BLOG DO LOT

Aos meus amigos Desejo a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que em 2008 continuemos a nos encontrar com muita saúde e disposição para criticar o errado e elogiar o certo. Afinal, faz parte do crescimento das pessoas ter consciência do que ocorre à sua volta e do que as afeta no dia-a-dia.

Atenção!!! Inflação pelo IGP-M dispara 1,54% na 2ª prévia do mês Até a segunda prévia de dezembro, o IGP-M acumula elevação de 7,52% no ano e em 12 meses - as duas taxas são iguais, visto que dezembro é o 12º e último mês do ano. O período de coleta de preços para cálculo da segunda prévia do IGP-M de dezembro foi do dia 21 de novembro a 10 de dezembro. (Fonte: IG, último segundo, 20/12) Comento: É preciso ficar vigilante senão o governo do apedeuta põe a perder a grande conquista dos brasileiros que é o controle da inflação em níveis civilizados, possibilitado pelo plano real.

Absurdo! A portaria da 2ª Vara da Família de Florianópolis, que fixou horário de atendimento de advogados e partes, é irregular. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher Recurso Ordinário em Mandado de Segurança da seccional da OAB de Santa Catarina contra a determinação da juíza catarinense Naiara Brancher. Segundo a ministra Denise Arruda, relatora do recurso, é evidente a ilegalidade e inconstitucionalidade da portaria expedida pela juíza, que fixou o horário das 17h às 18h para o atendimento das partes e seus advogados. A ministra afirmou que, de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal, “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. “A negativa infundada do juiz em receber advogado durante o expediente forense, quando estiver atuando em defesa do interesse de seu cliente, configura ilegalidade e pode caracterizar abuso de autoridade”, a...

Quase um bilhão para os amigos... Publicitários que trabalharam em campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva ou com administrações do PT receberam ao menos R$ 983 milhões em verbas publicitárias da Esplanada dos Ministérios e da Petrobras, desde a posse do presidente. A informação foi publicada nesta segunda-feira (17) pela Folha de S. Paulo.

Não fique estressado Se você ficar estressado, vai ter que se virar por conta. Ou procurar o SUS (Deus me livre!). No caso do STJ, eles não precisam se preocupar. Nós, "contribuintes", pagamos cursos para gerenciamento do estress deles. Veja a nota de empenho abaixo. Esta notícia não deixa você estressado? SIAFI2007-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________ 17/10/07 15:14 DATA EMISSAO : 16Out07 NUMERO : 2007NE002355 UG EMITENTE : 050001 - SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL FAVORECIDO : 00729160/0001-76 - SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA TAXA: OBSERVACAO ...

Só faltam a massa e o queijo... Os fornos já foram comprados. Será que o STJ está pensando em montar uma pizzaria? Os fornos eles já compraram por R$ 135.254,00 (a nota de empenho não fala quantas unidades). Mas que é uma quantia absurda, isto é. Agora só faltam a farinha e o queijo para fazer as pizzas (se é que já não foram comprados antes). É um exemplo de como o dinheiro dos cidadãos é desperdiçado. E no tribunal que se intitula o da cidadania... Por isso precisam de escravos, chamados de "contribuintes", para pagar 38% do PIB em tributos. SIAFI2007-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________ 27/11/07 16:40 DATA EMISSAO : 26Nov07 NUMERO : 2007NE002659 UG EMITENTE : 050001 - SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL FAVORECIDO : 66535477/0001-80 - ENGEFOOD EQUIPAMENTOS ENGENHARIA E REPRES TAXA: OBSERVACAO PREGãO ELETRôNICO 056/2007; FATURAR EM NOME DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA; CNPJ:...

Não sabe nem copiar... O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), apresentou no dia 27 de novembro o Projeto de Lei 207/07, que cria o Código Estadual de Meio Ambiente, que é cópia de código do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto de Youssif apresenta propostas de proteção de correntes marinhas, manguezais, rochedos à beira-mar e outras peculiaridades de Mato Grosso do Sul, como se fosse um Estado litorâneo. Só que o Estado, cravado no meio do cerrado, está a mais de 500 quilômetros do Rio Grande do Sul ou do litoral mais próximo ou mais de mil quilômetros de Campo Grande. À primeira vista, o texto disciplina várias questões ambientais de interesse coletivo e ainda direciona condutas governamentais. Porém, aos olhos mais atentos, além de regras, é visível o flagrante plágio do Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, instituído há sete anos pela Lei n º 11.520. Enquanto o Código do Rio Grande do Sul traz 246 artigos, o do líder...

Estaria ele se auto incriminando? Segundo os últimos discursos do "metamorfose ambulante", quem é contra e CPMF é sonegador. Então, considerando que até recentemente ele sempre se manifestou contra este tributo, devemos deduzir que até há pouco ele era sonegador? Parece que é o óbvio, não?

Eles são assim... Homens de palavra, poderia se dizer, à primeira vista, desses senadores da República que, protegidos, embora, pelo voto secreto, ajudaram a absolver o já não mais presidente da Casa Renan Calheiros, cumprindo o despudorado acordo segundo o qual ele entregaria os anéis para salvar os dedos - o mandato do qual o Conselho de Ética do mesmo Senado duas vezes tentou despojá-lo por afronta ao decoro parlamentar. Mas nem essa variante perversa de cumprimento de um compromisso de honra foi o que de fato ocorreu quando 48 dos pares do ladino cacique alagoano preservaram a sua cadeira e os seus direitos políticos, ante 29 outros que, mal ou bem, ainda prezam a moralidade pública. Três socorreram Calheiros se abstendo. Na origem dos votos que o deixaram ''''de alma lavada'''' - conforme as suas palavras, em seguida à decisão que só não decepcionou os brasileiros porque de há muito não esperam nada melhor dos seus legisladores - estavam os p...

Este é pior ainda... Mudança de voto confirmada. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) almoçou há pouco com a governadora do Rio Grande do Sul,Yeda Crusius, no restaurante Francisco da Academia de Tênis de Brasília. E saiu de lá com uma novidade: votará mesmo a favor da prorrogação da CPMF até 2011, informa a repórter do blog, Carol Pires. Há duas semanas, Simon chegou a enviar uma carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), comunicando que votaria pela extinção da CPMF. Mas na última quarta, em uma reunião na casa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), Simon deu pra trás e anunciou que poderia seguir o entendimento da bancada e votar pela prorrogação do imposto. (Fonte: Blog do Noblat, O Globo, 05/12) Este senador é pior que os citados abaixo porque sempre procura passar a imagem de homem sério, político honesto, que defende os interesses dos cidadãos. Gosta de botar reparo na conduta dos outros, mas é vira-casaca. Basta que lhe seja interessante politicamente. Tan...

Políticos "firmes e convictos" Ao DEM, seu ex-partido, o senador César Borges (BA) pede que não vá à Justiça exigir o mandato dele de volta por ter sido infiel ao se mudar para o PR. Em troca promete votar contra a CPMF. Ao PR, seu novo partido, Borges pede que mexa os pauzinhos junto ao Tribunal Superior Eleitoral para evitar que ele seja obrigado a devolver o mandato ao DEM. Em troca promete votar a favor da CPMF. O caso do senador Romeu Tuma (PTB-DEM) é mais simples. Um dos seus dois filhos está empregado no Ministério da Justiça. Ele quer um bom emprego para o outro. Se o governo der, votará a favor da CPMF. (Fonte: Blog do Noblat, O Globo, 05/12) Gostaram da firmeza e convicção dos políticos? É assim que funciona, infelizmente. O interesse público é coisa desconhecida nas paragens parlamentares brasileiras. Com este tipo de conduta, fica fácil ao apedeuta conseguir a aprovação da CPMF.

Mais uma do Partido do Trambique O PT, partido do trambique e que se dizia ético, acaba de fazer mais uma. Absolveu Renan Calheiros em troca da aprovação da CPMF. Corja de salafrários que só visa o interesse próprio e não dos cidadãos, fez o acordo com a coordenação especial do apedeuta, que adiou a visita ao índio cocalero para encabeçar a maracutaia.

O estádio da Bahia ruiu parcialmente? O governador de lá disse que vai implodi-lo. As autoridades do Pará deixaram na cadeia uma menor junto a dezenas de homens? A governadora disse que vai implodir a cadeia. Não é uma maravilha? Ninguém escolheu a opção de apurar as responsabilidades e punir quem as provocou ou deu causa. Isto é mais difícil e complicado. Mais fácil é jogar para a platéia prometendo implodir o prédio, que não tem qualquer culpa na irresponsabilidade das autoridades e dirigentes.

Gentilezas cruzadas Desembargador contrata irmã do governador que o nomeou por Priscyla Costa O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Britto Pereira Filho, foi empossado no cargo na quarta-feira (28/11). Nesta quinta-feira, o Diário da Justiça do estado publica o primeiro ato de sua lavra: a nomeação para sua asessoria de Glauce Rodrigues de Cunha Lima, irmã do governador Cássio Cunha Lima, que o escolheu e nomeou para ocupar uma vaga no tribunal. De acordo com notícia publicada no site de notícias paraíba.com.br, a atitude do novo desembargador está sendo interpretada por alguns como uma retribuição à nomeação feita pelo governador. Cunha Lima escolheu Joás de Brito Filho em lista tríplice de representantes da advocacia, pelo Quinto Constitucional, completada com os nomes de Caius Marcellus e Odon Bezerra Glauce Rodrigues de Cunha Lima, a irmã do governador, ainda não tomou posse no cargo, mas já freqüenta o gabinete. A reportagem da revista Consultor Jurídico ...

Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM. Fonte: Folha de São Paulo, 28/11/07)

Ant@ no Planalto Nada mais petista que o cargo de Clara Ant no Palácio do Planalto: Chefe do Gabinete Adjunto de Informações Agregadas em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República (CGAIAADGPPR). Ganha R$ 10,5 mil por mês. Seu e-mail é uma piada pronta: clara.ant@planalto.gov.br . (Fonte: Jornalista Cláudio Humberto)

Enquanto você tem de pagar R$ 99,5 mil por ele (automóvel Honda Civic SI) , um americano leva para casa um igualzinho por apenas R$ 38 mil (Fonte: Site WebMotors, 26/111) Comento: O governo brasileiro é um verdadeiro predador. Nos rouba com impostos abusivos e não retorna nada em serviços públicos. E ainda não quer abrir mão de 0,38% da CPMF. Diz precisar de mais recursos. Na verdade, quer sugar até a última gota do nosso sangue.

MARCOS CÉZARIDA REPORTAGEM LOCAL Não bastasse a elevada carga tributária, que taxa pesadamente tanto as pessoas físicas como as empresas, o Brasil tem também o sistema fiscal-tributário mais complexo do mundo. Isso faz do país o líder de um ranking negativo -aquele em que as empresas mais gastam tempo para cumprir suas obrigações tributárias.Um relatório elaborado pelo Banco Mundial, International Finance Corporation (IFC) e pela consultoria PricewaterhouseCoopers, que compara os sistemas tributários em todo o mundo, revela que as empresas brasileiras são as que gastam mais tempo -2.600 horas por ano, ou 108 dias e 8 horas- para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais.O estudo "Paying Taxes 2008" compara os sistemas de 178 países -o Brasil ocupa a 177ª posição porque não há dados para a Namíbia. No ano passado, quando o mesmo estudo foi feito com 175 países, o Brasil já era o último colocado.Segundo o relatório divulgado ontem, a méd...

Hugo Chávez insulta e ameaça com prisão religiosos na Venezuela da France Presse, em Caracas O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insultou e ameaçou na noite desta sexta-feira enviar para a prisão os principais religiosos do país, caso se envolvam em ações que desestabilizem seu governo, em mais uma polêmica. "Reitor [Luis] Ugalde, uma vez o perdoei, mas se o fizer outra vez vai parar em [na prisão] Yare, com batina e tudo. E você também cardeal", disse Chávez, a respeito de declarações do reitor da Universidade Católica Andrés Bello e do cardeal Jorge Urosa Sabino contra a reforma constitucional. O presidente venezuelano chamou de "vagabundos", "meliantes", "aduladores", "estúpidos" e "retardados mentais", entre outras coisas, membros da hierarquia da Igreja Católica, que criticou em um documento público a proposta de mudança da Constituição, que será submetida a um referendo no dia 2 de dezembro. "São o demônio, defe...

A taxa de homicídios em Nova York caiu para seu menor nível desde que estas estatísticas começaram a ser contabilizadas, em 1963, segundo dados divulgados pelo departamento de polícia da cidade americana. Segundo o órgão, a cidade de 8 milhões de habitantes poderia terminar o ano com menos de 500 homicídios. Antes considerada a cidade mais violenta dos Estados Unidos, Nova York registrou 428 assassinatos entre janeiro e 18 de novembro, contra 511 no mesmo período do ano passado. Essa também é uma redução significativa sobre o período no qual o índice de homicídios da cidade estava no seu auge, em 1990, quando ocorreram 2.225 assassinatos. A onda de violência do início dos anos 1990 em Nova York era atribuída a disputas entre gangues rivais de traficantes de cocaína.Tolerância zero Ao analisar os números deste ano, o departamento de polícia de Nova York disse que em quase todos os casos as vítimas e os assassinos se conheciam. Apenas 35 homicídios foram cometidos envolvendo pessoas que ...