BLOG DO LOT

Lição de direito do TRF   Por repetir os mesmos equívocos técnico-jurídicos da Operação Satiagraha - que confundiu simples indícios de corrupção com provas materiais inequívocas, fundamentou denúncias criminais com base em meras suspeições e evidenciou uma ação articulada entre o delegado, o promotor e o juiz de primeira instância responsável pelo caso -, a Operação Castelo de Areia não resistiu ao primeiro recurso interposto pelos indiciados na segunda instância da Justiça Federal. A operação foi desmontada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que aproveitou o recurso impetrado por sete pessoas que haviam sido presas preventivamente, na última quarta-feira, para dar uma exemplar lição de direito à Polícia Federal, ao Ministério Público e, principalmente, ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou as duas operações. Em despacho de 67 páginas, a desembargadora afirma expressamente que De Sanctis agiu ...

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes Ao todo, são 1.750 servidores, volume tão grande que foi preciso ampliar restaurante e estacionamento Tânia Monteiro e Leonencio Nossa À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce. O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divu...

Atrás das grades Contra o que determinam a lei e os tribunais superiores, autoridades abusam do recurso às prisões preventivas SETORES da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalista e truculento. Disseminam escutas e monitoramentos sem o devido controle, criam uma narrativa a partir de meras inferências e deslancham a "operação", uma rede de arrasto de prisões e apreensões do que estiver no caminho. Investigados por meses sem o saber, detidos e seus advogados não têm acesso ao teor das acusações que embasaram a prisão. Mas eis que, no dia do espalhafato policial, um senador, acusado de ter recebido R$ 300 mil irregularmente de uma construtora, exibe um recibo: teria sido oficial a doação. A PF não apresentou provas que confirmassem a suspeita lançada a público. Na falta de apuração e controle competentes, vários policiais, procuradores e até juízes têm apostado na manipulação da opinião públic...

Pirotecnia judicial Independentemente dos fatores objetivos que levaram proprietários e executivos da Daslu a serem condenados por importação fraudulenta, falsidade ideológica, sonegação e formação de quadrilha, a ordem de sua prisão, os argumentos invocados para justificá-la e a fundamentação da própria sentença vão muito além das técnicas legais e do formalismo jurídico, convertendo-se em mais um espetáculo de pirotecnia judicial. Um dos condenados é a empresária Eliana Tranchesi, que sofre de câncer pulmonar e vem sendo submetida a tratamento quimioterápico.  Se os documentos e as provas materiais coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra a Daslu eram inequívocos, bastava à juíza encarregada do caso, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, aplicar as penas previstas pela legislação penal, como ocorre em qualquer ação judicial. Contudo, certamente porque Eliana Tranchesi e seu irmão, Antonio Piva de Albuquerque, pertencem à alta sociedade e aparecem frequentemente nas ...

O apedeuta pronunciou infeliz frase atribuindo aos "brancos de olhos azuis" a responsabilidade pela crise mundial. Pensei que fosse pura ignorância de Lula. Segundo a coluna política de Cláudio Humberto, a frase foi dita de caso pensado, por orientação de assessores, o que traduz, então, absoluta má-fé do presidente, o que é infinitamente mais grave do que sua simples ignorância.

Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados. Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados. (Folha On Line, 25/04/09)

20/03/2009 | 00:00 Dez paus Chegou a R$ 10 mil a conta do celular do senador Tião Viana (PT-AC), no período em que foi utilizado por sua filha na viagem ao México. (Transcrito da coluna de Cláudio Humberto - claudiohumberto.com.br)

A pior injustiça é a praticada pelos justos. O maior egoísmo é o revelado pelos altruístas. Somos, com efeito, miseráveis, capazes, muitas vezes, de sufocar o outro com os nossos carinhos. Esse texto sai vazado assim, em linguagem muito pessoal. Penso às vezes: "Por que não fechar o conteúdo deste blog?" E então transformar essa conversa em algo realmente privado, uma escolha. As hordas bárbaras avançam. Um mundo onde falece a inteligência pode ser justo? Acho que não. E o que é o senso de justiça sem inteligência senão brutalidade, fim de toda autoridade, fascismo "dos simples", barbárie? Mas do que você está falando, Reinaldo? Da demonização a que foi submetido d. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife. Raramente se viu um outro caso em que as luzes foram tão servis às trevas. Já escrevi o que penso do caso. A síntese pode ser esta: “o bispo escolheu o caminho do rigor que confunde em vez do da compreensão que esclarece. E eu sou paulino: é preciso di...

O Brasil curvou-se de novo  O governo brasileiro curvou-se mais uma vez à decisão argentina de impor barreiras ao comércio bilateral. Além de abandonar a defesa dos legítimos interesses da indústria e dos trabalhadores nacionais, autoridades brasileiras ainda afagaram ministros argentinos com a proposta de financiar as exportações da Argentina para o Brasil. As barreiras contra produtos brasileiros foram reforçadas a partir de setembro, quando se agravou a crise financeira internacional. Buenos Aires suspendeu as licenças automáticas de importação de 1.200 produtos, vários deles exportados pelo Brasil, e elevou os preços de referência para 120 tipos de mercadorias, numa ação voltada não só contra a indústria chinesa, mas também contra a brasileira. Todas essas decisões serão mantidas, disse em Brasília o chanceler argentino Jorge Taiana, sem receber a menor contestação. Além disso, ele ainda propôs a adoção de barreiras conjuntas contra países de fora do bloco e a ampliação, p...

Governo, o patrão dos sonhos Enquanto as indústrias demitem e a iniciativa privada corta gastos, o Governo Lula avança no bolso do contribuinte e nem cogitou cancelar os concursos para contratar mais 50 mil novos funcionários este ano, com salários entre R$ 2 mil e R$ 14 mil. Serão 30 mil servidores para o Executivo e 20 mil para o Judiciário, Legislativo e Ministério Público. Desde 2003, a administração federal “ganhou” 200 mil novos servidores. (Blogo do jornalista Cláudio Humberto, 02/02/09)

''Bispo'' explora a tragédia Tão impressionante quanto o crescimento e enriquecimento das chamadas igrejas pentecostais é a capacidade que elas têm de tirar o melhor proveito pecuniário das piores situações. Quando, em 2007, foi preso no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, ao tentar entrar no país com US$ 56.427 escondidos numa Bíblia, em CDs gospel e em duas bolsas, embora tivesse declarado não portar mais do que US$ 10 mil cada um, o casal de bispos Estevam e Sonia Hernandes, proprietários da Igreja Renascer em Cristo, não perdeu a condição de conduzir e influenciar seus fiéis. Ao contrário, exercendo com maestria o papel de vítimas - do maléfico Satanás - o casal tem aparecido e comovido muito seus adeptos nos telões, via satélite. Agora, usando de empréstimo o templo suntuoso para 5 mil pessoas da igreja evangélica Assembleia de Deus, no Brás, o casal de bispos diretamente de Miami - já que lá continuam cumprindo prisão domiciliar por conspiração e lavagem de di...

O apedeuta, com sua profunda ignorância (ou seria má-fé?) a respeito da dignidade do cargo que exerce e irresponsabilidade na condução do Brasil no plano internacional, acabará nos transformando em uma republiqueta de banana.

Ao defender a reeleição infinita para Hugo Chávez, na Venezuela, o apedeuta mencionou o caso de Margareth Tatcher, que foi Primeira-Ministra da Inglaterra por muitos anos. Burro ele não é. Sabe a diferença entre os regimes parlamentarista e presidencialista. Portanto, só pode estar de má-fé ao fazer a comparação. Aliás, ao dizer que não quer o terceiro mandato não estará ele, na realidade, dizendo o contrário e procurando as condições para implantá-lo? O preço da democracia é a eterna vigilância, já dizia o Brigadeiro Eduardo Gomes. Nunca esta máxima foi tão verdadeira como nos tempos presentes.

Gasolina do Brasil é a mais cara do mundo Especialistas calculam que o preço da gasolina no Brasil esteja até 59% acima das cotações internacionais. No caso do diesel, a diferença pode chegar a 40%, dependendo do cálculo. Folha de Londrina, 16/01/09.

Se houvesse oposição séria no Brasil, Lula seria cassado por crime de lesa-pátria. Não bastasse o que permitiu que a Bolívia fizesse com o patrimônio da Petrobrás (que é "nossa", como afirmam os nacionalistas bobócas), agora passa a comprar gás que não precisamos somente para ajudar o coleguinha índio de araque do país vizinho. É uma desfaçatez, uma ofensa ao povo brasileiro e um atentado contra o Brasil.

Escreve Josias de Souza, jornalista da Folha, que o Itamaraty o informou que o refúgio a Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro homicídios, contraria acordos internacionais de combate ao terrorismo, firmados pelo Brasil. Comento : Para proteger os amigos terroristas, ou ditadores, o governo do PT viola princípios elementares de direito internacional. O caso dos dois atletas cubanos é exemplar. Não lhes foi concedido asilo e foram enviados rapidamente de volta a Cuba, em avião de outro ditador (Chavez).

O ministro Tarso Genro concedeu a condição de asilado político a um italiano terrorista e assassino, condenado em dois processos na Itália. Antes, o mesmo governo já havia concedido tal condição a um colombiano assassino, representantes das FARC. Está apenas agregando ao seu lado pessoas de sua corrente ideológica. Azar tiveram os infelizes atletas cubanos, estes sim, asilados políticos, aos quais o Brasil lhes negou o benefício e os mandou de volta para Cuba em avião fornecido pelo companheiro Chavez.

Li no site da BBC que alguns especialistas não consideraram um fracasso a viagem do chanceler brasileiro Celso Amorin ao oriente médio. Então tá... Ele saiu do Brasil com a pretensão de exercer mediação para a paz entre palestinos e judeus. Parecia que tinha a solução para o conflito. Não conseguiu nada. Depois de quatro dias, voltou com as mãos abanando e isto não é fracasso? O que seria fracasso, então? Ter a visita dele aumentado a violência da guerra? Acho que estes especialistas que opinaram devem ser do governo do apedeuta.

Negócio fechado Depois de uma série de casuísmos, completa-se o conluio entre governo e interesses privados nas telecomunicações O GOVERNO LULA fez o que já se esperava. Atendeu aos interesses de uma das empresas que mais doaram recursos para a campanha presidencial de 2006, a Andrade Gutierrez, e criou um virtual oligopólio nos serviços de telefonia em todos os Estados do país, com exceção de São Paulo.Não foi fácil. Muita "vontade política", para falar como o presidente, se fez necessária para impor aos consumidores brasileiros a compra da operadora Brasil Telecom pela Oi, que tem a Andrade Gutierrez como uma de suas principais controladoras.Havia a lei. Foi alterada. Era preciso dinheiro público. Foi concedido. Surgiram focos de resistência entre os membros da agência que regula o setor, a Anatel. Nomeou-se uma personalidade sem experiência na área para aprovar a fusão. O Tribunal de Contas da União estranhou o negócio. Opiniões foram mudadas -em questão de 24 horas.Os int...