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  O Supremo como deveria ser Na abertura do ano judiciário, Fachin desenhou o STF ideal. Agora, resta ver se seus colegas assumirão a responsabilidade que lhes cabe pela mais grave crise reputacional da história da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, proferiu um discurso irretocável na abertura do ano judiciário. O texto merece ser lido e relido, principalmente por seus pares, como um raro momento de lucidez em uma Corte desgastada como nunca em seus quase 135 anos de história republicana – e graças, em grande medida, a falhas internas. Na tarde de anteontem, Fachin desenhou o STF ideal. Um tribunal cioso de seus limites (“é hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes”), íntegro do ponto de vista institucional (“unidade não é unanimidade”) e humilde (juízes não são “criaturas sobre-humanas”). São atributos que hoje são relativizados na Corte até no campo das intenções, que dirá no comportamento ...

  O mundo sob as regras do PT Celso Amorim está escandalizado com a subversão das regras internacionais pela força. Mas sua conivência com tiranias sugere que o real incômodo é com o uso da força contra seus ‘companheiros’ Em artigo na revista The Economist, o chanceler de facto do governo Lula, Celso Amorim, lamenta a erosão das normas internacionais e pergunta, em tom dramático: como viver em um mundo sem regras? Mas quais regras? As de ideólogos petistas como ele são peculiares. Conforme Luiz Inácio Lula da Silva, a democracia é “relativa” e tudo é uma questão de “narrativas”: princípios cedem lugar à conveniência ideológica, e o Direito Internacional é maleável como retórica de palanque. Segundo esses parâmetros, ditaduras que não sejam do “Sul Global” são sempre detestáveis, e as únicas violações intoleráveis são as dos países “ricos”. Nessa mitologia geopolítica, o verdadeiro problema não é a ausência de normas, mas a presença incômoda de princípios universais que limitam o a...

Compadrio brasileiro é movido a contratações de parentes de ministros, jatinhos, charutos e resorts Nossos donos do poder, entre um charuto e outro, descobriram algo simples: a sociedade não é cega, mas é tola Há um vezo patrimonialista nisso tudo. O banqueiro que contrata o ex-ministro da Fazenda e com isso emplaca um encontro fora da agenda com o presidente . Depois contrata o escritório da esposa de um ministro. E logo adiante o escritório de um segundo ministro, para “serviços jurídicos estratégicos”. Isso é a grande festa do compadrio brasileiro, movida a jatinhos , charutos, resorts e eventos de luxo . Alguma ilegalidade nisso tudo? De um interlocutor escutei que “não”. E seu raciocínio era cristalino: são os ministros que dizem o que é legal ou ilegal. Valia para a instância devida e para a censura prévia, lembram? Porque não valeria agora para uso de jatinhos e conflito de interesses? Observando estas coisas me lembrei de quantas vezes escutamos, nestes anos todos, que a justiç...

N ota pró-Toffoli apequena Fachin e mostra que ele está perdendo guerra pela moralização do STF Depois da primeira manifestação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin , a respeito da crise em que o Tribunal se afundou por conta do caso Master, muita gente perdeu tempo tentando encontrar, nas entrelinhas, algum sinal da moralização que Fachin tanto defendeu ao assumir o cargo. Para uns, o presidente do STF teria acenado com uma trégua ao reforçar a confiança na Polícia Federal (PF) e no Banco Central (BC), instituições contra as quais o ministro Dias Toffoli vem dirigindo suas baterias no comando do inquérito sobre as fraudes do Banco Master . Para outros, ao mencionar que as decisões do Supremo são tomadas por colegialidade, Fachin teria sinalizado que o Tribunal deve corrigir as excrescências que Toffoli cometeu na relatoria das investigações. Tudo isso, porém, vira pó diante dos trechos em que Fachin defende Toffoli e ataca a imprensa e os setores ...

  Como percepção pública, a desonra persegue Toffoli e Moraes Se Toffoli resolver jantar num restaurante, arrisca ouvir adjetivos bem menos jurídicos que no passado Dias Toffoli foi passar uns dias de descanso num resort de luxo na Argentina . Dado que as últimas notícias sobre o ministro do STF envolvem justamente um resort de luxo no Brasil, onde ele desfruta confortos de toda espécie, a escolha do magistrado pode ter sido motivada por duas razões: 1) ele gosta muito de resorts e se interessa também por conhecer estabelecimentos do gênero mundo afora; 2) ele buscou um refúgio fora do país para se proteger da vista de seus conterrâneos, dado que seu nome aparece no noticiário dia sim e outro também, cada vez sob luz pior. O impulso da fuga seria compreensível. Diversos ministros do STF foram publicamente hostilizados ou passaram por constrangimentos nos momentos em que seus nomes estiveram em evidência. Gilmar Mendes , Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia foram alguns. O muro da c...

Está faltando humildade ao Supremo A nota de Edson Fachin em defesa da atuação de Dias Toffoli no caso Master trata críticas legítimas como ‘ataques’ e expõe a recalcitrância da Corte em se submeter aos controles republicanos Supõe-se que a nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em defesa da Corte e da atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master pretendia sinalizar força institucional. Em vão. Ao endossar o colega, sem ressalvas, por sua condução do caso amplamente questionada pela comunidade jurídica e pela opinião pública, Fachin expôs mais fragilidade – inclusive pessoal – do que firmeza. Ademais, manteve vivas as suspeitas que o próprio Supremo deveria dissipar. Segundo Fachin, Toffoli age na “regular supervisão judicial” das investigações, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A impressão que se tem, data maxima venia, é de que Fachin sentiu-se compelido a pagar um pedágio, diga...

  “O Agente Secreto”: quando o autor confisca a obra A premiação de O Agente Secreto poderia figurar como vitória do cinema brasileiro. O problema começa quando diretor e ator principal decidem confiscar a recepção da obra. Nas entrevistas após a cerimônia, Kléber Mendonça Filho e Wagner Moura definiram pertencimento ideológico, nomearam adversários e traçaram suas fronteiras simbólicas. O diretor declarou que o Brasil sofreu “guinada drástica à direita”, chamou Jair Bolsonaro de “irresponsável de forma épica” e situou o cinema como “expressão de lutos” coletivos. Wagner Moura foi além: classificou o ex-presidente como “fascista de extrema direita” e definiu o filme como “manifestação física dos ecos da ditadura”. Tudo isso pode ser verdade. Ambos têm todo direito de manifestar essas posições. A questão aqui é em outra: como essas declarações delimitam a representação do filme. A partir daquele instante, O Agente Secreto deixou de representar o Brasil para representar a tribo ideol...