brasil tem o celular mais caro do mundo Custo na Espanha por minuto é cinco vezes menor GENEBRA – O Brasil tem a tarifa de chamadas de celular mais cara do mundo em termos absolutos. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações, que hoje publica seu informe anual sobre o setor. Em termos gerais e contando também tarifas de telefonia fixa e internet, o Brasil também não tem um bom desempenho. Entre 161 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 93 posição. Leia a reportagem completa no Estadão de hoje Fonte: http://blogs.estadao.com.br/jamil-chade/2013/10/07/brasil-tem-o-celular-mais-caro-do-mundo/

A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso de nosso subdesenvolvimento! 

25 anos da Constituição: OAB convida Lula e Sarney para evento e imprensa se cala diante do absurdo Óleo de peroba – O mundo há de acabar e o brasileiro não terá visto todos os absurdos da política nacional. O  ucho.info preferiu aguardar algumas horas na expectativa de que a grande imprensa criticaria a homenagem que a Ordem dos Advogados do Brasil fez a dois dos mais nefastos políticos brasileiros, Lula e José Sarney, por ocasião dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Outras personalidades da política foram homenageadas pela OAB, mas o escárnio maior ficou por conta da presença de Sarney e  Lula . Durante evento na sede da OAB, em Brasília, Lula entregou ao presidente da entidade a proposta de Constituição formulada pelo PT e disse que se o documento fosse aprovado o Brasil tornar-se-ia “ingovernável”. O petista disse que na proposta do partido havia pontos radicais, como a reforma agrária e o imposto sobre fortunas, que nos dias atuais alcançariam ...

São Paulo – O Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) é mais um órgão internacional a martelar o que mesmo as autoridades brasileiras reconhecem: quando se trata de  educação , o Brasil está mais perto dos piores exemplos do mundo do que dos melhores. Em seu  Relatório de Capital Humano , o WEF colocou o país na 88ª posição de um total de 122 países quando se trata de educação. Isso nos coloca mais perto dos lanternas Burkina Faso (121º) e Iêmen (122º) do que da   Finlândia   (1º) e Canadá (2º), que lideram neste indicador. Olhando a lista de maneira invertida, pode-se dizer que o país tem o 35º pior desempenho em educação. Fonte:  http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/educacao-brasileira-fica-entre-35-piores-em-ranking-global

Para Marco Aurélio, ministros indicados por Dilma vão mudar rumos do mensalão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso podem adotar entendimentos diferentes ao reanalisar alguns casos do processo 02 de outubro de 2013 | 14h 15 Bernardo Caram - Agência Estado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo já estava em andamento. De acordo com Marco Aurélio, a primeira mudança já ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licitação. O Supremo definiu que não deve haver cassação automática e a decisão caberá ao Congresso. O entendimento foi o op...

Ministro diz que analfabetismo cresceu porque nos dias atuais o pobre analfabeto morre mais tarde Caso de polícia – Estivesse vivo, o político baiano Otávio Mangabeira (governador entre 1947 e 1951) cobraria direitos autorais pelo uso indevido de uma de suas célebres frases: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. A questão é que os precedentes são diários e levam o carimbo do desgoverno do PT. A olhos primeiros pode parecer implicância de nossa parte, mas é no mínimo inaceitável a desculpa do governo para a alta do analfabetismo no País, que saltou de 8,6%, em 2001, para 8,7%, em 2012, interrompendo uma curva descendente na faixa de 15 anos ou mais. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos,  Marcelo Neri  classificou, nesta terça-feira (1), como “exagerada” a preocupação com o aumento do analfabetismo. Perdendo a enorme oportunidade de ficar calado, até porque em determinadas situações o silên...

Saiu hoje n’O Globo: A herança maldita Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista ARTIGO – MARCO ANTONIO VILLA Publicado: 1/10/13 - 0h00 O lulismo vai deixar sinais indeléveis no Estado brasileiro. E, pelo visto, deve permanecer no poder até, no mínimo, 2018. Inexiste setor do Estado em que não tenha deixado sua marca. A eficácia na tomada do aparelho estatal é parte de um projeto de manietar o país, de controlar os três poderes. O grande empresariado foi se transformando em um dos braços do Estado. A cada dia aumentou sua dependência dos humores governamentais. Ter uma boa relação com o Palácio do Planalto virou condição indispensável para o sucesso. O empresário se tornou capitalista do capital alheio, do capital público. Para a burguesia lulista, nenhum empreendimento pode ter êxito sem a participação dos fundos de pensão dos bancos e empresas estatais, dos generosos empréstimos d...

OAB defende direitos humanos em Cuba sexta-feira, 27 de setembro de 2013 às 10h37 Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representado pelo membro honorário vitalício ex-presidente, Cezar Britto, no “Encontro Internacional pela Libertação dos Cinco: 15 anos, basta!”, realizado em Havana, Cuba.  O encontro foi entre os dias 11 e 13 de deste mês. O objetivo do evento foi fortalecer a campanha mundial pela libertação dos cinco agentes de inteligência cubanos presos nos Estados Unidos por espionagem e conspiração. Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções em prol dos Direito Humanos e da Advocacia entre a OAB e a União Nacional dos Juristas de Cuba.  O documento elenca em dez artigos intenções sobre direitos humanos; combate à corrupção; princípios reguladores da profissão e da atuação das ordens de advogados; combate ao tráfico de pessoas; rápida e eficaz administração da Justiça; realização de cursos e seminários, bem como vis...

O ministro Celso de Melo votou a favor dos embargos infringentes. Não foi desta vez que atravessamos o rubicão para conduzir o país à senda da moralidade. Acho, até, que jamais atravessaremos a barreira que nos impede de ser um país decente, justo, honesto e desenvolvido.

Hoje o STF, na pessoa de seu mais ilustre ministro decidirá se atravessaremos o rubicão e moralizaremos este país ou, então, se nos manteremos sempre como uma republiqueta de banana, onde quem está sendo julgado é mais importante do que a aplicação da lei. Vamos aguardar, torcer e rezar pelo futuro do Brasil.

A soberana resolveu não viajar aos Estados Unidos por conta das supostas espionagens  em assuntos brasileiros. Como sempre, fez tempestade em copo d'água para jogar para a platéia. Se é assim, deveria logo declarar guerra aos EUA. Quem sabe a gente não ganha a batalha e destrói de vez o império do mal?

A última chance 17 de setembro de 2013 | 2h 05 Fernão Lara Mesquita* - O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) chega dividido à reta final do julgamento do "mensalão". A questão que se discute, agora na linguagem arrevesada e pontuada de tecnicalidades que o tribunal tinha evitado na fase da reconstituição dos fatos e da atribuição das culpas e penas que o Brasil inteiro entendeu, não diz respeito apenas ao destino dos réus do mensalão. É a reedição tardia de uma disputa multissecular entre alternativas antagônicas e excludentes entre si, uma das quais mantém desimpedido o caminho que conduz à democracia plena e a outra que torna impossível continuar a percorrê-lo. A democracia moderna nasceu na Inglaterra em 1605, quando, para atalhar os Poderes, agora absolutos, que no continente os reis passavam a se atribuir pela força do terror, o juiz supremo Edward Coke, cara a cara com James I, declarou-o "under God and under the law". O ...

SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 Sem embargos infringentes e sem licitação, Eletronorte contrata escritório de Barroso por R$ 2.050.000. Roda na internet o  fac símile abaixo , do Diário Oficial da União, de 12 de agosto de 2013:     Luís Roberto Barroso teve seu nome publicado no DOU no dia 7 de junho de 2013, como o mais novo ministro do STF. Em 29 de julho, a Eletronorte decidiu conceder inexigibilidade de licitação para o edital. Dia 12 de agosto, o resultado foi proclamado. Não é crime contratar serviços de arbitragem sem licitação, segundo estudos publicados sobre o tema.  Veja aqui.  No entanto, existe uma série de aspectos éticos envolvidos, como por exemplo: qual escritório de advocacia especializado em arbitragem competiria em concorrência contra uma empresa de propriedade de um ministro do STF? Qual empresa pública não preferiria os serviços de uma empresa ligada a um ministro do STF para representar seus interesses? Além do qu...

Veja a notícia abaixo e dê risadas por conta da ignorância dos brasileiros (e olha que, para ser hacker, deve ter algum estudo, embora isto não signifique que eles não sejam analfabetos funcionais - como a grande parte dos nativos). Hackers brasileiros invadiram o site da NASA, a agência espacial norte-americana, em resposta aos escândalos de espionagem protagonizado pelos Estados Unidos contra os cidadãos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. O problema é que o órgão americano que está praticando a espionagem é a NSA, a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. As informações são do site "Gizmodo". Fonte:  http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/09/10/brasileiros-derrubam-site-da-nasa-e-deixam-a-mensagem-parem-de-nos-espionar.htm

Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que estão passando por curso antes de iniciar as atividades no Mais Médicos terão de responder a apenas três perguntas e participar de uma simulação de atendimento para que o governo avalie se eles estão aptos a atuar no país. Um dos questionamentos do teste marcado para sexta-feira, 13, é o preenchimento correto de um prontuário médico. Fonte:  http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2013/09/11/prova-de-medicos-formados-no-exterior-tera-3-perguntas.htm Comento:  Se a primeira questão é o preenchimento de um formulário de prontuário médico, provavelmente a segunda será: 2) Qual o nome da presidentA do Brasil? e a terceira: 3) Qual o nome do ministro da saúde do Brasil? Vão plantar batatas! Como é que querem avaliar decentemente os conhecimentos dos médicos com apenas três perguntas? A justiça deve conceder alguma medida que obrigue os estrangeiros a submeterem-se ao REVALIDA que, apenas na prim...