BLOG DO LOT

Anatocismo e vergonha na cara TERÇA-FEIRA, ABRIL 19, 2016 ALEX Se algo custa inicialmente R$ 10 e seu preço aumenta em 10% no primeiro ano o valor passa a R$ 11. Novo aumento de 10% fará com que o produto passe a custar R$ 12,10, ou seja, 21% em dois anos (não 20%). Caso o PIB de um país seja originalmente R$ 100 e sua taxa média de crescimento seja de 4% ao ano, ao final de 10 anos o produto alcançará R$ 148 (e uns trocados), não R$ 140. Por fim, se uma população de bactérias dobra de tamanho a cada hora, ao final de um dia teremos pouco menos de 16,8 milhões de bactérias para cada indivíduo original. Em todos estes exemplos as taxas de expansão são “compostas”, isto é, o crescimento incide não apenas sobre o valor inicial (como seria o caso do crescimento “simples”), mas sobre o valor inicial adicionado do próprio aumento a cada período. Exatamente por este motivo, tal crescimento é conhecido como exponencial. É o poder do expoente que fez o PIB per capita da Europa O...

LUIZ FELIPE PONDÉ A história do Brasil do PT 18/04/2016 02h00 A "batalha do impeachment" é a ponta do iceberg de um problema maior, problema este que transcende em muito o cenário mais imediato da crise política brasileira e que independe do destino do impeachment e de sua personagem tragicômica Dilma. Mesmo após o teatro do impeachment, a história do Brasil narrada pelo PT continuará a ser escrita e ensinada em sala de aula. Seus filhos e netos continuarão a ser educados por professores que ensinarão esta história. Esta história foi criada pelo PT e pelos grupos que orbitaram ao redor do processo que criou o PT ao longo e após a ditadura. Este processo continuará a existir. A "inteligência" brasileira é escrava da esquerda e nada disso vai mudar em breve. Quem ousar nesse mundo da "inteligência" romper com a esquerda, perde "networking". Ao afirmar que a "história não perdoa as violências contra a democracia", José Eduardo Cardozo te...

06/04/2016  às 17:25 \  Opinião ‘Golpes contra as instituições’, um artigo de José Nêumanne Publicado no  Estadão Esqueça comunismo, socialismo, bolivarianismo ou populismo. Tudo isso serve apenas de lorota retórica para engabelar o povo. O que o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados executaram em 13 anos e três meses no poder na República foi um crime comum planejado e executado com frieza e cálculo. E justificado com mantras ideológicos para manter vivo o fervor da militância. A Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, que completa dois anos de profícua existência, prova também que os casos Celso Daniel, Mensalão e Petrolão não foram isolados, mas um escândalo só: o maior assalto aos cofres públicos, como nunca antes tinha havido na História deste País. Quiçá do mundo! Há quem diga que as instituições do Estado Democrático de Direito estão funcionando normalmente no Brasil. Graças a Deus! Mas será que estão mesmo? Até este momento as aparências mostra...

O Brasil está quebrado. Isso significa que a volta à realidade será dura, lenta, prolongada. Poderá se estender por muitos anos, a depender dos descalabros adicionais aos quais o governo estrebuchante nos submeterá. É essa a coisa da vida, de todos os dias, a economia. Sem trama e sem final. (Monica de Bolle, em artigo no Estadão de hoje. Leia o artigo completo em:  http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sem-trama-e-sem-final,10000025060)

Mesmo que o processo de impeachment da presidente Dilma não dê em nada e ela continue no cargo até 2018, para infelicidade geral da nação, os acontecimentos recentes têm uma grande serventia. Conforme a situação política vai se agravando, as máscaras dos atores vão caindo, facilitando que possamos identificar a conduta e o caráter das figuras envolvidas diretamente com o impeachment ou aquelas que procuram pegar carona nele. Juízes, Ministros do STF, pessoas do governo, juristas e "juristas", deputados e senadores, baba-ovos, etc. A cada manifestação ou conduta deles, cada vez mais ficamos conhecendo seu caráter, sua idoneidade, sua ética (ou falta dela). Assim, repito, mesmo que não se consiga o impeachment da presidente e isso torne mais cara e dolorida a recuperação futura do país, há, no processo, o efeito didático de ficarmos conhecendo mais a fundo as personalidades envolvidas para que possamos admirá-las ou execrá-las.

AS CONTRADIÇÕES DO PARECER DE RODRIGO JANOT, O ISENTÃO Artigo de Taiguara Fernandes de Sousa Nenhum isentão é capaz de manter-se empoleirado por muito tempo em cima do muro. Ora ou outra, o vento de um lado força-lhe a cair, derruba-lhe ao chão e ele precisa conviver com os ferimentos da queda. O isentão não tem peso corporal – ou melhor, moral – para resistir às intempéries e equilibrar-se na mureta fina onde, postado, pretende manter-se morno até o último momento, sem desagradar ninguém, somente a todos. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por exemplo, hoje deu um parecer sobre a nomeação de Lula para Ministro que só pode ser brincadeira – mas não, não é: é apenas um isentão falando. Janot afirma que pode ser mantida a nomeação de Lula para Ministro da Casa Civil, pois “os arguentes não indicaram descumprimento de nenhum dos requisitos delineados pela Constituição da República para ocupação do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil por Luiz Inácio Lula da Silva, o qual se ...

Não é a Lava Jato que está fora da lei 21 Março 2016 | 03h 03 Em várias ocasiões – e muito especialmente no julgamento do mensalão –, o Partido dos Trabalhadores (PT) tentou vender a ideia de que as atividades ilícitas de seus membros não eram assim tão ilícitas. Seriam “apenas” caixa 2. Seriam “apenas” a manutenção de práticas já existentes desde os tempos do Brasil colônia. De vez em quando, os petistas tentavam ir um pouco mais longe, dizendo que as ações da tigrada seriam na verdade meritórias. Desse delírio partidário nasceu o ridículo ímpeto de proclamar como heróis do povo brasileiro alguns réus condenados na Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o PT mostra que é capaz de ir ainda mais longe em sua perversa retórica. Diante dos avanços da Operação Lava Jato, o partido não tem se contentado em dizer que o que fez não foi ilegal ou que seu líder e seu séquito não são criminosos. Apregoam abertamente a ideia de que os criminosos estão do outro lado do balcão...

"... Não têm vergonha na cara pessoas que usam o poder que lhes foi conferido pelo povo, primeiro, para surrupiar o dinheiro de todos e, depois, para proteger parentes e amigos das consequências legais da roubalheira. Como dizia, premonitoriamente, o chefe dessa malta: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; mas quando um rico rouba, vira ministro”. (Leia o editorial completo em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,vergonha-vergonha,10000021932)

Golpe de Estado 17 Março 2016 | 03h 00 Não é outra coisa senão um golpe de Estado a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. Esse ato foi, simultaneamente, uma declaração de guerra aos brasileiros honestos e às instituições da República e a abdicação de fato da presidente Dilma de seu cargo, entregando-o de vez a seu criador e consumando dessa maneira o tal “golpe” que o PT, Dilma e Lula tanto acusavam a oposição de tramar. Temos agora na Presidência de fato da República um tipo que não recebeu um único voto para ocupar aquela posição nas últimas eleições. Já os mais de 54 milhões de votos que Dilma recebeu na reeleição foram rasgados com essa assombrosa decisão. Dilma tornou-se, por vontade própria, subalterna do demiurgo petista, na presunção de que este, como “primeiro-ministro” em um parlamentarismo de fancaria, terá o poder que ela não tem mais – e a capacidade que nunca teve – para reverter o colapso de seu tri...

Tem "juristas" por aí dizendo que Lulla não poderia ser grampeado ontem, por ser ministro. Tais "juristas" ou são burros, ou estão de má-fé. Uma pessoa só se investe na função pública e, portanto, goza de suas regalias, após a posse oficial e solene, com termo lavrado e assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe é superior. Lula foi nomeado por decreto publicado na noite de ontem e sua posse está marcada para hoje às 10:00 horas. Como as gravações foram divulgadas ontem à tarde, ele ainda não era - como ainda não é, à esta hora -, ministro de estado. Portanto, os tais "juristas" não podem ser assim chamados, sob pena de darmos novo sentido à palavra.

 Exembajador de Italia en Cuba califica de "cínica e inescrupulosa" la diplomacia de Raúl Castro Miami | Marzo 10, 2016 El presidente cubano Raúl Castro. (EFE) Temas Raúl Castro , relaciones Cuba - EE UU (EFE).- El presidente de Cuba, Raúl Castro, un "estadista más fino y hábil" que su hermano Fidel, ha logrado obtener "todo gratis" de EE UU, según uno de sus biógrafos, el escritor y diplomático italiano Domenico Vecchioni. El portal Martínoticias de Miami, de Radio y Tv Martì, publicó este miércoles la entrevista hecha por uno de sus periodistas a Vecchioni con motivo de la próxima visita a Cuba del presidente de EE UU, Barack Obama, un viaje que, a juicio del biógrafo, hace evidentes las dotes como negociador del dirigente cubano y la ...

Dia 7 publiquei que estamos vivendo uma situação de indigência jurídica. Referia-me à nomeação inconstitucional do ministro da justiça, feita por Dilma em substituição a José Cardoso. Pois bem. Ontem o STF, por 10x1, confirmou que a nomeação viola a CF/88 que veda a membro do Ministério Público exercer outra função pública que não seja a de professor. O único voto contrário foi o do Ministro Marco Aurélio de Mello, conhecido no meio jurídico como "Voto Vencido", não por sua falta de qualidade jurídica, mas por sua tendência de divergir de quase tudo, de modo a destacar-se nos embates jurídicos e, talvez, satisfazer sua vaidade. O STF simplesmente mandou que a Constituição fosse observada. Simples, não? Para o desgoverno Dilma, não!

Noticiam os jornais que Rodrigo Janot deu parecer pela possibilidade do nomeado para o Ministério da Justiça assumir o cargo mesmo sem afastar-se  do Ministério Público da Bahia, do qual é membro efetivo. Como não se pode admitir (embora seja possível) que o Procurador Geral da República não tenha lido a Constituição Federal, na parte em que esta dispõe sobre o Ministério Público, é de se supor que seu parecer, absolutamente infundado, tenha sido dado somente para validar nomeação inconstitucional do referido ministro, favorecendo a presidente Dilma. Mas, como já dizia um antigo, cujo nome não me vem à memória no momento: “Pense num absurdo, na Bahia tem”. Podemos adaptar o ditado para os dias atuais e estendê-lo ao Brasil todo: “Pense num absurdo, no Brasil tem”. Ainda mais nestes dias de absoluta escuridão ética e moral.

Leia abaixo: Marianna Fux será a próxima desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sua nomeação já foi decidida pelo governador Luiz Fernando Pezão nesta segunda-feira (7/3), mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  escolheu os três indicados para o cargo destinado ao quinto constitucional da advocacia. Marianna, que é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, foi incluída na lista tríplice enviada pelo TJ-RJ ao governador com 125 votos. Notícia completa em:http://www.conjur.com.br/2016-mar-07/marianna-fux-escolhida-pezao-desembargadora-tj-rj

Dilma indicou para o cargo de Ministro da Justiça, um procurador geral adjunto do Ministério Público da Bahia. Um parlamentar do DEM ingressou na justiça pleiteando o impedimento da posse do ministro ou, em caso de já ter sido empossado, seu afastamento, sob o argumento de que membro do ministério público não pode exercer outra função, a não ser a de professor, conforme a Constituição Federal Brasileira. Fundamentou seu pedido no artigo 128, II, letra “d” que é expresso ao vedar a membros do ministério público “ exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”. Para tentar contornar a proibição constitucional, e mostrando total desconhecimento das normas da carta magna,   o ilustre indicado pediu afastamento do cargo de procurador geral adjunto do MP da Bahia, como se o impedimento fosse pelo exercício dessa função comissionada, e não o fato de ser membro efetivo do Ministério Público, independente da função que nele exerc...

A ilusão dos "direitos" - não é a população, mas sim os funcionários do estado que se beneficiam  por  Diego H. F. Melo , quinta-feira, 3 de março de 2016 Direitos positivos  são aqueles direitos que concedem a alguém o privilégio de receber algo bancado por terceiros.  Direitos positivos sempre implicam o fornecimento de um bem ou serviço para alguém via terceiros.  Exemplos clássicos de direitos positivos são o direito a ter serviços de saúde gratuitos, o direito a receber educação gratuitamente, o direito a ter uma aposentadoria digna, o direito a ter uma moradia etc. Na prática, eles implicam que uma pessoa "tem o direito" de usufruir bens e serviços que serão financiados pelo dinheiro confiscado de terceiros.  Quando uma pessoa tem um direito positivo, outra pessoas inevitavelmente tem um  dever  positivo: o de prover, por meio de repasses da sua propriedade (seu dinheiro), os direitos posi...

Tudo de novo no front Dora Kramer 04 Março 2016 | 09h 54 As informações repassadas pelo senador Delcídio do Amaral ao Ministério Público, bem como as operações de busca e apreensão de documentos nas casas de Luiz Inácio da Silva e do filho Fábio com autorização para condução coercitiva do ex-presidente para prestar o depoimento que vinha tentando evitar, não deveriam surpreender ninguém. Isto se o Brasil estivesse acostumado a conviver com o preceito de que a lei é igual para todos. O caráter explosivo das ações decorre justamente da falta do hábito de ver cada instituição e/ou corporação cumprir o seu dever sem olhar a quem. Na realidade, se algo de estranho havia no ar era a demora de as investigações chegarem aonde chegaram. Esquisito era o ex-presidente transitar com tanta liberdade e falta de cerimônia pelas veredas do lodaçal que o cerca desde que o braço direito de seus braços direito e esquerdo foi pego extorquindo um bicheiro. Surgiam ali, ainda no primeiro ano do primeiro ma...

ENSO INCOMUM O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator  Minority Report Imprimir Enviar 1977 4 27 3 de março de 2016, 8h00 Por  Lenio Luiz Streck Atuei durante 28 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e sempre acreditei que, a partir da Constituição de 1988, todos os membros do MP deveriam atuar como guardiães da Constituição. Sugiro que parem a leitura e leiam o  Post Scriptum 1 . Sigamos. Sempre agi assim, ainda que, para o grande público, a figura do promotor — por culpa do próprio MP — seja vista como a do grande acusador, do caçador de bandidos, do justiceiro e por aí vão tantos epítetos sugestivos... Sempre mantive uma atuação pautada pela legalidade constitucional, leitor fiel de Elias Diaz. Por assim dizer, “sou constitucionalista, mas sou limpinho”...! Nunca me posicionei como reserva moral da sociedade, mas como um agente público que deveria zelar pela aplicação da lei. Este deve ser o papel de um membro do MP em...