BLOG DO LOT

Pinochmann - ALEXANDRE SCHWARTSMAN FOLHA DE SP - 26/09 Por excesso de competição, não posso afirmar que Pochmann é o pior economista Não posso ainda afirmar que Marcio Pochmann seja o pior economista do Brasil, mais por excesso de competição do que por falta de esforço, mas garanto que ganha fácil o título de mais desonesto. Não me entendam mal. Não se trata aqui de usar a velha falácia "ad hominem", qual seja, tentar desmerecer o argumento pelas falhas de seu autor, mas sim apontar as falhas do autor pelas carências, no caso gritante, de seus argumentos. A questão no fundo é simples. Pochmann afirmou que um imposto de 1% sobre grandes fortunas eliminaria o déficit previsto para 2019, R$ 139 bilhões, conforme o Orçamento para o ano que vem. Isto requereria que grandes fortunas montassem a R$ 13,9 trilhões; todavia, segundo os dados da Receita Federal, o conjunto total de bens e direitos declarados pelos pouco mais de 27 milhões de contribuintes que preencheram o formulário do...

A morte do amadurecimento  LUIZ FELIPE PONDÉ FOLHA DE SP - 24/09 O mundo marcha para o retardamento mental como opção pedagógica Um amigo de meu filho, de 35 anos, me contou que numa reunião com professores e pais, na escola de seu filho de sete anos (escola esta frequentada por ele, assim como pelos meus filhos até o vestibular), um pai cobrou que na nota fosse levado em conta o conteúdo “dentro das possibilidades do seu filho”. Há uma recusa ao amadurecimento no ar. Na mesma escola, anos atrás, numa reunião dessas, ouvi uma mãe cobrar da escola que “heroínas femininas fossem usadas em sala de aula para que as meninas fossem empoderadas”, e, da mesma mãe, “que a escola deveria dar mais atenção à África do que à história romana, grega, hebraica e mesopotâmica”. Pensei como deveria ser um saco, para uma professora, depois de um dia inteiro de aulas, ter que aturar pais metendo o bedelho no que não entendem e, literalmente, enchendo o saco. Sim, o mundo está bem chato. O sapiens...

O que há em comum nos casos Richa, Haddad e a advogada algemada? 13 de setembro de 2018, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições etc. Trata-se de optarmos ou não pela democracia. Sentenças teleológicas baseadas em desejos (decido e depois fundamento) é inquisitivismo. Parece que o Brasil optou pelo inquisitivismo. É o perigo de uso político do Direito. Flertando com  lawfare . Exemplos não faltam. Há um “capítulo” da denúncia criminal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que tem o título de “máxima de experiência”. E a seguir o promotor de Justiça de São Paulo pede o seguinte: “O Juiz criminal, ao avaliar o contexto probatório, de forma  mais especial  em casos de criminalidade organizada, econômica, ou complexa, deve elaborar análise crítica das provas em face do seu contexto objetivo,  mas também no seu “int...

Como disse Freud, "recomendo encarecidamente o uso da violência"! 6 de setembro de 2018, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck Subtítulo : no Direito, a terra é plana! Ou: se matar dois leões por dia é difícil, o pior é desviar das antas (frase do Cons. Acácio Jr., o Acacinho)! A coluna de hoje tem como mote a frase escrita por Freud ao final de sua “espontânea declaração” de que sua filha não havia sido maltratada pela Gestapo: “recomendo encarecidamente a Gestapo para todos”. A frase posta ironicamente por Freud à “declaração” é autoexplicativa e ajuda a entender o que acontecendo no Brasil. Por isso volto ao conto Teoria do Medalhão, de Machado de Assis. Nunca esteve tão atual, mormente para confirmar a frase de Umberto Eco, de que as redes sociais acordaram os idiotas ou algo como “os idiotas perderam a timidez”. Pior, estão se tornando maioria. Diz Eco: antes só falavam em mesa de bar e depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente...

SENSO INCOMUM Franqueamento da jurisdição? Processo eletrônico Parte II Imprimir Enviar 0 0 0 10 de janeiro de 2013, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck No capítulo anterior... Na semana passada, a Coluna ( clique  aqui  para ler ) tratou do fenômeno da neo-gestão, espécie de fragmentação pós-moderna que invadiu repartições, universidades, Judiciário e Ministério Público. Hoje, a complementação. Antes disso, apenas alguns esclarecimentos. Da Coluna anterior (a parte I), alguns juízes não entenderam a crítica ao “Sentença 10”. Muitos falaram que temos que aprimorar nosso poder de síntese, etc. E que sou jurássico, etc. Outros, para desqualificar a crítica, acusaram-me de “acadêmico”... Posso ser acadêmico, é verdade... mas com mais de 5 lustros de tempo de praia no Ministério Público, ralando processo todos os dias. Em quantos milhares de processos já oficiei? Bueno. Quero apenas dizer que, se é virtual, porque “economizar em bytes?” Quer dizer que, além de v...

SENSO INCOMUM O processo eletrônico e os novos hermeneutas - Parte I Imprimir Enviar 0 0 0 3 de janeiro de 2013, 8h26 Por  Lenio Luiz Streck Esta coluna é (mais) uma ode que faço ao Judiciário. Já defendi (clique  aqui  para ler) eleições diretas para os órgãos de cúpula dos tribunais, para aprofundar a “questão democrática” no Poder Judiciário. A coluna de hoje é conservadora. Reconheço. O texto defende “juízes julgadores”. À moda antiga. E não “juízes-gestores”! Eis o convite à reflexão. Peço desculpas, mas será dividida em duas partes. Ultrapassando as portas da lei, inicio. Hermes. A origem. Tenho contado e recontado essa estória — aliás, conhecida pela maioria que estuda interpretação e hermenêutica. Hermes era um semideus que fazia a intermediação entre os deuses e os mortais. Hermes traduzia a linguagem dos deuses. Hermes se tornou poderoso, porque contava aos mortais o que os deuses diziam. Pois é. O “grande lance” é que  nunca-se-soube-...

O homem errado: EU! Fui preso por um caso em que agi com grande cuidado Laurence Casagrande Lourenço* Sei que existe um piloto automático. Se um sujeito trabalhou em estatal e foi investigado pela Polícia Federal, então ele deve ser culpado. O problema é que o piloto automático falha. Por isso, peço para você desligá-lo enquanto lê a minha história. O meu objetivo é apenas que você preste atenção nos fatos documentados, pois eles falam por si. Soube que havia uma investigação contra mim pela edição de 13 de junho de 2018 da revista  Veja , que me apontava como responsável por superfaturamento em obras do Rodoanel Norte. Fui presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) de janeiro de 2011 a abril de 2018. O conteúdo me deixou assombrado. Pedi ao Ministério Público que me desse acesso à investigação. Fui ignorado. ​Em 21 de junho, fui surpreendido e preso durante uma operação que começou às 6h. Só pude falar com um advogado às 8h30. Enquanto iss...