BLOG DO LOT

O presidente sem autocensura Seis anos e meio deveriam, talvez, ser mais do que suficientes para o País já não ficar perplexo com as impropriedades que ornamentam os discursos de cada dia do seu primeiro mandatário. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, não houve, com efeito, ocasião ou circunstância que o presidente Lula considerasse imprópria para dizer o que lhe viesse à cabeça. Em linguagem corrente, o homem simplesmente não se toca. Mas o efeito cumulativo de seus disparates, no ambiente e no momento que for - desde uma entrevista de passagem, em meio ao atropelo dos jornalistas, até uma solenidade formal de governo -, antes aviva do que anestesia o pasmo provocado pela absoluta falta de autocensura que sustenta tais enormidades. O presidente, definitivamente, não possui o que o público chama de desconfiômetro. Quando lhe faltam argumentos racionais para defender suas teses, desanda a afirmar coisas de que em geral as pessoas, que dirá um chefe de Estado, poupam os que as ouvem...

O nosso presidente continua "negociando" o Tratado de Itaipú com o presidente paraguaio. Alguém tem alguma dúvida de que o apedeuta "abrirá as pernas" para o Paraguay e beneficiará o país vizinho em detrimento dos brasileiros? Espere e verá. Você sentirá na conta de luz, em breve. Com os vizinhos, ele sempre prejudica o Brasil em favorecimento de seus interesses e amizades. Lembrem-se da Petrobrás na Bolívia, das empresas brasileiras no Equador, do perdão de dívidas com países africanos, etc. etc. Danem-se o Brasil e os brasileiros...

A captura de uma instituição   Pensando bem, o maior dos escândalos que enxovalham o Senado não é nenhum dos que vieram à luz nos últimos meses, na esteira da disputa pelo seu comando, do qual saiu vitorioso o representante do Amapá, José Sarney, que até a enésima hora jurava não ambicionar o posto pela terceira vez. O escândalo dos escândalos é a transformação do Senado da República em repartição do governo Lula. A captura da instituição tornou-se a meta principal, nas relações com o Legislativo, de um presidente escaldado pela única derrota séria que a Casa lhe infligiu, ao derrubar a prorrogação da CPMF, em dezembro de 2007, e obcecado em remover do Congresso o menor obstáculo ao programa de aceleração do crescimento da candidatura Dilma Rousseff - a "sucessora", como não se peja de proclamar, indiferente ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o início da campanha. Todo presidente aspira à hegemonia no Parlamento. A diferença está nos meios que em países politic...

Pastor das almas Demétrio Magnoli Tamanho do texto? A A A A Logo mais, em São Paulo, será proibido fumar em qualquer local fechado de uso coletivo, público ou privado. A lei paulista, patrocinada por José Serra, bane fumódromos em restaurantes, bares, edifícios públicos e empresas privadas. Ela também confere compulsoriamente aos proprietários de estabelecimentos comerciais um poder de polícia, obrigando-os a fiscalizar a proibição. Entre os deveres dos empresários se inclui a oferta aos clientes de formulários de denúncia de episódios de violação da lei. Nas democracias, o poder público administra as coisas. Mas a lei de Serra ambiciona administrar as almas, impondo a virtude e punindo o vício. Na sua intrusividade extremada, representa a culminância provisória de uma tendência perigosa. Há dois anos o governo federal tentou moldar os conteúdos da programação de TV por meio da chamada classificação indicativa, que daria ao Ministério da Justiça um poder de censura. Em maio, também ...

O pós-Real Fernando Henrique Cardoso Por mais que o governo atual se tenha omitido em rememorar os 15 anos do Real e que o temor da inflação esteja distante do cotidiano das pessoas, muita gente escreveu nas páginas econômicas dos jornais sobre o significado do controle da inflação desde os "longínquos" tempos de 1994. Não cabe, portanto, voltar ao tema. Desejo chamar a atenção para conquistas que ainda não fizemos ou para as que não me parecem asseguradas. Os progressos na construção de um país mais estável e melhor - depois do cataclismo inflacionário do final dos anos 70 ao início dos 90 - começaram antes de 1994. A organização do Tesouro Nacional, o fim do orçamento monetário, a abertura comercial, a renegociação da dívida externa em outubro de 1993 e o início da renegociação das dívidas dos Estados e municípios foram passos prévios indispensáveis à estabilização. Da mesma forma como foi importante o saneamento financeiro que levou ao fechamento de cerca de cem bancos sob...

O conto da governabilidade O presidente do Senado, José Sarney, acabamos de saber, tem mais uma inconveniência em comum com o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, a quem nomeou em 1995, na primeira das suas três passagens pelo posto, e a quem pediu que se demitisse em março último. Agaciel teve de sair do cargo em que se comportou como um czar da burocracia do Senado depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou que ele tinha ocultado do Fisco a propriedade de uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões. Pois ontem o Estado revelou que Sarney deixou de incluir nas suas declarações de bens enviadas à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006, como candidato a senador pelo Amapá, a casa de 700 metros quadrados em que reside na Península dos Ministros, no Lago Sul da capital. O imóvel, comprado em 1997 do banqueiro Joseph Safra, é avaliado em R$ 4 milhões. Sarney mandou dizer que a omissão foi "um erro do técnico" que providenciou a documentação e que a propriedade consta da sua de...

O “driblador” de caráter (Adriana Vandoni) Em reunião com prefeitos, Lula disse que obras suspeitas de irregularidades, não devem ser paralisadas. Claro, pelo bem da campanha eleitoral de 2010. Que se dane se o dinheiro público estiver sendo roubado. Ele está errado? Depende. Mas depende de que? Depende da ótica. Para meus conceitos de ética ele está dando carta branca aos ladrões. Para os conceitos de ética dele...mas quais conceitos e qual ética Lula tem? Quanto mais passa o tempo cada vez mais me convenço que este Luiz Inácio é um salafrário, ou pelo menos age como se fosse. Há tempos citei em um artigo a infame teoria que rege a vida de Lula, segundo suas próprias palavras, de que achado não é roubado. Em maio deste ano li uma matéria da revista IstoÉ com Denise Paraná, uma escritora que nada sei a seu respeito além de que é amiga de Lula e o admira, o que pra mim já basta para ter as piores impressões e acreditar que ela vê luzes quando Lula fala. A matéria é sobre o livro escrito...

Lula, como sempre, ao lado dos companheiros. Mesmo que sejam bandidos, terroristas ou ditadores. O artigo abaixo, publicado pela BBC Brasil, demonstra claramente a conduta inaceitável do presimente. Lula dá apoio a líder da Guatemala acusado de assassinato Mensagem em favor de Álvaro Colom consta de declaração conjunta divulgada durante visita do presidente CIDADE DA GUATEMALA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou seu "apoio ao governo constitucional do presidente (da Guatemala) Álvaro Colom, ante as acusações de que tem sido objeto". A declaração consta de um comunicado conjunto firmado pelos dois líderes durante visita oficial do brasileiro à capital guatemalteca, Cidade da Guatemala. Os comentários de Lula foram uma referência ao vídeo-testamento deixado pelo advogado Rodrigo Rozenberg, no qual este afirma que se algo acontecesse com ele, o presidente Álvaro Colom deveria ser responsabilizado. No vídeo, Rozenberg acusa o presidente e a primeira-dama do p...

Abaixo, um artigo sério e responsável sobre o meio-ambiente, publicado no Estadão de hoje. Deve ser ressaltado que sua autora é uma Senadora brilhante e aguerrida, aliada inconteste das causas do interesse nacional. Desmatamento, não Produção, sim Kátia Abreu Proponho que o artigo 1º do novo Código Florestal seja explícito e taxativo: "Não será permitida nenhuma derrubada florestal em todo o território nacional, sendo garantida a preservação das matas ciliares (margens dos rios, córregos, nascentes e lagoas) nos limites fixados por laudos geológicos, contra os riscos de erosão e prejuízos aos aquíferos." Naturalmente, essa redação é improvisada e o texto adotado deverá atender a exigências tanto ambientais quanto de técnica jurídica, mas o espírito é esse. Que seja uma declaração prévia do compromisso da agropecuária com a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a garantia de segurança jurídica para quem produz no campo. Antigamente, quando as leis eram mais eficazes...

O CASO TIÃO VIANA E OS CRIMES CONTRA A CONSTITUIÇÃO O Estadão de hoje revela que a conta do celular da filha do senador Tião Viana (PT-AC) chegou a quase R$ 15 mil (ver posts abaixo). Não tivesse vindo a bandalheira a público, o dinheiro sairia do nosso bolso. Informa a reportagem que há contas que passaram de R$ 100 mil. O Congresso brasileiro parece um saco sem fundo. Os digníssimos não estão se dando conta de que a reputação do Legislativo está indo para o brejo. Não se emendam nem se entendem. O ilegal, o ilegítimo e imoral se estreitam num abraço insano, como diria o poeta. Quando um é flagrado com a boca na botija, dá um jeito de provar que seu adversário é ainda pior.Mas, acreditem, ainda mais grave do que isso foi a quebra do seu sigilo telefônico. “Mais grave como? A quebra serviu para evitar que a gente pagasse a conta, Reinaldo”. Não, senhores! A quebra serviu para evidenciar que ninguém está a salvo da violação de seus direitos constitucionais. O Brasil está se tornando cra...

Lição de direito do TRF   Por repetir os mesmos equívocos técnico-jurídicos da Operação Satiagraha - que confundiu simples indícios de corrupção com provas materiais inequívocas, fundamentou denúncias criminais com base em meras suspeições e evidenciou uma ação articulada entre o delegado, o promotor e o juiz de primeira instância responsável pelo caso -, a Operação Castelo de Areia não resistiu ao primeiro recurso interposto pelos indiciados na segunda instância da Justiça Federal. A operação foi desmontada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que aproveitou o recurso impetrado por sete pessoas que haviam sido presas preventivamente, na última quarta-feira, para dar uma exemplar lição de direito à Polícia Federal, ao Ministério Público e, principalmente, ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou as duas operações. Em despacho de 67 páginas, a desembargadora afirma expressamente que De Sanctis agiu ...

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes Ao todo, são 1.750 servidores, volume tão grande que foi preciso ampliar restaurante e estacionamento Tânia Monteiro e Leonencio Nossa À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce. O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divu...

Atrás das grades Contra o que determinam a lei e os tribunais superiores, autoridades abusam do recurso às prisões preventivas SETORES da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalista e truculento. Disseminam escutas e monitoramentos sem o devido controle, criam uma narrativa a partir de meras inferências e deslancham a "operação", uma rede de arrasto de prisões e apreensões do que estiver no caminho. Investigados por meses sem o saber, detidos e seus advogados não têm acesso ao teor das acusações que embasaram a prisão. Mas eis que, no dia do espalhafato policial, um senador, acusado de ter recebido R$ 300 mil irregularmente de uma construtora, exibe um recibo: teria sido oficial a doação. A PF não apresentou provas que confirmassem a suspeita lançada a público. Na falta de apuração e controle competentes, vários policiais, procuradores e até juízes têm apostado na manipulação da opinião públic...

Pirotecnia judicial Independentemente dos fatores objetivos que levaram proprietários e executivos da Daslu a serem condenados por importação fraudulenta, falsidade ideológica, sonegação e formação de quadrilha, a ordem de sua prisão, os argumentos invocados para justificá-la e a fundamentação da própria sentença vão muito além das técnicas legais e do formalismo jurídico, convertendo-se em mais um espetáculo de pirotecnia judicial. Um dos condenados é a empresária Eliana Tranchesi, que sofre de câncer pulmonar e vem sendo submetida a tratamento quimioterápico.  Se os documentos e as provas materiais coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra a Daslu eram inequívocos, bastava à juíza encarregada do caso, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, aplicar as penas previstas pela legislação penal, como ocorre em qualquer ação judicial. Contudo, certamente porque Eliana Tranchesi e seu irmão, Antonio Piva de Albuquerque, pertencem à alta sociedade e aparecem frequentemente nas ...

O apedeuta pronunciou infeliz frase atribuindo aos "brancos de olhos azuis" a responsabilidade pela crise mundial. Pensei que fosse pura ignorância de Lula. Segundo a coluna política de Cláudio Humberto, a frase foi dita de caso pensado, por orientação de assessores, o que traduz, então, absoluta má-fé do presidente, o que é infinitamente mais grave do que sua simples ignorância.

Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados. Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados. (Folha On Line, 25/04/09)

20/03/2009 | 00:00 Dez paus Chegou a R$ 10 mil a conta do celular do senador Tião Viana (PT-AC), no período em que foi utilizado por sua filha na viagem ao México. (Transcrito da coluna de Cláudio Humberto - claudiohumberto.com.br)

A pior injustiça é a praticada pelos justos. O maior egoísmo é o revelado pelos altruístas. Somos, com efeito, miseráveis, capazes, muitas vezes, de sufocar o outro com os nossos carinhos. Esse texto sai vazado assim, em linguagem muito pessoal. Penso às vezes: "Por que não fechar o conteúdo deste blog?" E então transformar essa conversa em algo realmente privado, uma escolha. As hordas bárbaras avançam. Um mundo onde falece a inteligência pode ser justo? Acho que não. E o que é o senso de justiça sem inteligência senão brutalidade, fim de toda autoridade, fascismo "dos simples", barbárie? Mas do que você está falando, Reinaldo? Da demonização a que foi submetido d. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife. Raramente se viu um outro caso em que as luzes foram tão servis às trevas. Já escrevi o que penso do caso. A síntese pode ser esta: “o bispo escolheu o caminho do rigor que confunde em vez do da compreensão que esclarece. E eu sou paulino: é preciso di...

O Brasil curvou-se de novo  O governo brasileiro curvou-se mais uma vez à decisão argentina de impor barreiras ao comércio bilateral. Além de abandonar a defesa dos legítimos interesses da indústria e dos trabalhadores nacionais, autoridades brasileiras ainda afagaram ministros argentinos com a proposta de financiar as exportações da Argentina para o Brasil. As barreiras contra produtos brasileiros foram reforçadas a partir de setembro, quando se agravou a crise financeira internacional. Buenos Aires suspendeu as licenças automáticas de importação de 1.200 produtos, vários deles exportados pelo Brasil, e elevou os preços de referência para 120 tipos de mercadorias, numa ação voltada não só contra a indústria chinesa, mas também contra a brasileira. Todas essas decisões serão mantidas, disse em Brasília o chanceler argentino Jorge Taiana, sem receber a menor contestação. Além disso, ele ainda propôs a adoção de barreiras conjuntas contra países de fora do bloco e a ampliação, p...